segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Este Governo não pára! De encerramento em encerramento até à desertificação final


Governo vai encerrar mais de 600 escolas em todo o país
O ministério da Educação pondera encerrar 654 escolas do primeiro ciclo do ensino básico, com menos de 20 alunos.
A medida que está ainda a ser discutida entre o Governo e os municípios resulta de um levantamento exaustivo feito pelas autarquias.
Segundo avança a TSF, os agrupamentos de escolas já receberam ordens para não aceitarem novas matrículas e informarem os pais que devem esperar pela entrada em funcionamento da plataforma que vai centralizar o processo.
Para o coordenador do ensino básico da Federação Nacional de Professores (FNE), Francisco Almeida, a confirmação do encerramento destas escolas traduzir-se-á no "fechar" de muitas aldeias do interior do país.
"Pode parecer poucos alunos, mas uma aldeia que tem hoje 20 crianças no primeiro ciclo, nalgumas regiões é uma aldeia já de uma dimensão razoável", advertiu.
O número de escolas a encerrar são, no entanto, bastante superiores aos que foram projectados para este ano pelo secretário de Estado da Educação, João da Mata, que na semana passada, como refere o Diário de Notícias, falou de 40 escolas primárias por encerrar.
(in Jornal i)


domingo, 27 de fevereiro de 2011

Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou medidas para impor à empresa que gere o sistema de água e saneamento no concelho


Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou medidas para impor à empresa que gere o sistema de água e saneamento no concelho
A Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou, por unanimidade, um conjunto de medidas a impor à empresa que passou a gerir os sistemas de água e saneamento do concelho, “Cartágua”, incluindo tarifário reduzido para idosos e carenciados.
A proposta, apresentada esta semana pelos eleitos do PSD na reunião daquele órgão autárquico, exige “total transparência dos dados apresentados na factura/recibo emitida pela Cartágua”, que esta seja mais legível e não seja facturado serviço de saneamento nos locais onde não existem infra-estruturas para esse fim.
Por outro lado, pede ao executivo camarário que recolha informação sobre o cumprimento do Plano de Investimentos previsto no contrato de concessão, nomeadamente quanto à construção de estações de tratamento de águas residuais, para apresentação, semestral, à Assembleia Municipal.
A proposta aprovada determina ainda a adequação do regulamento municipal do serviço de abastecimento de água, datado de 2002, de forma a conter as novas regras e explicitando os direitos e deveres dos utilizadores.
A proposta acaba por contemplar uma medida que o Bloco de Esquerda viu ser chumbada pelo PS na mesma assembleia, a da existência de tarifário reduzido para os munícipes portadores do Cartão Sénior e para as famílias mais carenciadas.
Paulo Caldas, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo (PS), disse hoje à agência Lusa que as medidas de carácter mais administrativo já estão a ser negociadas com a concessionária, havendo outras, com as quais concorda, que exigem o parecer prévio da entidade reguladora.
A exigência deste parecer justifica, segundo disse, o chumbo da proposta do BE, já que este determinava a entrada imediata em vigor do tarifário reduzido.
“Creio que dentro de dois meses estarão reunidas as condições para estas e outras medidas entrarem em vigor”, afirmou.
O PSD viu ainda aprovado, por maioria, um voto de protesto ao presidente da Câmara Municipal e ao seu executivo “por não respeitar a lei e a assembleia”.
Em causa estão os “sucessivos pedidos de esclarecimentos, perguntas e documentos” apresentados na assembleia e que ficam sem resposta por parte do executivo, refere o protesto, aludindo às “dificuldades manifestadas” pela própria presidente da Mesa da Assembleia Municipal, a socialista Maria Manuel Simões.
A proposta, aprovada por 13 votos a favor e 12 contra, acabou por passar com o voto da própria presidente da assembleia e de uma outra eleita socialista.
Paulo Caldas disse à Lusa que tem procurado responder aos pedidos da oposição, afirmando que, apesar de “um ou outro atraso”, está “de consciência tranquila”.
Quanto ao pedido da presidente da assembleia, que queria o destacamento de um funcionário para apoio administrativo a este órgão a tempo inteiro, o autarca disse que ele próprio não dispõe desse meio e que tem procurado dar a esta assembleia as melhores condições de trabalho.

Publicada por O Navegante

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Sobre o transporte ferroviário (Correio Leitores "O Mirante")



E o chasso avariou
O Hélio Sousa teve sorte no meio do seu azar. Viajou no tal comboio chasso (automotora a gasóleo)do Entroncamento a Lisboa, suportando esse desconforto todo. Menos sorte tive eu hoje mesmo, Sábado dia 19 de Fevereiro. Lembrei-me do seu comentário quando cheguei à estação do Entroncamento e tinha uma velharia dessas à espera para fazer o comboio das 6h41. Só que, o comboio avariou e eu e dezenas de passageiros ficámos em Santarém uma hora à espera do comboio seguinte. Pela minha parte cheguei atrasada ao trabalho (Sim, senhores das transportadoras, cada vez há mais pessoas a trabalhar por turnos fazendo noites, fins-de-semana e entrando a horas diversas e não apenas a entrar às 9 e a sair às 5 e meia) houve outros passageiros que tiveram diversos transtornos. Ninguém se levanta de madrugada para ir viajar para Lisboa só por gosto.
Felisbela Martins de la Salete


Actividade do movimento de utentes (76)

Na sexta foi em Mora, na terça vai ser em Évora


Transportes aumentam de novo?!? Haja decência!


Transportes
Tarifas vão subir se Governo não tomar medidas
por LusaOntem

A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) admitiu hoje novas subidas nas tarifas se o Governo não tomar medidas excecionais devido ao aumento do preço dos combustíveis.

"Não é uma medida desejável, mas se isto continua assim é uma medida necessária, porque, neste momento, são as empresas que estão a prestar serviço público, a suportar este acréscimo extraordinário de custos", afirmou hoje o presidente do conselho diretivo da ANTROP, à margem da tomada de posse dos órgãos sociais para o triénio 2011-2013, no Porto.

Em declarações aos jornalistas, Luís Cabaço Martins advertiu que "se os custos continuarem a subir e não houver medidas extraordinárias, vai haver impactos seguramente no transporte público de passageiros".

O porta-voz dos transportadores de pesados de passageiros salientou que "houve um aumento em janeiro de 3,5 por cento nas áreas metropolitanas e de 4,5 por cento no resto do país e, neste momento, só com a subida dos combustíveis era preciso voltar a aumentar na mesma medida dois meses depois".
(in DN 25.2.2011)

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Operação Censos inicia-se a 7 de Março


Vai realizar-se, a partir do dia 7 de Março, a operação Censos 2011, recenseamento geral da população e da habitação que se efectua no primeiro ano de cada década. A iniciativa é organizada pelo INE - Instituto Nacional de Estatística, com o apoio das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia.

A grande novidade, este ano, é a possibilidade de entregar os questionários preenchidos através da Internet, embora possa também entregá-los em papel aos recenseadores. Os trabalhos de campo decorrem de 7 de Março a 24 de Abril. Assim, de 7 a 20 de Março decorrerá a distribuição da documentação aos cidadãos. Quem responder pela internet pode fazê-lo de 21 de Março a 10 de Abril. Quem o fizer por papel será contactado para a recolha dos questionários entre 28 de Março e 24 de Abril. Os recenseadores estarão visivelmente identificados e prestarão todos os esclarecimentos, e eventual apoio, necessários ao preenchimento dos questionários. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida na Linha de Apoio 800 22 2011 (chamada gratuita), nos dias úteis das 9 às 20 horas, de 1 de Março até ao final do processo de recolha. Os cidadãos poderão ainda obter esclarecimentos nas respectivas Juntas de Freguesia ou na Câmara Municipal.

(Rádio Hertz)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Deco exige o barramento de serviços de valor acrescentado


As empresas que fornecem serviços de valor acrescentado não cumprem a lei, acusa a Deco. E pede o barramento automático.

As empresas "não informam os consumidores dos custos reais, fazem contratos com cláusulas ilegais e têm um mau atendimento", denuncia a Deco, que analisou 14 serviços de oito empresas. E a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) responde que processou oito empresas.

