Em TORRES NOVAS são 30 dias para reparar uma rotunda!!!!

 

OPINIÃO de Vasco Cardoso

A distância que vai de uma rotunda a um hospital

Al­guns es­tarão re­cor­dados de no­tí­cias que apa­re­ceram logo no ar­ranque da pan­demia que davam conta de que a China tinha cons­truído em 10 dias um hos­pital em Wuhan. Re­cordo-me de na al­tura me in­ter­rogar sobre qual a obra é que seria pos­sível re­a­lizar em Por­tugal num tão curto es­paço de tempo? Com sorte, talvez uma ro­tunda...

Pas­saram cinco anos e a pan­demia, não sem os seus ter­rí­veis im­pactos, foi ul­tra­pas­sada. Mas as con­di­ções para a exe­cução de in­ves­ti­mento pú­blico em Por­tugal agra­varam-se. Basta lem­brar que, ao con­trário deste exemplo, neste pe­ríodo não foi con­cluído ne­nhum novo hos­pital e si­tu­a­ções houve – como é o caso do Seixal – em que os mesmos se ar­ras­taram sem saírem do papel.

O facto é que, com as po­lí­ticas de ataque à ad­mi­nis­tração pú­blica e ao Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado, o País perdeu ca­pa­ci­dade de pla­ne­a­mento, acom­pa­nha­mento e exe­cução de obra. As obras pú­blicas foram en­tre­gues «aos mer­cados» que se es­pe­ci­a­li­zaram em par­ce­rias pú­blico-pri­vadas, em que o Es­tado paga o in­ves­ti­mento e os grupos eco­nó­micos ficam com as rendas (ro­dovia, fer­rovia, saúde, ae­ro­portos). Com a li­be­ra­li­zação im­posta pela UE, a ca­pa­ci­dade de cons­trução civil na­ci­onal re­duziu-se sig­ni­fi­ca­ti­va­mente e as obras de maior en­ver­ga­dura são obri­ga­to­ri­a­mente abertas – via con­cursos – à pre­sença das grandes em­presas es­tran­geiras. Os con­cursos pú­blicos pas­saram a ser um cal­vário – in­cluindo em obras de menor di­mensão como nas au­tar­quias –, ora com a car­te­li­zação de preços, ora com o ar­ras­ta­mento para os tri­bu­nais das con­tes­ta­ções feitas pelas em­presas ex­cluídas. Tudo isto num quadro de for­tís­simas res­tri­ções or­ça­men­tais que sa­cri­ficam o in­ves­ti­mento e os ser­viços pú­blicos, em nome do euro e do tão al­me­jado ex­ce­dente or­ça­mental. E mesmo quando há di­nheiro dis­po­nível – como no PRR – a si­tu­ação não é di­fe­rente, com o Go­verno a apre­sentar agora uma se­gunda re­pro­gra­mação, subs­ti­tuindo obra por compra de equi­pa­mentos... ao es­tran­geiro.

Os pro­mo­tores da po­lí­tica de di­reita dirão que tais di­fi­cul­dades se devem à «bu­ro­cracia», ao «ex­cesso de in­ter­venção do Es­tado», à per­sis­tência de «re­gras na­ci­o­nais», mas não con­se­guem ex­plicar porque razão é que também o in­ves­ti­mento pri­vado voa tão bai­xinho aqui, e no resto da Eu­ropa.