quinta-feira, 30 de setembro de 2010

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

UM PAÍS PORTAJADO!


Amanhã, na Junta de Freguesia da Senhora da Hora (Matosinhos), realiza-se o Encontro Nacional de Comissões de Utentes das SCUT. Há que ampliar a resistência!


Sem serviços públicos de proximidade, lá se vai dando cabo do Estado Social



Segurança Social está a encerrar balcões de atendimento por todo o distrito

Autor João Nuno Pepino em destaque, twitter, Últimas Set 23, 2010


O Centro Distrital de Segurança Social de Santarém tem
ignorado todos os pedidos de informação e esclarecimentos
que lhe têm sido dirigidos


A Segurança Social está a encerrar uma parte dos 36 balcões de atendimento permanente que tem espalhados por todo o distrito, mas ainda não anunciou em concreto quais os que vão fechar portas.

A falta de informações oficiais sobre este processo está a provocar grande apreensão em Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e nas populações afectadas, que estão obviamente contra o encerramento dos serviços locais.

A 30 de Agosto de 2010, o nosso jornal solicitou via e-mail esclarecimentos sobre este assunto ao Centro Distrital de Segurança Social de Santarém (CDSSS), mas o organismo presidido por Anabela Santos Rato não enviou qualquer resposta até à data.

Questionámos em concreto que balcões já fecharam ao público, quais vão ser encerrados e quais os motivos que justificam esta reorganização da rede de serviços, e aguardamos pelas explicações.

No concelho de Ourém, os balcões de Caxarias e Freixianda foram encerrados há meses sem aviso prévio, mas vão reabrir em breve porque a Câmara Municipal vai colocar funcionários do município a assegurar o seu funcionamento.

O presidente da autarquia, Paulo Fonseca, explicou ao nosso jornal que, quando foi informado do fecho dos balcões, solicitou uma reunião ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, onde deixou a proposta para que fosse a Câmara a responsabilizar-se pelo serviço, mediante delegação de competências.

“A proposta já foi genericamente aceite, e falta discutir apenas algumas condições e dar formação aos funcionários”, explicou Paulo Fonseca, acrescentando não poder aceitar “que o segundo maior concelho do distrito tenha apenas uma técnica da Segurança Social e ainda por cima seja confrontado com o encerramento de serviços”.

Já o balcão de Alcanede encontra-se “encerrado temporariamente” desde o passado mês de Abril, altura em que a única funcionária foi deslocalizada para Santarém, alegadamente para substituir uma colega que estaria de baixa.


O balcão de atendimento permanente de Alcanede encerrou "temporariamente" no passado mês de Abril
Quase seis meses depois, a técnica ainda não regressou e os utentes têm sido obrigados a deslocar-se à capital do concelho, que se situa a 26 quilómetros, ou a Rio Maior e Alcanena para tratar dos seus assuntos.

Entre a população, cresce a desconfiança que o balcão já não voltará a funcionar.

Segundo conseguimos apurar, vários moradores já contactaram o CDSSS via e-mail e até por carta registada, mas também não obtiveram qualquer resposta.

No concelho de Salvaterra de Magos, o encerramento do balcão de Marinhais já deu origem a duas moções de contestação aprovadas por unanimidade, uma pela Câmara Municipal a 17 de Agosto, e outra pela Junta de Freguesia de Marinhais a 13 de Setembro.

Segundo este documento, o encerramento do balcão “deixou surpresos todos os autarcas do município”, para quem “não é aceitável acabar com um serviço que serve grande parte da população do concelho”, concretamente das freguesias de Marinhais, Muge, Glória do Ribatejo e Granho.

O executivo da Junta acrescenta ainda ser inaceitável que “o encerramento tenha sido feito sem qualquer possibilidade de diálogo” e pede que seja encontrada uma alternativa “para não prejudicar a população que necessita do serviço”

A estes exemplos, somam-se os balcões de Riachos, no concelho de Torres Novas, e Minde, Alcanena, que foram também já encerrados.

ÁGUAS DE PORTUGAL andam "a meter água"


As empresas do grupo Águas de Portugal (AdP) têm 400 carros de luxo para uso de dirigentes e outros altos cargos.