Um concurso na Internet, perguntas simples para quem quer ganhar um telefone topo de gama, por exemplo. Para isso, é preciso introduzir um número no telemóvel, recebendo-se logo em seguida um sms a remeter para uma nova resposta, a dois euros cada. Existem, também, anúncios a toques, músicas, jogos de moda e testes. Quem responde, está a subscrever um serviço continuado sem o saber
.(in DN)

Actividade do moviemnto de utentes (75)

Ontem, em Torre Moncorvo / Amanhã, em Mora

Manifestação contra o encerramento do SAP
Mais de três centenas de pessoas manifestaram-se hoje, em frente ao Centro de Saúde de Torre de Moncorvo, contra o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).
Por entre palavras de ordem, bandeiras negras e um sentimento de indignação e revolta, os utentes reclamaram a manutenção do SAP, de forma a servir os interesses de uma população considerada “envelhecida”.
A população não se conforma com a decisão tomada pelo Ministério da Saúde de encerrar o SAP, considerando que “as pessoas do interior terão de ter os mesmos direitos e cuidados de saúde que os seus concidadãos do litoral”.
Em marcha lenta, os manifestantes dirigiram-se depois para o edifício do Paços do Concelho, onde a recém-constituída Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Torre de Moncorvo (CUCSTM), entregou uma moção, que seguirá agora para o Ministério da Saúde e para o gabinete do primeiro-ministro.
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Concentração junto ao Centro de Saúde de Mora - 25 de Fevereiro, 18:00 h

Contestado encerramento de extensão de saúde do Biscainho


Contestado encerramento de extensão de saúde do Biscainho

A Câmara Municipal de Benavente está contra o encerramento da extensão de saúde do Biscainho (Coruche), que servia cerca de 500 utentes de Foros da Charneca (Benavente), por considerar que não foram “esgotados os mecanismos de contratação de médicos”.

“Embora compreendendo que possa haver a suspensão do serviço enquanto não se conseguir recrutar médico, [o executivo] não aceita que se possa aproveitar a situação para encerrar definitivamente uma unidade de saúde” que serve, além dos 500 utentes do município, os habitantes do Biscainho, que passam a ter que recorrer à Unidade de Saúde Familiar de Coruche, afirma a autarquia em comunicado.

O Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria comunicou à autarquia que tem tentado a celebração de um contrato para substituição do médico que saiu em Outubro, não tendo encontrado “outra empresa/profissional com as condições e interesse em estabelecer contrato” para aquela extensão.
(in Mirante)


quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Ponte de Constância: atrasos e + atrasos



Um estaleiro ainda em fase de montagem e trabalhos na estrutura que (parece) começaram ontem.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Coruche manifesta-se, mas os Utentes protestam e organizam-se em todo o lado em defesa dos Serviços Públicos

Há manifestações no Minho, no Distrito de Vila Real, preparam-se outras no de Bragança. As Comissões das SCUT recolhem assinaturas e reunem para intensificar os protestos...

População de Lamarosa (Coruche) protesta contra encerramento do posto médico
Duas centenas de pessoas da freguesia de São José da Lamarosa, juntaram-se na manhã desta terça-feira, 22 de Fevereiro, à porta do Centro de Saúde de Coruche para protestarem contra o encerramento do Posto Médico daquela freguesia do concelho de Coruche por falta de médicos.

“Temos direitos/Não pedimos muito/apenas médico de família”, “Ter médico de família é um direito de todos/Não só de alguns”, “Esta Unidade de Saúde Familiar faz boicote aos utentes da extensão de saúde da Lamarosa que não tem médico”, eram alguns dos protestos colocados nos cartazes que algumas pessoas seguravam enquanto gritavam que têm “direito a ter” médico de família.

Custódio Rama, 57 anos, foi um dos primeiros a chegar ao Centro de Saúde de Coruche. Na sua opinião não faz sentido o posto médico da sua freguesia estar encerrado. “Desde Dezembro que o posto médico está encerrado porque a médica que lá estava teve que se reformar. Não temos onde mostrar exames ou quem nos passe receitas e a maioria da população é idosa e necessita de tomar os medicamentos com regularidade. Quando vimos ao Centro de Saúde de Coruche não nos passam as receitas. Como é que vamos fazer”, interroga indignado com a situação.

O presidente da Câmara de Coruche juntou-se à população nos protestos. Dionísio Mendes (PS) disse a O MIRANTE que foram feitas obras no posto médico e que este tem todas as condições de funcionamento. “Não faz sentido o posto médico da Lamarosa estar encerrado. Os utentes ficaram sem médico de família de um dia para o outro e agora não têm quem lhes passe as receitas ou lhes veja os exames. Sem o posto médico onde é que estas pessoas vão ser consultadas”, explica o autarca.

A opinião é partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, António Venda (PS), que foi um dos principais impulsionadores da manifestação. “A freguesia tem cerca de 1300 utentes sendo que a maioria são idosos e com dificuldades de locomoção. O posto médico faz-nos muita falta”, referiu.
(in Mirante)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Actividade do moviemnto de utentes (74)

Mais cinco mil utentes de Celorico de Basto protestaram contra os cortes na saúde
Ao fim do dia de domingo juntaram-se para reclamar contra o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente durante a noite. Com este protesto que juntou mais de cinco mil pessoas, os residentes de Celorico querem manter o SAP aberto à noite. As estações de televisão estiveram em directo nesta manifestação promovida pela autarquia celoricense e pela Comissão de Utentes de saúde celoricense. Nestamanifestação, o édil celoricense Joaquim Mota e Silva voltou a reforçar a intenção da autarquia de se disponibilizar para suportar os cerca de 250 mil euros anuais de encargos da manutenção nocturna do SAP até à conclusão do novo Hospital de Amarante, prevista ainda para 2011.

População de Ribeira de Pena volta a manifestar-se contra falta de médicos
Centenas de ribeirapenenses voltaram a manifestar-se esta segunda-feira, 21 de Fevereiro, junto ao centro de saúde, com o argumento de que cerca de 3 mil utentes desta unidade local estão sem médico. A situação arrasta-se desde Outubro, altura em que a médica de família de 1500 utentes se aposentou e o contrato de outro médico não foi renovado.

O presidente da câmara de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, voltou a mostrar-se solidário com a população. Com uma rede viária deficitária dentro do concelho, o Centro de Saúde de Ribeira de Pena conta com apenas um médico. “Para funcionar minimamente, tem de ter forçosamente três médicos”, já manifestou Agostinho Pinto, que considera esta situação “insustentável”. Além disso, há cerca de um mês, foi encerrado o internamento no centro de saúde local, sendo que muitos utentes têm que se deslocar aos concelhos vizinhos de Vila Pouca de Aguiar e Cabeceiras de Basto para serem assistidos.

Em comunicado, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte adiantou que, a partir de hoje, “todos os utentes sem médico de família podem contar com o reforço em Medicina Geral e Familiar, correspondente a dois médicos”, uma promessa que já tinha sido feita pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alto Tâmega que anunciou, no início de Janeiro, a contratação de uma empresa para garantir 50 horas de cuidados médicos. Entretanto, o processo ainda estará a aguardar “luz verde” do Ministério das Finanças e a população de Ribeira de Pena receia que este seja o princípio do fim do centro de saúde local.

Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II promove rastreio da diabetes


Realiza-se esta segunda-feira, no Centro de Saúde de Almeirim, um rastreio da diabetes, promovido pelo Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II.

Este rastreio decorre das 9 e meia da manhã às 5 da tarde e é dirigido aos utentes do centro de saúde que estão registados como diabéticos.

Refira-se ainda que depois de Almeirim estão previstos novos rastreios nos restantes centros de saúde: Chamusca, Alpiarça, Coruche, Salvaterra de Magos e Benavente.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Utente da saúde sofre!


Serviço Nacional de Saúde perdeu 200 médicos de família num ano
Por Alexandra Campos e Catarina Gomes (Público)

Doentes continuam a ser atendidos, mas a vigilância periódica está posta em causa, alertam especialistas. Jovens médicos entram na carreira a ganhar menos que na formação

Em Paialvo há quem espere dias só para renovar uma receita
Isto "foi só o início"

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Primeiro foi um clínico espanhol que regressou ao país de origem. Depois, outro médico conseguiu a reforma antecipada e abalou em Novembro. De uma assentada, o Centro de Saúde de Mondim de Basto ficou com "menos um terço" do efectivo, sintetiza Henrique Botelho, director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) de Terras de Basto. Enquanto não há luz verde das Finanças para contratar tarefeiros, os quatro médicos de serviço vão dividindo o trabalho. "As pessoas não deixam de ser atendidas, mas as actividades programadas, de vigilância, estão a ser prejudicadas", lamenta.

O clínico reformado de Mondim é um dos cerca de 400 médicos de família que em 2010 decidiram abandonar o barco antes do tempo, baralhando as previsões e antecipando os problemas em alguns anos. As notícias surgem com cada vez mais frequência: há falta de médicos nos centros de saúde, sobretudo nas periferias das grandes cidades. Os sindicatos que têm estado a esmiuçar as saídas, mês a mês, pelas listas que vão sendo colocadas no site da Caixa Geral de Aposentações, contabilizam já 441 perdas, desde Dezembro de 2009 até Fevereiro deste ano. A maior parte são médicos da região sul (212). No Norte aposentaram-se 116, no Centro, 113.

Fazendo as contas por alto, o vice-presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Família, Rui Nogueira, subtrai aos cerca de 400 que saíram no ano passado as dezenas que decidiram regressar entretanto e as entradas de cerca de 200 novos profissionais. O Ministério da Saúde só adianta que 26 por cento dos 140 médicos que aceitaram e foram autorizados a voltar são desta especialidade. O saldo entre saídas e entradas continua, pois, substancialmente negativo."E o problema é que já andamos com défices [de médicos de família] há muitos anos", frisa Rui Nogueira.

