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ANACOM lidera em número de reclamações. São mais de 47 mil

Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2024, o Livro de Reclamações Electrónico (LRE) recebeu 110.268 reclamações. Segundo o relatório público, houve um aumento de 4,3% comparativamente ao mesmo período de 2023,

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) está no topo das entidades que recebe mais queixas, com 47.371 reclamações. A ASAE vem logo a seguir com 23.196, e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com 9.791.

Pela primeira vez, o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção sobe ao 10.º lugar deste ranking, ultrapassando a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. As reclamações nos serviços públicos essenciais são lideradas pelas comunicações electrónicas e serviços postais (47.371), seguindo-se a electricidade e gás natural (9.791), os transportes (6.352) e o sector da água e resíduos (960).

Comparando com o período homólogo de 2023, todos estes serviços essenciais reduziram o número de reclamações, com excepção das comunicações electrónicas e serviços postais, que aumentaram 39,3%.

Nas reclamações recebidas pela ANACOM, os serviços de comunicações electrónicas são o sector mais reclamado (60,9%), seguindo-se a rede e os serviços postais (38,5%).

Nas reclamações recebidas pela ASAE, a comercialização e montagem de equipamentos eléctricos, os hipermercados e o pronto-a-vestir são os sectores mais visados, tendo como principais motivos as transacções e encomendas, a qualidade do serviço e o atendimento.

Quanto à ERSE, a comercialização e distribuição de electricidade ocupa um lugar de destaque, com 81,2% das reclamações, seguindo-se os serviços dual (electricidade e gás), com 11,1%, e a comercialização e distribuição de gás natural com 5,4%. Entre os motivos mais reclamados estão a facturação, as práticas comerciais desleais e os contractos de fornecimento.

No primeiro semestre deste ano, o LRE recebeu ainda 1.391 pedidos de informação dirigidos às entidades fiscalizadoras ou reguladoras, e 623 elogios e 305 sugestões dirigidos às empresas e profissionais. Actualmente, estão registados no LRE 35 entidades reguladoras/fiscalizadoras, bem como aproximadamente 400 mil empresas e profissionais de todas as áreas de actividade económica.