segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Por um SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA

 


Apoio às artes é insuficiente

Os re­sul­tados pro­vi­só­rios do con­curso de apoio a Pro­jectos – Cri­ação da DGARTES con­fir­maram a «co­nhe­cida in­su­fi­ci­ência da do­tação or­ça­mental» para o sector. Pu­bli­cados dia 1, os re­sul­tados do con­curso de apoio deixou de fora mais de 600 pro­jectos em 833.

Fi­caram de fora cen­tenas de can­di­da­turas ex­pondo a cho­cante dis­cre­pância entre a inequí­voca qua­li­dade dos pro­jectos apre­sen­tados, afe­rida pela ex­ce­lente ava­li­ação ob­tida por cen­tenas de pro­jectos, e o nú­mero de pro­jectos que serão apoi­ados. Estes re­sul­tados re­sultam da pro­funda des­va­lo­ri­zação do Go­verno pela cul­tura no nosso País, co­lo­cando em causa o prin­cípio cons­ti­tu­ci­onal da de­mo­cra­ti­zação cul­tural e da livre fruição e cri­ação cul­tu­rais

É necessário cons­truir um outro rumo para a po­lí­tica cul­tural que passe pela ins­ti­tuição de um Ser­viço Pú­blico de Cul­tura, que res­peite e ga­ranta a li­ber­dade da cri­ação ar­tís­tica, a de­fesa e re­cu­pe­ração do pa­tri­mónio, a co­esão e a di­ver­si­fi­cação ter­ri­to­rial e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores da cul­tural.


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