Consultas a "passo rápido"

Não há dados precisos sobre o número de pessoas que perderam o médico assistente no seu centro de saúde, até porque o processo de regresso de médicos continua e o de saída ainda não parou. A situação muda todos os dias. Veja-se o caso dos Aces do Oeste Norte, onde, das 20 reformas anunciadas, só se efectivaram cinco por enquanto. "Ainda vão sair 15 médicos", diz a directora, Teresa Luciano.

Ileine Lopes, directora do Aces de Loures, reconhece que desde Julho saíram cinco médicos mas a criação de Unidades de Saúde Familiar conseguiu captar clínicos do exterior e jovens profissionais e até reduziram em oito mil os sem médico atribuído - ainda assim, chegam quase aos 43 mil (num universo de 220 mil inscritos).

O certo é que, se antes se falava em cerca de 400 mil portugueses sem médico de família, a ministra da Saúde admitiu há dias que agora serão 500 mil. E se chegou a anunciar que em 2013 conseguiria dar um médico de família a cada português, Ana Jorge agora já reconhece que isso só deverá ser possível em 2015.

Luís Pisco, ex-presidente Unidade de Missão de Cuidados de Saúde Primários e actual médico de família na região das Caldas da Rainha, admite "que por cada um que se reforma são 1700 utentes que ficam sem médico" e esses são um contingente que fica reduzido às chamadas "consultas de recurso", que representam "uma sobrecarga para aqueles que já têm as suas listas". "Eu conheço os doentes da minha lista, nessas consultas não conheço as pessoas e a ficha clínica ainda não está no computador."

Perante este cenário, defende, ou se "limita administrativamente as pessoas que têm consulta", ou então "as consultas passam a ser cada vez mais rápidas para ver mais gente". Luís Pisco relembra um movimento recente em Espanha em que os utentes reclamavam pelo menos dez minutos de consulta, porque se constatou que estavam reduzidos a sete. Corre-se o risco de haver cada vez mais destas consultas "a passo rápido", o que impede a criação "da relação médico-doente".

Entrar a perder salário

Bernardo Vilas Boas, presidente da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar, também diz que os utentes acabam "por conseguir resposta a situações agudas em consultas de recurso", mas "não conseguem vigilância periódica com ênfase na prevenção da doença e promoção da saúde e essa deve ser a grande função dos médicos de família".

Arnaldo Araújo, do Sindicato dos Médicos do Norte, diz que esta "sangria" tem outra consequência: estão a reformar-se os médicos mais graduados, o que leva a que deixe de haver "nos centros de saúde quem dê formação aos novos médicos". "Estão a sair os mais qualificados", reforça Jorge Silva, do Sindicato Independente dos Médicos.

E há um problema suplementar: os jovens que entram agora na carreira de medicina geral e familiar, preenchendo, em parte, o lugar dos que partem com a reforma, confrontam-se com uma perda de remuneração. Enquanto no internato (período de formação) ganham perto de dois mil euros brutos (com horários de 40 horas), quando se tornam especialistas perdem ordenado e ficam-se pelos cerca de 1800 euros (com um horário de 35 horas). "Antes recebia cerca de 1300 euros líquidos, agora recebo 1100", lamenta Inês Rosendo, colocada em 2010 no Centro de Saúde de Santa Comba Dão e que, tal como os seus colegas, faz uma horas em urgências hospitalares para compor o ordenado. "Muitos estão a ir-se embora por causa disto." Há quem mude de especialidade e até quem emigre para o Reino Unido, diz.

Para Bernardo Vilas Boas esta situação é o oposto do que deveria acontecer, que seria "tornar a carreira mais atractiva e motivadora" para tentar inverter o facto de, em Portugal, existir um médico de família para cada três especialistas hospitalares. "Devia ser ao contrário."

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (73)

A Comissão de Utentes
Contra as Portagens na A25, A24 e A23
geral@contraportagens.net

Acção da GNR em Murça

A Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 realizou hoje duas iniciativas de recolha de assinaturas na petição contra as portagens – uma em Tarouca e outra em Murça - esta última, aquando de uma visita do Primeiro-Ministro José Sócrates.

Na iniciativa de Murça a GNR confiscou uma aparelhagem sonora que estava instalada numa viatura. A viatura foi igualmente apreendida pela GNR e posteriormente entregue a um fiel depositário que é membro da Comissão de Utentes Contra as Portagens.

Como se passou tudo isto num estado de direito ?

A viatura estava legalmente estacionada fora da zona de protecção.
A GNR a dada altura solicitou que o volume de som fosse baixado. O volume de som foi reduzido.
De seguida a GNR informou que as colunas de som não deviam estar colocadas no chão. As colunas de som e um gerador foram colocados na viatura [na grade do tejadilho e na mala].

Todas as determinações da GNR foram cumpridas.

Imaginamos que por ordem superior, passados uns largos minutos, a GNR dirigiu-se à viatura e confiscou o equipamento de som e apreendeu a viatura.
Diz a GNR que se tratava de uma manifestação ilegal. Ora, importa dizer que não existia nenhuma manifestação – tratava-se apenas de sete membros da Comissão que, com apoio de uma mensagem sonora, recolhiam assinaturas contra as portagens numa petição que está também disponível em www.contraportagens.net
Diz a GNR que a viatura estava próxima da iniciativa onde ia estar presente o Primeiro-Ministro. Ora, a viatura estava fora do perímetro de segurança, montado pela própria GNR, com grades metálicas.
Diz a GNR que a viatura e o som estavam próximos de uma escola. Importa dizer que na escola não decorriam aulas, uma vez que crianças e professores aguardavam a chegada do Primeiro-Ministro.
Após o equipamento de som ser confiscado e colocado numa viatura da GNR, um membro da Comissão de Utentes Contra as Portagens dirigiu-se com quatro testemunhas ao quartel da GNR de Murça onde apresentou queixa por abuso de autoridade, furto e dano em propriedade privada, contra o Capitão José Moutinho e o Sargento António Pessoa.
Estranha-se este comportamento da GNR de Murça. Terá a GNR de Murça obedecido a ordens exteriores à corporação ? Os tribunais esclarecerão este comportamento.

Uma coisa é certa – o Governo lida mal com a indignação, o protesto e a luta dos portugueses.
Uma outra coisa também é certa - As iniciativas de recolha de assinaturas contra as portagens vão continuar a realizar-se nos distritos de Viseu, Vila Real, Guarda e Castelo Branco. E continuarão a realizar-se também nos locais visitados pelo Primeiro-Ministro. O único senão será a necessidade de encontrar um equipamento sonoro que substitua o que foi ilegalmente confiscado pela GNR de Murça. Se for necessário apelaremos à população para uma contribuição financeira.

Na próxima semana serão colocadas faixas em diversos locais daqueles quatro distritos apelando ao protesto e à luta contra as portagens.

De igual forma, como já está anunciado, no dia 8 de Abril realiza-se uma grande acção de luta nas auto-estradas A25, A24 e A23 envolvendo os distritos de Viseu, Vila Real, Guarda e Castelo Branco – a forma dessa acção será divulgada nos próximos tempos.

18/Fevereiro/11
A Comissão de Utentes
Contra as Portagens na A25, A24 e A23

Leitores "O Mirante" expressam a sua opinião sobre alguns serviços públicos


Ponte sobre o Tejo em Constância já não abre ao trânsito em Fevereiro
Estamos num país que cada vez mais classifico como "República das Bananas". O fecho da ponte aconteceu em Julho de 2010. Já estamos em Fevereiro de 2011 e as obras ainda não arrancaram! Sete meses e nada de obras. Pelo amor de Deus!! Isto está a custar ao erário público cerca de 1.800 euros só em transportes escolares. Numa altura em que o país atravessa uma grave crise, andamos nisto! E o pior é que os políticos são coniventes com situações destas ... palhaçada ... triste país este em que vivemos.
Gonçalo Rosário

Avaria e falta de material põem equipamento de raio-x de Ourém e Coruche fora de serviço
Em Coruche paga-se a um técnico de Rx para estar a ver passar doentes para o Hospital de Santarem, uma vez que falta o líquido necessário à revelação. Em Almeirim, não há autorização para os médicos suturarem pequenas feridas e há duas semanas não havia máscaras de aerosol. Segundo sei houve mais casos de falta de material e, inclusivamente, já houve a necessidade de recorrer aos bombeiros, colocando estes material próprio no Centro de Saúde, que o mesmo devolveu quando chegou o que faltava. E a culpa é de quem???
Pedro Raposeira


sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de Utentes (72)

A Comissão de Utentes da Via do Infante vem por este meio convidar V. Exª, a estar presente no Fórum “Portagens no Algarve – Impacto Económico e Social”, organizado pela Plataforma anti-portagens na Via do Infante, que se realiza no próximo dia 19 de Fevereiro, a partir das 15.00 horas, no Auditório do NERA, em Loulé.

