quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Sobre o 14º. Enc Nac do MUSP
in Comunicação Social
Utentes defendem direito a serviços públicos de qualidade
«Serviços Públicos de Proximidade e Qualidade – Exigir o Cumprimento da Constituição!» foi o lema do 14.º Encontro Nacional do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), que se realizou, dia 26, nas instalações d’ A Voz do Operário, em Lisboa.
MUSP pretende avançar na defesa dos direitos constitucionais da população
Representantes de dezenas de organizações e comissões de utentes de vários pontos do País seguiram até à capital para fazer o balanço das várias lutas travadas ao longo dos últimos quatro anos por melhores serviços públicos na saúde, na educação, nos transportes, nas estradas e em muitas outras esferas da vida. As dezenas de intervenções, realizadas perante os 52 representantes de 33 diferentes organizações de utentes de nove distritos do País, deram conta da actividade realizada nas diversas comissões e do actual estado dos serviços públicos a nível nacional e apreciaram ainda o Projecto de Resolução que acabaria por ser aprovado, com uma abstenção, no final dos trabalhos do encontro.
No início da tarde, para a direcção nacional do MUSP foi eleita uma lista composta por 43 membros oriundos de múltiplas comissões e organizações de utentes de diferentes áreas e regiões do País. Será esta nova direcção, a par de uma nova Comissão Permanente, a coordenar os destinos do movimento ao longo dos próximos anos.
Inverter mercantilização de direitos
«Decorridos quatro anos, desde o 13.º Encontro Nacional, realizado no Entroncamento, vivemos um tempo estranho e difícil em que uma pandemia nos assaltou a vida, e no entanto estamos agora aqui», começou por constatar Cecília Sales, da Comissão Permanente do MUSP, que realizou a intervenção de abertura do Encontro. «Estes últimos anos foram marcados por medidas políticas de destruição progressiva dos serviços públicos fundamentais nas vidas das populações», acrescentou.
Segundo a dirigente, existem aqueles que querem «mercantilizar os serviços públicos para os transformar em negócios geradores de rendas para os privados» e, assim, elitizar o «acesso aos bens e serviços públicos». «O serviço público assegurado pelo Estado tem-se vindo a degradar sucessivamente ao longo de décadas, limitando gravemente os direitos constitucionais dos seus utentes, nomeadamente à saúde, educação e à Segurança Social», salientou.
Cecília Sales clarificou ainda os objectivos do MUSP: «defendemos a gestão pública dos diversos serviços, a recusa de privatizações e concessões, a transferência de competências de serviços públicos sem a garantia de meios técnicos e financeiros, a reivindicação de uma gestão eficiente e eficaz e consideramos que o reforço dos recursos humanos e financeiros são condições indispensáveis ao desenvolvimento equilibrado das regiões».
Para encerrar o encontro foi Domingos Pereira, também do Grupo Permanente, que realizou a última intervenção: «Com o 14.º Encontro Nacional, o MUSP encerra um ciclo de vida de 21 anos ao serviço dos utentes. Ao fazê-lo iniciamos um novo ciclo de luta em defesa da Constituição da República Portuguesa, matriz de toda a legislação e do Estado Social, onde se consubstanciam os serviços públicos, objecto da nossa intervenção cívica», afirmou.
Sobre o encontro, o dirigente concluiu que o movimento de utentes «sai fortalecido». Para além da aprovação da Resolução Política, que reitera o carácter informal, voluntário e democrático do MUSP e das organizações e comissões que o integram, salientou-se a plena autonomia das organizações locais e regionais para realizarem iniciativas adequadas aos problemas sentidos pela população e integrá-las num plano de grandes acções conjuntas coordenadas a nível nacional.
Aumento do custo de vida
Os membros do MUSP que participaram no seu 14.º Encontro Nacional não são alheios à contenção dos salários e das pensões que, de forma generalizada, não têm acompanhado a inflação e o aumento do custo de vida, sentido com particular gravidade sobre bens e serviços essenciais (alimentação, energia, combustíveis, rendas de casa e prestações bancárias). Sobre essa tema foi aprovada, por unanimidade, a moção «Da conjugação do aumento do custo de vida e da contenção salarial».
Assim, o MUSP reclama do Governo a urgente tomada de medidas estruturantes que invertam o rumo de degradação das condições de vida dos trabalhadores e da população, sendo que este deve garantir, entre outras coisas, o trabalho com direitos e a actualização do Salário Mínimo Nacional e a limitação de preços de bens de primeira necessidade e de produtos energéticos. Os membros reunidos no encontro saudaram ainda a acção e luta dos trabalhadores e dos seus sindicatos.
