- sábado, 16 agosto 2014
Cinco casas com danos materiais, quatro moradores realojados em casa de familiares e a Estrada Nacional 114 entre Santarém e Almeirim cortada à circulação são as principais consequências do desabamento de uma barreira do planalto junto ao antigo cinema Rosa Damasceno, ocorrida na madrugada deste sábado, 16 de agosto.
Mas "as consequências só não foram bem mais graves porque o deslizamento ocorreu num momento em que não ia nenhum carro a circular na via", constatou à Rede Regional Luís Farinha, vereador na Câmara Municipal de Santarém, órgão que pede há vários anos a intervenção do governo para a consolidação das barreiras.
Este foi mais um aviso para aquilo que poderá ser "uma tragédia eminente", caso não haja uma resposta urgente por parte da administração central, tendo em conta que a autarquia não tem capacidade financeira nem responsabilidades administrativas para assumir sozinha a obra.
Perigo escondido na burocracia do Estado
Depois do escorregamento da Estrada de Alfange, na encosta das Portas do Sol, em 2001, a elaboração do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES) começou por estar prevista para 2004.
O projeto, cujo lançamento do concurso público para a sua elaboração chegou a estar acordado entre a Câmara e o Ministério das Obras Públicas, não avançou porque o Estado nunca definiu em concreto qual seria a fatia dos custos que ia assumir numa futura intervenção.
Por falta de solicitação da autarquia, então liderada por Francisco Moita Flores, a monitorização da instabilidade nas barreiras, que se fazia desde 1986, foi interrompida em 2007, tendo sido retomada apenas em 2010, segundo o Relatório de Estabilização das Encostas de Santarém entregue pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em 2012.
Numa sessão pública promovida pela Câmara em Outubro de 2012, Francisco Salgado, do LNEC, foi claro ao atestar que as barreiras "apresentam um elevado risco de derrocada", podendo "ruir a qualquer momento".
O responsável explicou então que já existiam seis encostas da barreira que exigiam uma intervenção urgente, Portas do Sol, Alfange, Santiago, Bairro do Falcão, Santa Margarida e Ribeira de Santarém, e, em quatro delas, aconselhou mesmo a execução de trabalhos de manutenção e sustentação de terras "para impedir a progressão da instabilidade em zonas mais sensíveis", enquanto a intervenção global não se iniciar.
As explicações do responsável do LNEC foram feitas após uma visita presencial a alguns dos locais em risco, em que a Câmara de Santarém convidou os deputados eleitos pelo distrito e representantes dos ministérios da Economia e da Administração Interna.
O governo não se dignou nem a avisar nem a fazer-se representar, atitude que levou Ricardo Gonçalves a afirmar, na altura, que "pode não acontecer nada, mas, caso aconteça, a responsabilidade não será só da Câmara pois há muitos organismos do Estado com responsabilidades diretas nestas matérias".
Os estudos estavam concluídos e já tinha sido calculada uma verba para a intervenção de consolidação, algo que rondará os 20 milhões de euros.
Os deputados eleitos por Santarém chegaram a entregar perguntas e requerimentos na Assembleia da República, como forma de pressionar a tutela, mas o resultado foi... zero.
Governo chega tarde para fazer promessas que estão por cumprir
A 5 de maio de 2013, todos os partidos com assento parlamentar aprovaram por unanimidade uma resolução que exige ao governo medidas concretas para a concretização do PGEES, numa votação que teve por base os riscos que recaem sobre os moradores, os automobilistas que circulam na Estrada Nacional 114 e dos utentes dos transportes da Linha do Norte
Foi preciso esperar até Agosto do ano passado para que um membro do governo se deslocasse a Santarém para ver com os seus próprios olhos a instabilidade das barreiras.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, prometeu que a tutela iria candidatar o projeto ao próximo quadro comunitário, estimando que, algures entre 2014 e 2019, a intervenção possa estar concluída.
A obra está incluída no Plano Estratégico de Infraestruturas e Transportes (PEIT) 2014 - 2020, que consagra cerca de 400 milhões de euros à remodelação da Linha Ferroviária do Norte; aproximadamente 30 milhões serão investidos no reforço da linha no troço que atravessa o concelho de Santarém, essencialmente no trabalho de sustentação e recuperação das barreiras.
Sem comentários:
Enviar um comentário