O programa do Fórum será o seguinte:

14h45 – Recepção aos participantes

Tema: Efeitos na Mobilidade Regional [15H00 – 15H30]
Moderadores: Eng.º José Macário Correia - Presidente do Conselho Executivo da AMAL
Eng.º António Eusébio – Vice- Presidente do Conselho Executivo da AMAL


15h00 – A mobilidade do Algarve e a problemática das SCUT
Prof. Manuel Margarido Tão – Universidade do Algarve
15h15 – Transportes Regionais
Eng.º João Reis Simões

Tema: Implicações Económicas e Sociais [15h30 – 16h00]

15h30 – Competitividade e economia fiscal na economia do turismo
Prof. Doutor Fernando Perna – Universidade do Algarve
15h45 – O paradoxo das portagens
Prof. Doutor Adriano Pimpão – Universidade do Algarve

16h00m – Debate com intervenção dos dirigentes empresariais, sindicais, deputados e outros.

17h30m – Encerramento

Faro, 11 de Fevereiro de 2011
Pl’A Comissão de Utentes da Via do Infante

CTT: assim não se prestigia um serviço público!

Os CTT cada vez assumem mais actividades que pouco têm a ver com a sua missão fundamental. Em muitos balcões, para além dos que encerraram, estão menos trabalhadores para atender os utentes. À distribuição de cartas e encomendas, muitos profissionais, juntam a distribuição da mais variada publicidade, não prestando a devida atenção à entrega, por exemplo, da correspondência registada. A empresa CTT, bem pode, apresentar mais lucros e os melhores rácios de gestão, mas...


... os utentes (particulares e empresas) que têm de recorrer aos serviços esperam e desesperam para ser atendidos aos balcões. E perde-se a paciência, há tempo desperdiçado, cria-se má imagem do serviço público...

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

NÃO APLICAÇÃO DE PORTAGENS NA A23



NÃO APLICAÇÃO DE PORTAGENS NA A23

É a proposta apresentada no projecto de resolução pelos deputados do PCP na Assembleia da República. Os comunistas pretendem com a apresentação do documento, entregue no passado dia 9 de Fevereiro, dar à Assembleia a República a possibilidade de se pronunciar "de forma clara" sobre a introdução de portagens na auto-estrada da Beira Interior.
Para o grupo parlamentar do PCP na AR, a introdução de portagens na A23 "terá consequências profundamente negativas para as populações e para o tecido económico das regiões atingidas", acrescentando tratar-se de "uma dupla discriminação das regiões do interior dado que as portagens "vão onerar de uma fora, desproporcionada e injusta as populações e as empresas dos distritos de Castelo Branco, Guarda, Santarém e Portalegre"

A ausência de alternativas à A23 e o repúdio por parte das populações, autarquias e associações empresariais afectadas pela medida, são outros dos motivos apontados pelo PCP para apresentar o projecto de resolução.
Paulo Pinheiro (Rádio Cova da Beira)
2011-02-15 13:55:49

Actividade do movimento de utentes (71)


CUSMT - INQUÉRITO 2011 no Médio Tejo

Com o objectivo de avaliar, no contacto directo com os utentes, os níveis de acesso e satisfação a cuidados de saúde no Médio Tejo, a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo vai realizar um INQUÉRITO.


Pretende-se, dentro de sessenta dias, ter uma visão geral de toda a região e com casos concretos que sirvam de base a um melhor trabalho da Comissão de Utentes e de outras entidades que têm responsabilidades ou se interessem pelo sector da saúde.

Os inquéritos serão recolhidos presencialmente, sendo depois entregue um "documento de apresentação", com os contactos, formas de actuar e objectivos da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo.
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"DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO"

COMISSÃO DE UTENTES DA SAÚDE
do MÉDIO TEJO
Avenida 8 de Julho, lote 4 r/c - 2350-724 TORRES NOVAS
Tel/Fax: 249 822 883 Email: usaudemt@gmail.com Blog: http://usmt.blogs.sapo.pt
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O Que Somos
Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo, é um movimento de opinião e reivindicativo, fundada em Março de 2003, com sede localizada em Torres Novas, desenvolve as suas actividades nos concelhos do Médio Tejo e outros da zona de influência do Centro Hospitalar, procura basear a sua actividade no desenvolvimento de núcleos locais. Reúne regularmente e mantêm constantes contactos com as populações, com aderentes, com as entidades do poder local e com responsáveis pela área da saúde.

O Que Fazemos
Promove os consensos na definição das suas reivindicações e acções públicas, procurando as condições objectivas à participação e informação dos cidadãos.
Tem desenvolvido a sua actividade em torno das seguintes reivindicações:
·Nos cuidados de saúde primários: manutenção de extensões de saúde, colocação de profissionais suficientes nos diversos centros de saúde e compatibilização dos sistemas informáticos com os hospitalares.
·Defesa da organização dos centros de saúde na base do alargamento e melhoria dos serviços de proximidade. Combate às tentativas de privatização dos cuidados de saúde e de formas de organização discriminativas da grande maioria dos utentes.
·Defesa da instalação e funcionamento dos conselhos consultivos nas diferentes unidades de saúde.
·Exigência de conhecimento público e consequente debate das alterações orgânicas no Centro Hospitalar do Médio Tejo, com o objectivo de salvaguardar a eficácia e eficiência e os direitos dos utentes.
·Defesa da excelência na prestação de cuidados de saúde nesta região do centro do País, aproveitando todos os recursos existentes (instalações, equipamentos, recursos humanos), como factor de desenvolvimento socio-económico da região.
·Defesa da distribuição equilibrada dos recursos existentes nas três unidades do CHMT (Abrantes, Torres Novas e Tomar)

O Que Defendemos
Propostas e reivindicações para o Sector da Saúde
1. Concretização do Serviço Nacional de Saúde público, universal, tendencialmente gratuito, eficiente e eficaz.
2. Estender a todos os que necessitem os cuidados continuados e cuidados paliativos.
3. Instalar a todos os níveis e a todas as unidades de saúde sistemas de informação compatíveis entre si.
4. Utilização integral das instalações e equipamentos existentes e a manutenção e construção de novas unidades onde a conjugação das necessidades de cuidados de saúde e alterações demográficas o justifiquem.
5. Desenvolvimento de acções de informação junto dos utentes que promovam as boas práticas em saúde pública (p. e. combate ao tabagismo, à sinistralidade rodoviária, ao alcoolismo, às doenças sexualmente transmissíveis, aos maus hábitos alimentares...)
6. Reavaliação das normas legais que regem a gestão e organização dos Centros de Saúde e Hospitais e exigir a participação dos representantes dos utentes nos órgãos consultivos das várias estruturas de saúde.
7. Cobertura nacional, ao nível dos centros de saúde, de cuidados de saúde oral.
8. Redução dos encargos das famílias e do SNS em medicamentos, com a aplicação das seguintes medidas: obrigatoriedade de prescrição por DCI e fim do preço de referência; dinamizar a implantação dos genéricos; produção e comercialização de medicamentos em unidose; farmácias públicas nos hospitais e nos principais Centros de Saúde; apoio na comparticipação a grupos específicos, como os de mais fracos recursos e com patologias crónicas; defesa da soberania nacional em matéria de produção de medicamentos;...
9. Racionalização no acesso a serviços externos a meios complementares de diagnóstico e a tratamentos continuados, como nos casos da fisioterapia e hemodiálise.
10. Rejeitar as taxas moderadoras.
11. Combater a promiscuidade público-privada dentro do S N S.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Matrículas do primeiro ano do básico passam a ser entre Abril e Junho


Económico com Lusa
15/02/11 15:02

As matrículas para o primeiro ano do ensino básico passam, a partir deste ano, a decorrer entre Abril e Junho, anunciou hoje o Ministério da Educação.

"A partir deste ano, e de ora em diante, o processo de matrícula decorrerá entre Abril e Junho de cada ano, meses em que já hoje se concentra a grande maioria das candidaturas", justifica o Ministério, numa nota enviada à agência Lusa.

Tradicionalmente, o período de matrículas era possível a partir de Janeiro e prolongava-se até Junho.

A plataforma informática que vai permitir as matrículas electrónicas no primeiro ano do primeiro ciclo do ensino básico foi recentemente terminada e será disponibilizada "brevemente" no Portal das Escolas.

O projecto "Matrícula Online" visa permitir que os encarregados de educação realizem o processo através da Internet, com o recurso à autenticação através do cartão do cidadão".

Mas, segundo o Ministério da Educação, "manter-se-á a possibilidade de matrícula presencial na escola".



terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

A Segurança Social é serviço público

A convite da União de Sindicatos de Santarém o MUSPSantarém esteve presente no dia 15de Fevereiro, na Casa do Brasil, "O Novo Código Contributivo/Roubo das Prestações Sociais". Fez a intervenção principal Maria do Carmo Tavares, dirigente da CGTP, que há longos anos é responsável pela intervenção da Central Sindical sobre os temas da Segurança Social.