Soluções a problemas concretos
Na Resolução que orientará de forma geral a acção agregadora do MUSP até ao próximo Encontro Nacional foram vertidas as principais reflexões do movimento acerca das suas várias áreas de intervenção. Da saúde aos transportes, acessibilidades e Escola Pública, o documento versa ainda sobre problemas e propostas para áreas como a Segurança Social, a água e o saneamento, os CTT, as telecomunicações, os serviços financeiros e a justiça.
Entre as várias dezenas de propostas presentes no documento, salientam-se as seguintes:
- Atribuir as verbas suficientes e necessárias para o SNS poder recuperar e retomar as suas capacidades debilitadas no acompanhamento e tratamento de todos os utentes;
- Retomar para a esfera pública as concessões dos transportes públicos e atribuir verbas necessárias para que todos possam usufruir do direito à mobilidade;
- Terminar as obras inacabadas dos Itinerários Principais e Complementares;
- Isenção de propinas em todos os níveis de ensino, construir uma rede de alojamento gratuito para estudantes e garantir uma Acção Social Escolar eficaz;
- Actualização das prestações sociais de modo a que estas acompanhem a inflação;
- Garantir a gestão pública de todo o ciclo urbano de água, da captação ao tratamento das águas residuais;
- Recuperar os CTT e todo o seu património ao controlo público;
- Recuperar instrumentos de soberania para a produção, transporte, distribuição e comercialização de energia;
- Reduzir as taxas praticadas pela Caixa Geral de Depósitos e reabrir os seus balcões encerrados;
- Dotar os Tribunais de meios humanos, logísticos e financeiros adequados.
domingo, 27 de novembro de 2022
Serviços financeiros de proximidade, principalmente o serviço público bancário da CGD
No documento aprovado no 9º. Enc Distrital MUSP SANTARÉM (4)
17 SERVIÇOS FINANCEIROS
Caracterização: Aumento desmesurado do custo dos serviços e a criação de encargos (p.ex. anuidades dos cartões bancários), encerramento de agências/balcões (metade nos últimos 10 anos), a dispensa de muitos trabalhadores, a localização anacrónica de caixas de multibanco e ultimamente a redução de horários de agências da CGD, afectando as populações e as actividades económicas existentes;
Reivindicações: serviços de proximidade, principalmente o serviço público bancário da CGD; recusa de aumento de novas taxas, como a que querem aplicar nas caixas multibanco; Dotar os balcões de recursos humanos compatíveis com a procura de serviços; Caixas multibanco em todas as freguesias;…
Unidades de SERVIÇO URGÊNCIA BÁSICA em CORUCHE e em OURÉM
No documento aprovado no 9º. Enc Distrital MUSP SANTARÉM (3)
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Plano Contingência Inverno: Centros de Saúde a funcionar com horário alargado (ver mapa Dist Santarém)
Profissionais do Centro Saúde de Mação (foto mediotejo.net)
Receamos que estas medidas não sejam suficientes para resolver a crónica necessidade de cuidados de saúde da população neste período, dadas as dificuldades existentes em matéria de recursos humanos.
O Portal do SNS tem disponível a partir desta quarta-feira e de forma actualizada a informação dos centros de saúde que estão abertos até mais tarde ou com atendimentos suplementares. Esta é uma das medidas anunciadas esta quarta-feira pela secretária de Estado da Promoção da Saúde na apresentação do plano de Inverno elaborado pelo ministério. Segundo adiantou o ministro Manuel Pizarro, na área de Lisboa e Vale do Tejo já há 36 centros de saúde a funcionar com horário alargado.
https://www.arslvt.min-saude.pt/centros-de-saude-fora-de-horas/
MÉDIO TEJO
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Ourém Rua Dr. Armando Henrique dos Reis Vieira, 2490-546 Ourém ❯
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LEZÍRIA
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Coruche Estrada da Lamarosa 6 – Santo Antonino, 2100-042 Coruche ❯
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Rio Maior Av. de Portugal, Casal Serôdio, 2040-349 Rio Maior ❯
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ESTUÁRIO DO TEJO
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Em 24 novembro de 1906, nasceu Rómulo de Carvalho (cientista)/ António Gedeão (poeta)
Em 24 novembro de 1906, nasceu Rómulo de Carvalho (cientista)/ António Gedeão (poeta)
PEDRA FILOSOFAL
Eles não sabem que o sonho
é uma constante da vida
tão concreta e definida
como outra coisa qualquer,
como esta pedra cinzenta
em que me sento e descanso,
como este ribeiro manso
em serenos sobressaltos,
como estes pinheiros altos
que em verde e oiro se agitam,
como estas aves que gritam
em bebedeiras de azul.
