O gás em Espanha é a metade do preço.

 

O gás em Espanha é a metade do preço. Mas podemos ir lá e trazer as botijas que quisermos?

As botijas de gás chegam a custar o dobro em Portugal do que em Espanha, tanto no ‘butano’ como no ‘propano’. Para quem vive perto, é muito tentador passar a fronteira para comprá-las. Mas até que ponto esta prática é legal?

Há muitos portugueses, principalmente os vivem perto da fronteira com Espanha, que se deslocam ao país vizinho para comprar botijas de gás – que, tendencialmente, são muito mais baratas.

No mês passado, a botija de butano era vendida em Espanha por 16,61€ e em Portugal custa 32,15€. Já a garrafa de propano, mais utilizada na restauração, custa em Espanha 14,62€ e em Portugal 32,29€, detalhou a SIC Notícias. Ou seja, as botijas de gás em Portugal custam o dobro do que em Espanha.

Embora seja comum, a legalidade desta prática é frequentemente questionada.

O Decreto-Lei n.º 41-A/2010 diz que é permitido o transporte até duas garrafas de gás, de Espanha para Portugal, no seu carro para uso particular, desde que sejam cumpridas todas as normas de segurança para evitar fugas de conteúdo.

No entanto, o Artigo 60.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo deixa explícito que “os produtos estão sujeitos a imposto no território nacional”.

Ou seja, se for apanhado a importar gás sem certificado (que pode ser eletrónico), aí sim, as autoridades podem aplicar-lhe uma coima. .... (in ZAP)