A principal conclusão: a necessidade de reforçar a acção sindical junto dos trabalhadores, para que através da sua luta se garanta a universalidade de prestações sociais justas.

Actividade do movimento de utentes (70)



QUER IR AO HOSPITAL?... PAGUE!!!

As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano após analisar o despacho 19264/2010, de 29 de Dezembro, e avaliar a sua implementação no terreno vem alertar a população para o seguinte:

1 - Desde 1 de Janeiro de 2011 todos os utentes não urgentes são obrigados a pagar todas as suas deslocações aos hospitais;

2 - Todos os casos que o INEM não considere emergente ou urgente, mas que ainda assim necessite do transporte em ambulância, terá de ser pago pelo Utente;

3 - Trata-se de mais um roubo que está a ser efectuado, à luz do dia, a toda a População do Litoral Alentejano, principalmente, aos mais carenciados e idosos;

4 - Nesta região com elevado índice de idosos e com distâncias a percorrer bastante grandes esta situação é especialmente gravosa;

5 - Este "corte cego" que o Governo PS/Sócrates quer impôr aplica-se igualmente a todos os Utentes que necessitem deslocar-se para efectuar os tratamentos de fisioterapia, oncologia, etc;

6 - Além de afectar e prejudicar gravemente os Utentes do Litoral Alentejano esta situação cria um enorme "garrote" financeiro aos bombeiros;

7 - Esta situação leva a que as Associações de Bombeiros, além de não prestarem (não poderem prestar) o serviço de transporte de Utentes, poderem pôr em causa e comprometer sériamente as suas responsabilidades em matéria de segurança e protecção civil.

Estamos, novamente, a assistir a uma machadada no Serviço Nacional de Saúde.

Alertamos todos os Utentes e toda a População para se manterem atentos e vigilantes.

APelamos à luta contra estas medidas meramente economicistas e que prejudicam seriamente a saúde pública e a qualidade de vida das Populações.

Apelamos á luta pela manutenção do Serviço Nacional de Saúde público, Universal, Geral e Gratuíto.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Estão a acabar com os serviços públicos de proximidade...

... e a prejudicar as populações.



SEMIDEIRO (Chamusca), há meses sem cuidados médicos.


Uma pergunta: Porque não faz nada o Ministério da Saúde?

Pesadelo para quem circula entre Alcanena e Alcanede


As más condições de circulação na estrada entre Alcanena e Alcanede há longos anos, estão agora agravadas pelas obras e pelas condições atmosféricas. Um autêntico pesadelo para quem tem de lá passar e não tem alternativas.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (69)

VAIRÃO - Vila do Conde
Utentes vão lutar para manter Centro de Saúde aberto
por LusaHoje

Os utentes do Centro de Saúde de Vairão receiam que a unidade local de saúde possa fechar por falta de médicos, mas prometem lutar pela sua manutenção.

Algumas dezenas de pessoas concentraram-se hoje, junto à unidade e pedem o destacamento de médicos, uma vez que o clínico que ali dava consultas está de baixa há algum tempo, não estando previsto o seu regresso. Uma das utentes, Cecília Azevedo, lamenta que aquele centro de saúde esteja "sem médicos", porque os dois dos clínicos que ali prestavam serviço foram destacados para as unidade de saúde familiar (USF) de outras freguesias, tendo ficado apenas um clínico que "agora se encontra de baixa".

Os utentes, que já por várias vezes contestaram a situação, temem mesmo que o centro de saúde de Vairão tenha como destino o "encerramento porque, nos últimos dias, tem sido retirado mobiliário do edifício, o que quer dizer que vai fechar". Com a falta de explicações por parte da direcção da unidade, a população promete "invadir a cidade de Vila do Conde, como forma de alertar os responsáveis máximos de saúde para esta situação", prometeu a manifestante. "Isto é uma vergonha, porque temos uma comunidade muito idosa, que não se pode deslocar para outras unidades e este centro tem que continuar a funcionar", disse Cecília Azevedo.

Os protestos da população não vão ficar por aqui e já está a ser feito "um abaixo assinado para ser encaminhado para os deputados na Assembleia da República", contou Blandina Brito. "O nosso centro de saúde tem excelentes condições, serve uma população com mais de mil utentes e não vamos permitir que encerre", explicou. No entanto, Judite Neves, directora do Agrupamento dos Centros de Saúde da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. diz que "tudo está a ser feito para dar alternativas aos doentes". Segundo a responsável, os doentes podem "inscrever-se nas Unidades de Saúde Familiar das freguesias vizinhas de Modivas ou de Malta ou recorrer ao atendimento não programado de situações agudas do foro ambulatório" que funciona na antiga urgência do Hospital de Vila do Conde. Pode também "ir às consultas de recurso existentes na unidade de Amorim", na Póvoa de Varzim, disse ainda. Sobre o possível encerramento daquela estrutura, a responsável diz que esse cenário "não se coloca", assegurando que a situação mantém-se provisória enquanto o médico não regressar".

Actividade do movimento de utentes (68)


Nota à Imprensa

Governo limita transporte de doentes

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2011

O Governo através do despacho nº 19264 de 29 de Dezembro passado, reduziu ou cortou mesmo o acesso de muitos milhares de doentes a tratamentos ou consultas, porque não conseguem obter junto dos Serviços de Saúde as respectivas credenciais para utilização dos transportes dos bombeiros.
Milhares de doentes com rendimentos financeiros muito baixos, pouco acima do ordenado mínimo nacional vêem ser-lhes negado pelos Serviços de Saúde a emissão das credenciais que os habilitavam a serem conduzidos aos tratamentos ou consultas em transporte fornecido pelos bombeiros.
Em paralelo com muitas outras medidas e decisões tomadas pelo Governo esta situação assume contornos de uma extrema insensibilidade senão mesmo crueldade, perante a necessidade imperiosa que muitos e muitas doentes com idades muito avançadas, reduzidas condições de mobilidade e portadoras de deficiência têm de se deslocarem uma ou mais vezes por semana a Serviços de Saúde que em muitos casos ficam distantes dos seus locais de residência 50, 100 ou mesmo mais quilómetros, em zonas do país onde os transportes públicos para além de não serem adequados para deslocarem tais pessoas não abundam ou não há.
Tal limitação por imposição do despacho em questão põe também em causa a sobrevivência de muitas corporações de bombeiros e em risco muitos postos de trabalho particularmente de motoristas e auxiliares.
Pelos motivos apontados, pela sua gravidade e mesmo crueldade, que a mesma representa para milhares de doentes, trabalhadores e suas famílias, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta-se totalmente contra, exigindo em simultâneo a sua imediata revogação.

Grupo Permanente do MUSP

Sobre o transporte de doentes


CORTES NO TRANSPORTE DE DOENTES

“OS VERDES” ENTREGAM PROJECTO DE RESOLUÇÃO NO PARLAMENTO

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo a revogação do despacho que procede aos cortes no transporte de doentes não urgentes, medidas que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro e que estão a dificultar de forma dramática a vida de milhares de utentes do Serviço Nacional de Saúde.

O despacho que o PEV quer ver revogado é mais um contributo para agravar a injustiça social e impossibilita a universalidade e acessibilidade dos serviços de saúde públicos, tal como consagra a constituição portuguesa, visto que milhares de utentes que deixam de ter este direito deixam também de poder assegurar o serviço por falta de condições económicas. A imposição destas medidas está também a criar graves dificuldades financeiras nas associações humanitárias de bombeiros, pondo em causa a sua actividade e também o cumprimento do contrato que, sobre esta matéria, foi assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Face ao exposto, “Os Verdes” consideram urgente que o Governo revogue as medidas adoptadas relativamente a esta matéria, garantindo uma efectiva acessibilidade dos utentes do Serviço Nacional de Saúde aos serviços públicos de saúde e, por isso, entregam esta iniciativa legislativa na Assembleia da República que pretendem ver aprovada a breve prazo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (67)



CONCENTRAÇÃO EM MONTEMOR-O-NOVO
Para o próximo sábado está marcada uma concentração junto ao Centro de Saúde de Montemor-o-Novo e, a 25 deste mês, o MUSP vai organizar uma vigília em Vendas Novas para exigir a reposição do transporte de doentes.
A coordenadora do MUSP de Évora mostrou-se ainda preocupada com as notícias sobre o alegado encerramento noturno dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) de Montemor-o-Novo e de Vendas Novas, considerando que esta decisão "pode ter consequências gravíssimas".