Eles não sabem que o sonho
é vinho, é espuma, é fermento,
bichinho álacre e sedento,
de focinho pontiagudo,
que fossa através de tudo
num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho
é tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral,
pináculo de catedral,
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é Cabo da Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Colombina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.
Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida.
Que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.
Utentes de Lisboa e Santarém pedem visita de Marcelo a locais com falta de médicos
https://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/utentes-de-lisboa-e-santarem-pedem-visita-de-marcelo-a-locais-com-falta-de-medicos
Utentes de Lisboa e Santarém pedem visita de Marcelo a locais com falta de médicos
Quatro movimentos cívicos de Alenquer, Azambuja, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa) e Benavente (distrito de Santarém) querem que Marcelo Rebelo de Sousa conheça a “situação grave” das unidades de saúde destes quatro concelhos, em que milhares de cidadãos não têm médico de família, e entregam o ‘convite’ na quarta-feira, às 17:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
“É uma situação grave em que não está a ser cumprida a Constituição. [Fazê-la cumprir] é a missão mais importante do Presidente da República”, defende Domingos Pereira, da direção nacional do Movimento de Utentes de Serviços Públicos (MUSP) e coordenador da Comissão de Utentes do Concelho de Benavente (CUCB), em declarações à Lusa.
Domingos Pereira garante que mais de 90 mil utentes não têm médico de família nestes concelhos e dá dois exemplos: 88% dos utentes da Azambuja e 75% dos habitantes de Alenquer não têm um profissional de saúde atribuído.
No caso da Azambuja, o dirigente do MUSP explica que a falta de médicos nos centros de saúde obriga os utentes a serem atendidos em Benavente (no distrito de Santarém), na Póvoa de Santa Iria e em Castanheira do Ribatejo (no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa), como se nessas unidades “houvesse médicos” para tantas pessoas.
“Há uma série de extensões de saúde encerradas e milhares de utentes à espera de consulta que não têm médicos de família”, lamenta o coordenador do CUCB, acrescentando que isso leva a que os cidadãos recorram às urgências do Hospital de Vila Franca de Xira.
O caso deste hospital é apenas um de vários em Lisboa que ficam “entupidos com as pessoas que fazem deles gigantescos centros de saúde”, diz o dirigente associativo.
Ainda sobre as unidades de saúde, Domingos Pereira chama a atenção para as “condições deficitárias e degradadas” e conta a situação da Azambuja, em que, no verão, “os profissionais tiveram de levar ventoinhas de casa e, no inverno, vão ter de levar aquecedores porque não há climatização”.
Em 25 de outubro, os representantes dos movimentos entregaram na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, um abaixo-assinado e uma moção a exigir médicos para aqueles municípios.
Quase um mês depois, Domingos Pereira diz que não houve respostas para os problemas apresentados, nem conseguiram reunir com António Costa como pediram.
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Combate à sinistralidade rodoviária (hoje, 23 nov, no Cartaxo, mais uma tragédia)
No documento aprovado no 99º. Enc Distrital MUSP SANTARÉM (2)
13 SAÚDE
Caracterização: Apontamos os problemas do SNS, mas sublinhamos que continua a ser o SNS a garantir a esmagadora maioria de cuidados de saúde. O SNS não fechou nem colapsou, ao contrário do que a propaganda de todos os seus detratores, para justificar uma maior privatização. Como está provado não há alternativa, principalmente no distrito, aos cuidados de saúde prestados pelo SNS, de forma universal e permanente. O SNS, apesar dos seus condicionalismos, continua a ser o serviço público mais importante e valioso para a população da região; no entanto, fruto de anos e anos de subfinanciamento tem graves problemas ao nível dos recursos humanos.
Oferta privada e social de cuidados de saúde no distrito caracteriza-se por: 2 pequenas unidades hospitalares; clinicas de MCDT, vivendo na base de serviços convencionados; clínicas e consultórios privados, com muitos profissionais reformados e/ou ainda a trabalhar no SNS; Um conjunto de negócios parasitam as dificuldades do SNS e a ânsia das pessoas por boas condições de saúde (cirurgias, consultas, internamento, MCDT, e até, aparelhos auditivos, colchões, equipamentos de diagnóstico, aditivos alimentares…).
