TELECOMUNICAÇÕES: 10 dias depois da tempestade ANACOM "faz recomendações"

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Localidades sem rede: ANACOM pede às operadoras para ativarem roaming nacional

A ANACOM solicitou às operadoras de telecomunicações que ativem o roaming nacional em localidades afetadas por falhas graves de comunicações, na sequência dos efeitos do mau tempo registado nos últimos dias.

O objetivo passa por garantir que os cidadãos conseguem manter acesso aos serviços móveis essenciais, mesmo quando a sua operadora habitual está indisponível.

Ativação de Roaming permite que utilizadores se liguem a outros operadores

Segundo o regulador, há zonas do país onde as redes móveis ficaram total ou parcialmente inoperacionais, impedindo chamadas, envio de mensagens ou acesso à Internet. Perante este cenário, a ANACOM entende que o roaming nacional é uma solução temporária que pode minimizar o impacto destas falhas.

Com esta medida, os utilizadores poderão ligar-se automaticamente à rede de outra operadora, desde que exista cobertura disponível na área, permitindo assegurar comunicações básicas, nomeadamente chamadas de emergência e contactos essenciais.

A ANACOM sublinha que esta ativação deverá ocorrer de forma excecional e temporária, apenas enquanto se mantiverem as falhas significativas de rede. O regulador continua a acompanhar a situação no terreno e a exigir às operadoras a rápida reposição do serviço nas zonas afetadas.

Recorde-se que as recentes condições meteorológicas adversas provocaram danos em infraestruturas críticas, incluindo antenas e sistemas de energia, afetando o normal funcionamento das redes de telecomunicações. A ANACOM reforça ainda a importância de as operadoras comunicarem de forma clara com os clientes sobre o estado do serviço e as soluções em curso.

Resumo das medidas a recomendar aos operadores pela ANACOM

• Roaming Nacional Temporário – Na medida do que for viável, recomenda-se que os operadores móveis celebrem acordos de roaming de carácter temporário, permitindo que os utilizadores possam aceder às redes dos outros operadores durante o período em que a falha subsista, garantindo a continuidade de serviço e mitigando o impacto da catástrofe.
• Informação ao Público – Recomenda-se que os operadores informem o público (designadamente pelas rádios locais) sobre: i) o estado das redes e serviços durante a situação de calamidade, em particular, dando informação sobre a perspetiva de reposição, indicando, tanto quanto possível, as localizações em que essa reposição já tenha ocorrido e ii) potenciais situações de atuações fraudulentas no contexto da reposição dos serviços.
• Criação de mecanismos que permitam identificar e tratar com particular celeridade dificuldades no acesso aos serviços por parte de utilizadores com necessidades especiais e/ou em situação de especial vulnerabilidade social (como utilizadores em situação de isolamento).
• Especificamente em relação à MEO, recomenda-se que nas zonas afetadas, agilize os prazos de resposta e simplifique os procedimentos associados aos pedidos de instalação de cabos em condutas e postes ao abrigo das ofertas de referência a condutas e postes (ORAC e ORAP), incluindo faturação e cobrança.
• Recomenda-se que as entidades detentoras de infraestruturas aptas à instalação de redes de comunicações eletrónicas, nas zonas afetadas, agilizem os prazos de resposta e simplifiquem os procedimentos associados aos pedidos de instalação de cabos em condutas e postes ao abrigo das respetivas ofertas de acesso, de forma a facilitar a reposição célere dos serviços de comunicações eletrónicas.