"A única alternativa para estas populações é o Hospital de Évora que fica a 50 quilómetros de distância de Vendas Novas e a 30 de Montemor-o-Novo", explicou a mesma responsável.
Atualmente, os SAP de Montemor-o-Novo e Vendas Novas funcionam todos os dias 24 horas por dia. Caso o encerramento se concretize, passam a estar abertos todos os dias das 08:00 às 20:00.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (66)

Utentes do Centro de Saúde do Bombarral queixam-se
A comissão de utentes de saúde do Bombarral foi na passada segunda-feira à sessão pública da câmara demonstrar a sua preocupação pela falta de médicos no centro de saúde e admitiu vir a manifestar-se contra o problema.

“O centro de saúde já teve dez médicos, o que dava um rácio de um médico para 1500 utentes. Neste momento, tem sete médicos e, desses, cinco têm o processo de aposentação a decorrer, logo o centro de saúde vai ficar com dois”, afirmou Mário Morgado, da comissão de utentes. Perante a falta de soluções para o problema, que poderá vir a agravar-se em Março, a comissão admite vir a promover uma manifestação popular e a avançar com outras formas de luta, por exemplo um abaixo-assinado. O presidente da câmara e todo o executivo informaram a comissão que apoiam a comissão na luta em defesa do acesso aos cuidados de saúde.
É também exigida a reabertura imediata da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, aos sábados, domingos e feriados, no horário praticado anteriormente a 19 de Junho de 2010, e a reabertura da extensão de saúde do Pó.

Actividade do movimento de utentes (65)

Directora executiva do Agrupamento garante que os problemas são “pontuais”
Falta de material no Centro de Saúde de Benavente põe em causa prestação de cuidados de saúde


Faltam materiais no Centro de Saúde de Benavente o que poderá colocar em causa a correcta prestação de cuidados médicos aos utentes que ali se dirigem. O alerta é feito a O MIRANTE pelo presidente da Comissão de Utentes do Concelho de Benavente, Domingos David. A responsável pelo Agrupamento de centros de saúde garante que só foi identificado um caso de escassez de materiais desde Janeiro.

A falta de materiais de tratamento e de alguns fármacos no Centro de Saúde de Benavente poderá colocar em causa a correcta prestação de cuidados de saúde aos utentes que ali se dirigem. O alerta é deixado pelo presidente da Comissão de Utentes do Concelho de Benavente, Domingos David.

“Ainda em Dezembro tivemos conhecimento de um utente que teve de ser transferido aqui do SAP [Serviço de Atendimento Permanente] de Benavente para o Hospital de Santarém para poder levar uma injecção de penicilina porque não havia aqui esse fármaco. Essa injecção saiu bastante cara porque o doente acabou por requisitar um transporte de ambulância para a cidade”, recorda. Além deste episódio vários funcionários garantem que dentro do serviço de saúde faltam com frequência materiais, como compressas, gaze ou luvas.

A directora do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria – onde se integra a unidade de Benavente - Luísa Portugal, diz desconhecer o assunto mas confirma que no início deste ano faltaram as máscaras para realizar aerossóis.

“Não tenho conhecimento de que essas situações estejam a acontecer, serão pontuais. No final do ano algumas compras sofrem atrasos, mas estamos a planeá-las a três meses. No princípio de Janeiro faltaram as máscaras para os aerossóis, gastámos todo o stock por ser uma época especialmente propícia a gripes e constipações mas estamos atentos a isso”, lamentou.

Sobre a falta de fármacos a responsável garante não ter conhecimento de qualquer caso. “A penicilina não é um medicamento das urgências, é um tipo de medicamento que se vende na farmácia”, ressalvou.

A comissão de utentes insiste que os problemas existem e que as queixas também, deixadas por utentes e funcionários da unidade de saúde. “Normalmente chegam até nós bastantes queixas de utentes mas também de profissionais de saúde, que andam tão indignados que já não suportam mais esta situação e dirigem-se a nós para terem algum conforto e dar escape às suas queixas. Quando fui comandante dos bombeiros em Benavente, há seis anos, tínhamos casos em que éramos obrigados a levar pessoas ao hospital de Vila Franca com uma cabeça partida porque aqui nem tinham agulhas e linha para fazer os pontos”, critica.

A fraca qualidade dos novos materiais que estão a chegar ao centro de saúde é outro motivo de preocupação para a comissão de utentes e para os próprios profissionais de saúde. “O material que aqui é colocado, nomeadamente as luvas para os enfermeiros, são de muito má qualidade. Em cada consulta podiam gastar um par de luvas mas como se rasgam com facilidade têm de gastar duas ou três. Isso não se traduz numa poupança”, ilustra.

Mais caricato ainda são os novos toalhetes para limpar as mãos. “Como a qualidade não é a desejável em vez de secarem as mãos o que acontece é que as pessoas gastam seis ou sete toalhetes para ficar com as mãos limpas, o que é bastante desagradável tanto para o utente como para o profissional de saúde”, critica Domingos David, numa manhã em que os médicos que deveriam ter iniciado o serviço no SAP às 09h00 estavam novamente atrasados, um problema que “se arrasta todos os dias e sem solução à vista”, refere.

A responsável do ACES da Lezíria, Luísa Portugal, diz desconhecer as queixas da fraca qualidade do material. “Nunca ouvi nenhuma queixa mas os nossos funcionários têm o dever de nos dizer se acham que o material não é adequado ou de qualidade reconhecida. A escolha do tipo de produto não é feito por nós (mas sim pela Administração regional de Saúde) mas podemos enviar as nossas considerações a quem de direito para que o assunto possa ser analisado”, defende.

Esta é a segunda vez que a comissão de utentes alerta para o “mau funcionamento do centro de saúde” de Benavente, depois de no final do ano, como O MIRANTE noticiou, ter denunciado que muitos médicos contratados por firmas privadas adormecem durante as consultas depois de passarem a noite a trabalhar.

A comissão garante que vai “continuar a fazer esforços para consciencializar a população para a importância de um bom serviço de saúde” e já tem agendadas várias iniciativas, incluindo um espectáculo solidário com associações do concelho.


Provedoria de Justiça “atenta” ao funcionamento do centro de saúde

A Provedoria de Justiça garante que vai estar “atenta” à forma como o Centro de Saúde de Benavente e o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) estão a funcionar. Depois de um ofício da Comissão de Utentes do Concelho de Benavente a alertar para a falta de funcionalidade da unidade de saúde a provedoria entendeu que as explicações dadas pelos responsáveis do agrupamento são “aceitáveis” para confiar que o serviço irá melhorar no futuro mas mesmo assim a provedoria compromete-se a realizar diligências a breve prazo para determinar se houve, ou não, reais progressos no serviço prestado à população.

Em resposta à Comissão de Utentes a provedoria de Alfredo José de Sousa considera que actualmente se vive “uma insuficiência de recursos humanos especializados” no centro de saúde, o que torna a situação “de especial gravidade”. Actualmente no concelho existem nove mil doentes sem médico de família, 4 500 à espera de uma consulta e as extensões de saúde foram encerradas.


Actividade do movimento de utentes (64)

Portagens: Comissão de utentes admite avançar com providência cautelar

A comissão de utentes da Via do Infante, no Algarve, admite apresentar uma providência cautelar contra o pagamento de portagens, que deverão começar em abril, anunciou hoje o porta-voz da comissão.

Após a audição na comissão parlamentar de Obras Públicas e Transportes, João Vasconcelos afirmou à Lusa que a data do recurso aos tribunais deverá ser conhecida no próximo dia 19 durante o Fórum “Portagens no Algarve – Impacto Económico e Social”, que vai decorrer na sede da Associação Empresarial da Região Algarve (NERA), em Loulé.

No mesmo dia também deverá ser divulgada a data para uma marcha lenta de protesto na ponte internacional do Guadiana.

Sobre a reunião de hoje com os deputados, João Vasconcelos afirmou que os parlamentares se mostraram sensíveis aos argumentos apresentados pelos utentes.

Durante a audição, segundo o porta-voz, o PS e PSD trocaram “opiniões” sobre responsabilidades no pagamento de portagens em vias até agora gratuitas.

O porta-voz espera agora que a petição da comissão de utentes seja apresentada em plenário antes da introdução das portagens e mostra-se confiante em que Bloco de Esquerda e PCP continuem a apoiar a sua causa.

“Mais difícil será PS e PSD”, afirmou.

A Comissão de Utentes da Via do Infante tinha entregado em janeiro no Parlamento uma petição de 14 mil assinaturas contra portagens naquela estrada.

Redacção / Lusa

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (63)


Agendadas novas marchas lentas contra portagens na A25, A24 e A23

A Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 anunciaram hoje para o dia 08 de abril marchas lentas nos quatros distritos atravessados por estas autoestradas, numa "ação convergente" de protesto.
"Está confirmado que o Governo está a querer avançar a sério com a introdução de portagens. Portanto, no dia 08 de abril, mês em que o Governo diz que serão introduzidas portagens nestas autoestradas, realizaremos uma ação convergente destes quatro distritos", nomeadamente Vila Real, Viseu, Guarda e Castelo Branco, afirmou em conferência de imprensa o porta-voz da comissão, Francisco Almeida.