Reivindicações: um melhor Serviço Nacional de Saúde, com gestão pública, nos seus vários níveis de proximidade na prestação de cuidados, com uma eficiente organização e articulação entre si, complementados com os profissionais e meios técnicos necessários; prioridade `saúde pública, com o reforço das suas actividades (combate às dependências, más práticas de vida, sinistralidade rodoviária, …); Promoção da saúde em todos locais onde as pessoas vivem, trabalham, estudam, se divertem…; médico e enfermeiro de família para todos os utentes; abertura das extensões de saúde de proximidade encerradas; acabar com a diferenciação funcional e condições de trabalho entre USF e UCSP; criação de unidades móveis de saúde; concretização plena da instalação e funcionamento dos gabinetes de saúde oral; instalação de mais UCC (Unidades Cuidados à Comunidade); defesa do funcionamento permanente de especialidades hospitalares com forte impacto humano e social, como as maternidades; requalificação da Urgência de Abrantes; atribuição da UMC a todo o CHMT; instalação de UB (urgência básica) em Ourém e Coruche; A prestação de cuidados/serviços digitais de saúde; alargamento do internamento domiciliário; reduzir ao mínimo as camas sociais; médicos especialistas nos centros de saúde; Mais camas de Cuidados continuados e paliativos; recusa de deslocação das farmácias das zonas rurais para as zonas urbanas e estudar processos de facilitação de entrega de medicamentos; Valorização remuneratória e de condições de trabalho dos trabalhadores do SNS, inclusive a sua segurança física e psicológica; Estabilidade das equipas de recursos humanos; Dedicação exclusiva e fim da promiscuidade entre público e privado; Estacionamento gratuito para trabalhadores e utentes nas áreas dedicadas das unidades de saúde: Melhorar transportes de emergência e de doentes não urgentes (INEM/bombeiros e outras entidades); criação de Central de transporte de doentes; Humanização e informação sobre a prestação de dos cuidados de saúde; Homogeneização da sinalética (extensível a outros serviços públicos); Adopção de novas tecnologias na organização e actos de saúde; …
terça-feira, 22 de novembro de 2022
Caixas multibanco em todas as freguesias!
No documento aprovado no 9º. Enc Distrital MUSP SANTARÉM (1)
17 SERVIÇOS FINANCEIROS
Caracterização: Aumento desmesurado do custo dos serviços e a criação de encargos (p.ex. anuidades dos cartões bancários), encerramento de agências/balcões (metade nos últimos 10 anos), a dispensa de muitos trabalhadores, a localização anacrónica de caixas de multibanco e ultimamente a redução de horários de agências da CGD, afectando as populações e as actividades económicas existentes;
Reivindicações: serviços de proximidade, principalmente o serviço público bancário da CGD; recusa de aumento de novas taxas, como a que querem aplicar nas caixas multibanco; Dotar os balcões de recursos humanos compatíveis com a procura de serviços; Caixas multibanco em todas as freguesias;…
sábado, 19 de novembro de 2022
Iniciativas em janeiro/2023, pela REQUALIFICAÇÃO DA EN 118
Na última reunião do Grupo Coordenador do MUSP SANTARÉM foi decidido começar a preparar, envolvendo as populações e entidades interessadas, INICIATIVAS PÚBLICAS, a terem lugar em Janeiro de 2023, para reivindicar a REQUALIFICAÇÃO da EN 118.
Para quando a
REQUALIFICAÇÃO da EN 118?
A Estrada Nacional 118, é uma via estruturante do Distrito de Santarém (passa pelos concelhos de Benavente, Salvaterra, Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Constância e Abrantes). Acompanha toda a margem esquerda do Tejo. É utilizada por milhares de carros, camiões (alguns carregados de matérias perigosas) e alfaias agrícolas… Passa pelo meio dos aglomerados urbanos de Samora, Benavente, Salvaterra, Almeirim, Alpiarça, Chamusca prejudicando a mobilidade da população local, sendo também causa de poluição e insegurança, para além da morosidade de quem circula.
Exige-se a construção de alternativas aos percursos urbanos, da construção do IC3, da repavimentação, da criação de faixas para transportes lentos…
QUE TAL INSCREVER AS VERBAS NECESSÁRIAS NO OE2023?quinta-feira, 17 de novembro de 2022
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
SARAMAGO nasceu, há precisamente 100 anos, na Azinhaga /Ribatejo /Dist Santarém
Não me Peçam Razões...
Ou darei quantas queiram: bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos.
Não me peçam razões por que se entenda
A força de maré que me enche o peito,
Este estar mal no mundo e nesta lei:
Não fiz a lei e o mundo não aceito.
Não me peçam razões, ou que as desculpe,
Deste modo de amar e destruir:
Quando a noite é de mais é que amanhece
A cor de primavera que há-de vir.
José Saramago, in "Os Poemas Possíveis"
terça-feira, 15 de novembro de 2022
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Em defesa do serviço público de saúde... Absolutamente impressionante.