Uma fonte da AdP explicou ao Correio da Manhã que a frota de luxo, em regime de aluguer operacional de veículo (AOV), é para "uso profissional e pessoal", justificando que os funcionários da empresa têm de viajar por todo o país.

Segundo apurou o CM, o grupo liderado por Pedro Serra (na foto) alterou as regras de uso de viaturas, impondo agora uma tributação quando o carro for utilizado para fins pessoais.

O jornal revela ainda que este ano a AdP já substituiu 34 viaturas, a maioria de alta cilindrada das marcas BMW, Renault e Citroën.

Isto apesar de a AdP, que controla a Epal, ter uma situação financeira "débil", tendo usado, em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões, sublinha o CM.

sábado, 18 de setembro de 2010

Serviços Públicos e humor

Para quando as Unidades de Cuidados Continuados PÚBLICAS?

Unidade de Cuidados Continuados do Entroncamento abre segunda-feira

A Unidade de Cuidados Continuados do Entroncamento começa a acolher doentes na segunda-feira, 20 de Setembro, anunciou a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo.

O equipamento, destinado à prestação de cuidados de saúde e de apoio social a doentes que se encontrem em situação de dependência, dispõe de 70 camas, estando 40 afectas à unidade de internamento de média duração e reabilitação e as restantes 30 destinadas à unidade de longa duração e manutenção.

A Unidade de Cuidados Continuados pertence à Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento e representou um investimento de 4,3 milhões de euros, com o apoio financeiro de 750 mil euros da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Os restantes 3,5 milhões de euros provêem de um empréstimo bancário contraído pela instituição que será pago em 15 anos.

Vera Lúcia Araújo é a médica responsável pela Unidade de Cuidados Continuados que está localizada entre a Rua Amália Rodrigues e Rua José Régio, perto da estrada da Barroca, na freguesia Nossa Senhora de Fátima.

O protocolo que permite a abertura da Unidade de Cuidados Continuados é assinado esta sexta-feira em Lisboa entre a ARS, a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento.

As Unidades de Cuidados Continuados visam contribuir para a gestão das altas hospitalares de doentes agudos, permitindo a utilização dessas camas para internamento de outro tipo de doentes. Pretendem ainda proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, bem como promover a reabilitação, estabilização clínica e promoção da independência dos utentes.

(in O Mirante)







Notas sobre a notícia reproduzida em baixo
1.
Um bom projecto, pelo menos nos objectivos gerais apresentados.

2.
Mas, se é para começar nos princípios de 2012, porquê já a sua apresentação? Não é mais uma sessão de show-off do Governo e do Primeiro Ministro, de certa forma para justificar a situação a que o SNS chegou e as medidas "duras" que se perspectivam?

3.
Se pensarmos que para este projecto (e também para a obrigatoriedade das receitas electrónicas) vai ser preciso equipamento informático, ligado em rede, em todas as unidades de saúde, provavelmente veremos num futuro próximo utilizarem o argumento da sua inexistência para encerrarem mais umas tantas Extensões de Saúde. A população do Distrito de Santarém que se acautele!

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Registo de saúde digital concentra informação

Os portugueses vão ter um registo de saúde electrónico, no qual irão constar todas as informações relativas à sua saúde, desde o nascimento até à morte. O projecto arranca no final de 2012 e irá avançar por etapas. O registo de saúde electrónico é um dos projectos digitais na área da Saúde que o primeiro-ministro, José Sócrates, irá anunciar na segunda-feira.


Por:C.S. (CM)

O indigitado coordenador nacional da Comissão do Registo Clínico Electrónico, Luís Campos, explica as vantagens do novo modelo de informação clínica. "Será possível aceder à informação do utente em qualquer hospital público ou privado, clínica ou laboratório, em qualquer sítio do País ou no estrangeiro." O registo terá informação essencial: se a pessoa tem alergias, quais as vacinas a tomar ou as doenças que tem.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

CARTAXO - Concelho recebe unidade de rastreio de cancro da mama




O Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro, em colaboração com a Câmara Municipal do Cartaxo, realiza entre os dias 17 de Setembro e 20 de Dezembro rastreios do cancro da mama a mulheres do concelho, com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos. Esta será a quinta vez que a unidade móvel da Liga Portuguesa Contra o Cancro visita o concelho do Cartaxo, sendo que o local dos rastreios não se limitará apenas à cidade, deslocando-se também a Pontével e Vila Chã de Ourique.