Por definir está ainda "a forma como elas se articularão entre si". Mas "certo é que, no dia 08 de abril, se realizará em toda esta vasta região uma ação convergente de luta contra as portagens que envolverá centenas e centenas de pessoas e o condicionamento do trânsito nestas três autoestradas", frisou.

Francisco Almeida contou que na A25, por exemplo, já há obras junto à área de serviço de Viseu e na zona de Ventosa (Vouzela) com vista à colocação dos pórticos necessários para que as portagens possam ser cobradas.

Questionado pelos jornalistas se, ainda assim, acredita que a introdução de portagens não avance, respondeu que "até ao lavar dos cestos é vindima" e deve haver esperança.

"Em 2004 toda a gente dava como certo e arrumado que haveria portagens nas autoestradas. De 2004 até 2011 ainda não foram introduzidas portagens nestas três autoestradas", lembrou.

E garantiu que, mesmo depois de o Governo começar a cobrar portagens nalguns troços destas autoestradas, "o protesto continuará".

Francisco Almeida fez um balanço positivo das ações de luta que a comissão tem vindo a promover, como a recolha de assinaturas e o buzinão.

Referiu que, até agora, foram recolhidas 20 mil assinaturas quer pessoalmente, quer através da Internet, uma ação que "vai ser aprofundada" em todos os distritos, nomeadamente já quarta-feira, na Régua.

O porta-voz da comissão realçou que, entre as 20 mil assinaturas, por exemplo, no caso do distrito de Viseu, "há 50 juntas de freguesia que, enquanto órgão autárquico", subscreveram o abaixo-assinado e "meia dúzia de câmaras municipais, sobretudo as que estão mais próximas da A25".

A comissão vai pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República para lhe entregar o abaixo-assinado, esperando, nessa altura, ter já recolhido cerca de 30 mil assinaturas.

"É muita assinatura, mas ganhava mais força se levasse consigo a assinaturas das câmaras do distrito de Viseu, Vila Real, Guarda e Castelo Branco", frisou, em jeito de apelo.

Lusa

Actividade do movimento de utentes (62)

Transporte de doentes: Utentes admitem providência cautelar

O Movimento de Utentes da Saúde Pública de Évora admitiu esta terça-feira avançar com uma providência cautelar caso não seja revogado o despacho que permite os cortes nas credenciais para o transporte de doentes.

“É uma medida economicista e inconstitucional. Todos temos direito à saúde e, tanto os ricos como os pobres devem pagar o mesmo”, frisou António Moura Lopes, do movimento, sedeado no distrito de Évora.

O despacho, tal como o CM noticiou, prevê o corte do transporte pago pelo Estado a doentes não urgentes que ganhem mais do que o salário mínimo nacional (485 euros). Para ter direito aos transporte ambulatório, é imposta uma justificação médica e prova de pobreza.

Antes de avançar pela via judicial, o movimento quer ver revogado o despacho através de uma petição. Nos últimos dias foram recolhidas mais de cinco mil assinaturas num abaixo-assinado que será entregue na Assembleia da República depois de 15 de Fevereiro.

Estão ainda previstas para este mês diversas acções por todo o distrito. No próximo sábado, os utentes irão concentra-se junto ao centro de Saúde de Montemor-o-Novo para protestar contra os cortes nos transportes, mas também contra a intenção de encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP). Em Vendas Novas e Borba estão previstas vigílias.

“É um atentado à dignidade do ser humano e não podemos aceitar que a nossa população esteja condenada a morrer por falta de assistência. Há doentes oncológicos e até pessoas acamadas com reformas de miséria que não têm credenciais para irem fazer tratamentos”, referiu Sílvia Santos, responsável do movimento que irá pedir para amanhã uma audiência com a Administração Regional de Saúde do Alentejo.
(in CM)

Coruche: aos poucos a ineficiência dos serviços públicos de saúde empurra os utentes para os privados

Centro de Saúde de Coruche com menos um médico de serviço

Um médico do Centro de Saúde de Coruche (CSC) aposentou-se no final de 2010 e há mais 1800 utentes de sede de concelho que passam a não ter médico de família. O clínico passou à reforma por atingir os 60 anos, idade a partir da qual esses profissionais se podem aposentar. Uma situação que vem agravar o já complicado quadro de clínico do CSC, o qual já não conseguia dar resposta aos utentes da freguesia da Lamarosa.

A directora do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria (ACES) II, Luísa Portugal, reconhece que a situação se agrava mas assegura que o máximo que pode fazer é continuar a tentar contratar médicos a empresas de prestação de serviços. Uma tarefa que não tem sido fácil.

“A situação é que não há médicos. Temos tentado contratar médicos mas quem está em Lisboa ou Vila Franca de Xira, por exemplo, não quer vir para a Lamarosa ou Coruche, quer ficar mais perto”, refere Luísa Portugal, lembrando que foi possível contratar um médico para prestar serviço no Biscainho.

A directora do ACES II diz que também não é solução sobrecarregar os médicos da Unidade de Saúde Familiar do Sorraia, criada no CSC, que passariam a ter mais 1800 utentes para atender.

O presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), reuniu-se a semana passada com o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa de Vale do Tejo, Rui Portugal, mas considera que dessa entidade já não surge qualquer novidade ou capacidade de resposta.

“É tempo de passar para outro nível de decisão e já solicitei reunião com o secretário de Estado Adjunto da Saúde. A situação mais premente é a da freguesia da Lamarosa, que dista 20 quilómetros da sede de concelho, onde há muita população idosa, que não tem médico de família. Foram, feitos melhoramentos na extensão e não há médicos. É urgente resolver este problema. Se há empresas de disponibilizam médicos então contratem-se, se não é um problema de dinheiro”, refere Dionísio Mendes.

Face ao impasse na colocação de médicos naquela freguesia mas também no arranque do Serviço de Urgência Básico, Dionísio Mendes não admite vir a criar incentivos para esses profissionais de saúde. “Não vamos financiar a saúde, é algo que não faremos. Fala-se na vinda de médicos colombianos, uruguaios. É preciso é que se resolva o problema”, conclui o edil de Coruche.

Um utente do Centro de Saúde lamentou a O MIRANTE o estado de coisas, quando nem sequer uma credencial ou receitas se consegue obter. “Até final do ano outros médicos ainda passavam essas coisas, depois disso nunca mais. Quem quer um simples atestado, receita ou credencial tem de ir ao médico privado”, salienta o utente.
(in O Mirante)

Actividade do movimento de utentes (61)


Ferreira do Alentejo: seis das oito extensões de saúde vão fechar

A população de Alfundão manifestou-se esta manhã. São quase mil pessoas, na maioria idosas, que ficam sem médico
Num grito em uníssono e quase ensurdecedor, a população de Alfundão, concelho de Ferreira do Alentejo, diz «não» ao fecho da extensão do centro de saúde na aldeia. O protesto teve lugar na manhã desta terça-feira, em frente ao centro de saúde, que existe há décadas na localidade e que agora corre o risco de fechar por ordem do Ministério da Saúde.

São mais de 900 habitantes, na maioria idosos, que ficam sem médico. E sem transportes para se deslocarem à sede do concelho, a mais de dez quilómetros. Alfundão é apenas um exemplo. Em Ferreira do Alentejo vão fechar seis dos oito SAP.
(in Diário IOL)

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (60)


Utentes entregam 2 mil assinaturas contra corte nas ligações fluviais Seixal-Lisboa
07 02 2011 13.39H
A Comissão de Utentes dos Transportes da Margem Sul (CUTMS) reuniu mais de 2 mil assinaturas num abaixo-assinado contra a eliminação de carreiras nas ligações fluviais entre Seixal e Lisboa, e vai entregá-las no Ministério dos Transportes na quarta-feira.

Destak/Lusa destak@destak.pt

Em declarações à agência Lusa, a porta-voz da comissão, Luísa Ramos, afirmou que “elementos da CUTMS e alguns utentes vão deslocar-se ao Ministério dos Transportes na próxima quarta-feira, às 11:00, para entregar mais de 2100 assinaturas de protesto”.

“Pedimos também uma audiência com o Ministro [António Mendonça] para explicar as razões da recolha destas assinaturas e para continuarmos a insistir nas propostas em torno da defesa dos transportes públicos”, acrescentou.

Este abaixo-assinado, que a CUTMS lançou a 13 de janeiro, exige a reposição das cinco carreiras da Transtejo (TT) entre Seixal e Lisboa eliminadas pela empresa desde 01 de janeiro de 2011 sob o argumento da necessidade “reorganização da oferta no período de ponta da manhã face aos dados de procura registados”.

Para os utentes, esta medida da empresa “aumenta os tempos de espera” e é uma opção “tanto mais incompreensível e injusta quanto se aplica ao período de hora de ponta, quando há mais deslocações de quem trabalha e estuda na outra margem”.

