Assinado acordo entre CENA-STE e OPART
O acordo de empresa foi assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e o Conselho de Administração do Organismo de Produção Artística (OPART).
Trata-se de um acordo que, segundo o sindicato, «traz melhorias significativas às condições de trabalho de técnicos, bailarinos, músicos (Orquestra Sinfónica Portuguesa e Coro do TNSC [Teatro Nacional de São Carlos]) e administrativos», nomeadamente face à «ausência de instrumentos de regulação laboral que uniformizassem normas e procedimentos dentro da empresa».
O CENA-STE considera animadores os resultados alcançados com este acordo, sublinhando «os ganhos significativos para os trabalhadores com salários mais baixos, a progressão efectiva de carreiras de forma transversal, a regulação de horários, os conteúdos funcionais mais transparentes e um quadro de pessoal que define com clareza o número mínimo de trabalhadores em cada sector e subsector».
Por outro lado, chama a atenção para «uma das principais preocupações de todos os que se juntaram nesta luta: a definição da Missão do OPART, seja no quadro mais geral, seja nas cláusulas que caracterizam a missão de cada corpo artístico».
Este acordo de empresa, na óptica do CENA-STE, concretiza «uma aspiração de três décadas, assegurando maior transparência no relacionamento entre o OPART e os trabalhadores», não excluindo ninguém, «quer exerça funções técnicas ou administrativas, quer seja bailarino, instrumentista da Orquestra ou cantor do Coro, garantindo condições de trabalho e perspectivas de evolução para todas as carreiras», estipulando um «horário semanal de 35 horas para todos».
Entretanto, o sindicato espera que este acordo sirva de exemplo para outras estruturas com as quais está a negociar os respectivos acordos, como o Teatro D. Maria II, o Teatro Nacional São João e a Fundação Casa da Música.
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