O rastreio no concelho do Cartaxo, em estreita colaboração com a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e autoridades de Saúde Pública (Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo), decorrerá de segunda a quinta-feira, entre as 9h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h30, e sexta-feira entre as 9h00 e as 13h00, nos seguintes locais:
- Unidade de Saúde Familiar de Pontével: de 17 a 30 de Setembro;
- Junto à Unidade de Cuidados da Comunidade de Vila Chã de Ourique: de 6 a 13 de Outubro;
- Centro de Saúde do Cartaxo: de 15 de Outubro a 20 de Dezembro.

Tendo obtido uma taxa de participação de 32% na última volta, em 2008, o Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro tem este ano como objectivo atingir os 70% de comparência ao rastreio. Para o efeito, serão convocadas cerca de 80 mulheres por dia, num total de 4.323 utentes. Esta acção, totalmente gratuita para as utentes, insere-se na intervenção do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro, integrado no Plano Oncológico Nacional e no Programa Europeu Contra o Cancro, que tem como objectivos primordiais, a redução da letalidade da doença. Através do diagnóstico atempado é possível encontrar formas adequadas de tratamento, bem como melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A detecção precoce da doença permite encontrar meios menos agressivos para a debelar, trazendo claros benefícios para doentes e familiares. Para a consecução deste programa, são utilizadas unidades de rastreio guarnecidas por técnicas credenciadas em radiologia, que executam os respectivos exames às mulheres.

sábado, 11 de setembro de 2010

Encerramento da Ponte por Sobre o Rio Tejo em Constância


Saudação do MUSP - Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos

Comissão de Utentes de Constância

Encerramento da Ponte por Sobre o Rio Tejo em
Constância

Lisboa, 08 de Setembro de 2010

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta através da presente saudação o seu apoio e solidariedade à justa luta que a comissão conjuntamente com a respectiva população e autarquias locais estão a desenvolver em defesa da reabertura ao trânsito da ponte por sobre o Rio Tejo.

Porque a razão vos assiste estamos convictos que através da luta organizada vão conseguir atingir os vossos objectivos.

Grupo Permanente do MUSP

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Serviço Público de Transportes: "... as indemnizações compensatórias do Estado não estão a chegar..."


Empresas do Estado
Transportes públicos devem 10 mil milhões

por CARLA AGUIARHoje (DN)


Sete transportadoras somam passivo de 13,2 mil milhões de euros e escondem défice orçamental de 3% do PIB.

O défice orçamental oculto nas sete empresas públicas de transportes correspondia já a 3% do PIB em 2009, enquanto a sua dívida à banca soma 10 mil milhões de euros. A análise é do economista Eugénio Rosa, referindo- -se a empresas como a CP, Refer, Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto, Transtejo e STCP, cujo passivo é superior ao seu activo líquido (o seu património mais o que tinham a receber) em quase 5 mil milhões de euros, segundo as contas de 2009.

Porque as indemnizações compensatórias do Estado não estão a chegar nem em valor suficiente nem atempadamente para cobrir os custos de exploração, as empresas têm agravado fortemente o seu endividamento. No final do ano passado, aquelas empresas deviam à banca cerca de 10 mil milhões de euros.

É o próprio Tribunal de Contas a alertar para a gravidade da situação no seu relatório de auditoria 16/2010, quando refere que entre 2003 e 2008 a dívida destas empresas se agravou 90% e quando diz que estas, em regra, "já só conseguem amortizar capital em dívida à custa da contracção de novo endividamento bancário".

