MUSP Santarém: julho 2020

terça-feira, 21 de julho de 2020

MÉDIO TEJO: Carta enviada à ARSLVT sobre os recursos humanos no ACES Médio Tejo

Exmo. Senhor

Presidente do Conselho Directivo

da ARSLVT

Vivemos tempos difíceis em que, para além dos esforços para debelar os efeitos da Pandemia COVID-19, temos de prestar atenção redobrada às questões da saúde pública nas suas diversas vertentes e também ao acompanhamento de proximidade a todos os utentes que acedem aos Cuidados Primários de Saúde. Do seu bom funcionamento depende todo o êxito e eficácia no acabar ou minorar o sofrimento humano, objectivo principal do SNS. Desde sempre que a CUSMT – Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo, tem vindo a alertar para a falta de profissionais nos cuidados primários de saúde no Médio Tejo, e para as dificuldades que isso representa para uma boa e eficaz prestação de cuidados de saúde primários aos Utentes, muito embora se tenham feito progressos quer em termos de instalações, equipamentos, meios de transporte e também em termos de reforço de meios humanos e a sua forma de organização.

Principalmente nos últimos cinco anos verificou-se o aparecimento de novas USF com alargamento de horários e novos profissionais. Também foram constituídas UCC (Unidades de Cuidados à Comunidade), que tão bons resultados têm obtido. Novos meios de transporte e informáticos, o começo e da implantação dos gabinetes de saúde oral, a contratação de alguns técnicos de saúde e o recurso à contratação de médicos não especialistas amenizaram alguns dos problemas de acesso a cuidados de saúde.

Mas a pandemia COVID-19 veio agravar um conjunto de serviços como as Juntas Médicas, as Consultas de Rotina, rastreios, vacinação, actividades de grupo… É preciso programar a retoma de actividade dentro dos condicionalismos existentes. E há que ter em atenção o próximo Outono/Inverno em que poderão coexistir dois Planos de Contingência (Gripe e COVID-19).

Sabemos que existência de bons e eficazes cuidados primários de saúde, como por exemplo a Assistência ao Domicilio, são muito importantes para o bom desempenho dos cuidados hospitalares. Haverá ganhos em saúde, ganhos humanos e materiais e sairá prestigiado o SNS e os seus trabalhadores.

Temos conhecimento de que estão a decorrer concursos para a admissão de Assistentes Operacionais e Administrativos para o Médio Tejo. Mas também sabemos que as dotações do quadro para enfermeiros estão completas. Ora numa perspectiva de desenvolvimento do apoio domiciliário através das actuais e novas UCC e de atribuir enfermeiro de família a todos os utentes, há que proceder ao alargamento do quadro.

O número de médicos, apesar do sucessivo alargamento das listas de utentes, nunca permitiu que houvesse médico de família para todos os utentes. Falamos da necessidade de mais uma dezena de médicos. Sucede que ainda este ano não houve colocações e alguns têm ido para a reforma e outros estão impossibilitados de desempenhar as suas funções. Mais, há um problema que pode ser uma autêntica “bomba relógio”. Cerca de duas dezenas de médicos estão a atingir a idade e o tempo de serviço para se reformarem. Há pois que ter em atenção estes condicionalismos na atribuição de vagas médicas no próximo concurso nacional, para que não haja necessidade de tomar medidas de emergência.

Certos de que os nossos alertas e considerações serão levados em conta, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

A CUSMT

(Deste documento será dado conhecimento aos Grupos Parlamentares, Ministério da Saúde e Autarcas.)