Para citar apenas um exemplo, a dívida da Carris custa 25 mil euros por mês, só em juros, pelos empréstimos pedidos para conseguir manter a funcionar a actual frota. A transportadora já pediu ao Governo uma solução para o problema, que tarda em chegar. No total das empresas em questão, elas suportaram encargos financeiros de 514 milhões de euros, mais do que todas as despesas de pessoal.

Por isso, o deputado do PC, Eugénio Rosa, considera que "o Governo tem utilizado estas empresas para transferir e ocultar o défice orçamental, agravando perigosamente a sua situação".

O Estado tem fornecido garantias para que as transportadoras possam financiar-se que não contabilizadas no défice orçamental nem na dívida pública efectiva. Só em 2009 essas garantias somaram 1,7 mil milhões de euros.

Porque os preços dos transportes públicos são sociais, o Estado deveria cobrir a diferença entre o custo e o preço a que o serviço é prestado à população. Mas nos últimos três anos cada empresa recebeu, em média , apenas 20,4 milhões de euros, quando os prejuízos no mesmo período atingiram os 2,8 mil milhões de euros.

O DN questionou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre se tem ou não um plano de saneamento financeiro para estas empresas, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.

O anterior ministro, Mário Lino, tinha já assumido que se tratava de uma questão complexa, tendo admitido a criação de uma comissão para estudar o assunto.

domingo, 5 de setembro de 2010

Em defesa da Escola Pública: uma opinião...

... que coloca alguns pontos nos iii

Exmº Senhor
Director do Expresso

Ao ler o conteúdo das páginas centrais do caderno Economia do Expresso de 24 de Julho, com o título “Falta de Educação”, instalou-se em mim uma certa indignação pela forma como se “brinca” com números e percentagens manipulando-se assim a opinião pública.

Na página 13, quando se foca “O fraco retorno do investimento no ensino” pode ler-se na introdução: “Portugal gasta o mesmo que outros países em educação…” e, numa caixa do lado direito com o título “Igual nível de despesa”, vai-se ainda mais longe quando se compara directamente Portugal com a Finlândia e se fazem afirmações tais como: “Portugal gasta o mesmo e tem os piores resultados internacionais… Portugal gastou 5,3% do PIB em Educação… e a Finlândia que tem os melhores resultados do PISA, gastou pouco mais que Portugal: 6,1% do seu PIB (dados de 2006).”

Exmº Senhor Director

Porque tenho 25 anos de ensino a dar e a gostar de dar aulas, porque sou professor de Matemática, licenciado pela Universidade de Coimbra e também porque tive oportunidade em Maio último, de conhecer a realidade de uma escola comum da capital finlandesa, permita-me que apresente uma análise ligeiramente diferente destes dados.

Antes de o fazer, esclareço ainda que sou filiado no partido Socialista, não sindicalizado, membro de uma assembleia de freguesia eleito por este partido, e que me entristece constatar que possivelmente estejam a ser usadas pessoas com análises deste tipo para justificar medidas puramente economicistas, implementadas pelo governo na área da educação de forma autoritária, sem diálogo nem qualquer participação das entidades que deveriam ter participado, aplaudidas (pelo menos com o silêncio) por toda a oposição de direita até mesmo pelas autarquias desse quadrante político. Falo do fecho de escolas e dos mega-agrupamentos.

Estes textos, saídos no expresso, servem também, para mais uma vez denegrir a Escola pública e sobretudo o trabalho dos seus profissionais contribuindo de forma significativa para desprestigiar a nossa profissão. É lamentável.

sábado, 4 de setembro de 2010

Mensalidades nas creches públicas de Coruche aumentam mais de 14 por cento

As mensalidades a pagar pelas famílias que têm filhos nas creches municipais da Quinta do Lago e da Azervadinha, ambas no concelho de Coruche, vão sofrer um aumento de 14,2 por cento em 2010. A decisão foi aprovada pelo executivo municipal na reunião de dia 1, com os votos favoráveis de PS e os votos contra da CDU.



Justifica a maioria PS no executivo que o aumento do valor das mensalidades de 100 para 114,2 euros se prende com a actualização dos valores da inflação, calculada desde 2003, ano em que se fez a última actualização de preços.



Para a CDU, a proposta é totalmente desadequada, ainda mais no momento difícil que vive o país e as famílias. Para o vereador Valter Peseiro não se percebe por que razão a actualização da inflação não foi feita ao longo dos anos. “É preferível apresentar uma proposta menos agressiva ou simplesmente aplicar o valor da inflação previsto para 2010”, sugeriu o vereador.



Com o pelouro do ensino no concelho, Fátima Galhardo (PS), respondeu que a situação mais fácil é sempre criticar os aumentos e lembrou que há descontos para quem seja subscritor do cartão jovem (até 30 anos) e a autarquia diminuiu para cinco o número de dias a partir dos quais a falta das crianças por doença é descontada no valor da mensalidade.



“A câmara tem de sustentar este serviço público de apoio às famílias para que daqui a cinco anos continue a funcionar”, exemplificou Fátima Galhardo, não esquecendo que as creches funcionam entre as oito da manhã e as sete da tarde.



Os vereadores da CDU não desarmaram e Valter Peseiro recordou que a Ribatejana vai pagar 1.500 euros de renda na nova central de camionagem, comparando o valor das mensalidades com esse. Por seu turno, Rodrigo Catarino questionou que trabalhador por contra de outrem vai ter um aumento de 14 por cento este ano.



Fátima Galhardo considera que 14 euros não é um valor incomportável para as famílias tendo em conta que as creches funcionam em alargamento de horário e contam, desde há dois anos, com aulas de inglês, actividade física e desportiva e música. “Se cada pai pagasse essas actividades individualmente, sairia muito mais caro às famílias”, sustenta a vereadora.

Dia Mundial da Saúde Sexual assinala-se hoje pela primeira vez

Falta de acessos a serviços de aconselhamento ainda é problema

04.09.2010 - 12:22 Por Lusa

O Dia Mundial da Saúde Sexual assinala-se hoje pela primeira vez e tem como objectivo trazer a debate problemas como a falta de acesso a serviços de aconselhamento, a discriminação em questões de orientação sexual ou a mutilação genital feminina.
Segundo o director da APF houve avanços significativos na educação sexual. (Nuno Oliveira (arquivo))

Em Portugal, a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (membro da Associação Mundial de Saúde Sexual) e a Associação para o Planeamento da Família (APF) juntaram-se “na luta mundial pelo reconhecimento e implementação da saúde sexual e dos direitos sexuais”.

O director executivo da APF, Duarte Vilar, explicou que “é fundamental o aparecimento deste novo dia”. As questões da saúde sexual e dos direitos humanos no campo da sexualidade é uma matéria muitas vezes falada na comunicação social, mas “o facto de haver um dia no ano reforça o debate”, considera.

Para o responsável é necessária a análise sobre os “direitos das pessoas na sua vida sexual, as violações que ainda existem [em Portugal] e outras sobre a liberdade sexual, como a mutilação genital feminina, a falta de acesso a educação sexual ou a serviços de saúde que possam prestar ajuda a pessoas que estejam a passar por dificuldades de tipo sexual e que no nosso país são muito raros, quase inexistentes”.

Aliás, esta é a área apontada como “um problema bastante relevante” em Portugal. “Se falarmos de educação sexual nas escolas ou fora de escolas, houve avanços significativos”, mas em termos dos serviços de aconselhamento e terapia sexual registou-se “uma involução porque houve encerramento de períodos de serviços ou mesmo de serviços que prestavam cuidados nessa área”, afirmou Duarte Vilar.

A discriminação em relação às questões da orientação sexual e da homossexualidade é outro aspecto referido, tal como a mutilação genital, um problema que “não é acentuado em Portugal” e pode não ocorrer no país, mas “há testemunhos de casos de mulheres e crianças vítimas desta prática” e que vivem em território nacional.

Para as associações nacionais, em Portugal “falta ainda conquistar” a generalização da educação sexual em meio escolar, a lei da identidade de género não discriminatória, o acesso mais eficaz ao planeamento familiar de pessoas de meios desfavorecidos, a eliminação da violência de género e violência doméstica ou a inclusão de conteúdos programáticos sobre sexualidade humana na formação de base de profissionais de saúde e educação.