A comissão sublinha também que estas alterações vêm juntar-se ao “agravamento significativo dos custos com os transportes, designadamente do custo com o passe social”, e considera que, “ao restringir o direito das populações à mobilidade, cortando na oferta pública, o Governo contradiz as campanhas que visam a mobilidade sustentada dentro da área metropolitana de Lisboa”.

Actividade do movimento de utentes (59)

COMISSÃO DE UTENTES DO CENTRO DE SAÚDE DE GRÂNDOLA

INTERVENÇÃO NA VIGILIA DE 24 horas DE 4 para 5.1.2011

GRÂNDOLENSES

Vamos dar por terminada esta vigília, de protesto contra o fecho do SAP 24 horas, no nosso centro de saúde e pela reabertura do Posto Médico do Canal Caveira.
Consideramos que esta vigília foi muita positiva, não só pela participação, a qual queremos agradecer a todos, em particular àqueles que tiveram a coragem de enfrentar o frio da noite.

Queremos informar que dia 24 de Fevereiro iremos todos à Assembleia da República, em Lisboa, para assistir à discussão no plenário sobre a petição para a reabertura do SAP e do Posto Médico do Canal Caveira. Adira e inscreva-se na Junta de Freguesia de Grândola até 18 de Fevereiro.
A nossa próxima iniciativa é dia 12 de Fevereiro, Sábado, às 15 horas, onde iremos ao Canal Caveira em marcha lenta, com partida no Centro de Saúde de Grândola.
Informamos que no próximo dia 10 de Fevereiro às 10 horas irá realizar-se a reunião de Câmara a qual pedimos a participação de todos. E por fim dia 25 de Fevereiro às 21 horas, junte-se á Comissão de Utentes na Assembleia Municipal.
Não queremos deixar de agradecer às pessoas que colaboraram com a vigília e em particular a PLURICOOP de Grândola, Talhos Romão e Tojinha, a padaria Três albinos e as Freguesias de Grândola e do Carvalhal.


A SAÚDE É UM DIREITO E SEM ELA NADA FEITO
Pela Comissão de Utentes
5 de Fevereiro de 2011

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (58)


Comissão de Utentes da ponte Eiffel não considera piso do tabuleiro seguro
Escrito por Sonia Sá (geicefm)
Qui, 27 de Janeiro de 2011 16:33


A Comissão de Utentes da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, não considera o novo piso da ponte seguro. O tabuleiro rodoviário da ponte Eiffel de Viana do Castelo, que reabriu em Outubro de 2007 esteve esta quinta-feira com trânsito condicionado, para estudo dos problemas do piso. Desde as obras em 2007, que implicaram o corte na circulação durante 21 meses, o tabuleiro rodoviário da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, já esteve por diversas vezes com trânsito cortado ou condicionado, por causa de problemas relacionados com o pavimento, que se apresenta escorregadio e constantemente descascado.

Logo um ano após a reabertura do tabuleiro, a circulação rodoviária na ponte esteve condicionada durante 15 dias para reparação de anomalias no pavimento. Em Junho de 2010, o tabuleiro voltou a estar cortado durante uma semana, para uma intervenção idêntica. Também há registo de um corte da circulação por causa da acumulação de gelo, uma situação que, segundo a Comissão de Utentes, nunca se tinha registado até à colocação do novo pavimento. A ponte também já foi palco de dois acidentes invulgares, com os automóveis a galgarem passeios, derrubarem o gradeamento e a caírem: um em plena cidade, outro em cima da linha de caminho de ferro.

Rocha Neves, porta-voz da comissão de utentes da ponte, diz que o novo piso “não é seguro”. Os acidentes têm sido frequentes e a comissão considera que o piso se deteriora rapidamente. Rocha Neves diz ainda que o piso anterior era mais aderente e mais resistente. A ponte tem 132 anos e é atravessada diariamente por cerca de 12.500 viaturas. Esta quinta-feira, durante quatro horas, o trânsito voltou a estar condicionado, para realização de ensaios por especialistas da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e da Refer, de forma a avaliar as patologias do pavimento. O objectivo é encontrar uma explicação para a rápida degradação do piso e uma solução para o problema, que a FEUP deverá apresentar até ao final do primeiro semestre deste ano.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Com humor, também se resiste

Actividade do movimento de utentes (57)

Saúde
Utentes do centro de saúde de Grândola em vigília de protesto
05.02.2011 - 00:54 Por Lusa (via Público)

Uma centena de utentes do centro de saúde de Grândola iniciou na noite sexta-feira à tarde uma vigília de 24 horas em protesto contra a falta de médicos e o encerramento frequente da unidade de saúde antes do horário previsto.
Segundo Annike Paixão, da comissão de utentes, o centro de saúde funcionava 24 horas por dia em 2008 e actualmente já só está a funcionar até às 24h00, mas nem esse horário está a ser cumprido, alegadamente por falta de médicos.

Uma informação corroborada pela presidente da junta de freguesia de Grândola, Fátima Luzia (CDU), segundo a qual foi o que aconteceu na sexta-feira, em que os funcionários queriam fechar o centro de saúde às 20h00, justamente devido à falta de médicos.

Fátima Luzia disse ainda que o centro de saúde de Grândola tem sete médicos para cerca de 15 mil inscritos.

De acordo com a comissão de utentes, a GNR esteve no local para proceder ao encerramento do centro de saúde às 20h00, mas acabou por permitir que as pessoas permanecessem no interior das instalações até à meia-noite, sem que se tivessem registado qualquer incidente.

Pouco depois das 00h00, depois de uma passagem da GNR pelo local, os funcionários administrativos procederam ao encerramento da unidade de saúde, tal como estava previsto, mas os utentes prometem ficar em vigília junto ao centro de saúde até às 17h00 deste sábado..


Actividade do movimento de utentes (56)

Bombarral
Utentes prometem lutar

Cerca de 500 pessoas participaram, domingo, no Auditório Municipal do Bombarral, numa sessão pública em defesa do Centro de Saúde local. Ali foi aprovada uma moção alertando para a situação «deveras preocupante» daquela unidade de saúde, que tem vindo a sofrer ao longo dos tempos sucessivas reduções de serviços (encerramento do SAP; encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde Personalizados aos sábados, domingos e feriados a partir das 13 horas; e dos apoios administrativos).

A tudo isto, junta-se o facto de seis dos oito médicos de família ali em serviço terem pedido a reforma, perspectivando-se a situação de ficarem apenas dois para os cerca de 15 500 utentes, o que contraria frontalmente as recomendações do Serviço Nacional de Saúde (um médico para cada 1500 utentes).

Assim, os utentes exigem das entidades competentes «a reabertura imediata da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados», que o Centro de Saúde «seja dotado de um médico para cada 1500 utentes», a «reorganização dos serviços administrativos» e a «reabertura da extensão do posto de saúde da Freguesia do Pó». Deliberaram, de igual forma, marcar presença na próxima reunião pública da Câmara Municipal (17 de Fevereiro) e da Assembleia Municipal.

Se até ao fia 17 de Fevereiro os utentes não obtiverem uma resposta válida das autoridades competentes, prometem realizar uma grande manifestação à porta do Centro de Saúde do Bombarral.

Actividade do movimento de utentes (55)


Comissão de Utentes da A23 e A25 satisfeita com movimento de empresários
A Comissão de utentes das SCUT da Beira Interior está satisfeita com a criação de um movimento de empresários, dos distritos de Castelo Branco e Guarda, que contestam a introdução de portagens na A23 e A25, vias que até agora não têm custos para o utilizador. Os “Empresários pela subsistência do interior” querem avaliar os custos/benefícios da introdução de portagens, uma mudança que trará novas realidades financeiras às empresas que necessitam de utilizar estas vias.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (54)

Observatório Direitos Humanos critica condenação de manifestantes, activistas do Movimento Utentes dos Transportes - Área Metropolitano do Porto

Obras na Estrada Regional 361


Luta dá frutos
O Parlamento apreciou recentemente a petição onde um grupo de cidadãos solicita a repavimentação da estrada Estrada Regional 361 no troço entre Alcanede e Alcanena. Em nome da bancada comunista, o deputado António Filipe felicitou os peticionários por esta sua iniciativa de chamar a atenção da AR para um problema que os afecta e assim conseguir que ele seja mais rapidamente resolvido.

«Se hoje em dia as coisas estão encaminhadas, isso deve-se à iniciativa dos cidadãos», referiu, lembrando que o PCP, também ele, em sede de Orçamento do Estado, diligenciou no sentido de encontrar e consagrar as verbas necessárias para que a obra seja realizada.

António Filipe advertiu no entanto que, apesar de haver resposta de entidades responsáveis e perspectivas de resolução, esta é uma «questão que a AR deve continuar a acompanhar, até porque ainda há aspectos pendentes.

«É importante que o processo se conclua e que daqui para amanhã não se venha invocar a crise do País para que este problema não venha a ser resolvido», enfatizou.
(in Avante)

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Actividade do movimento de utentes (53)

Folha Informativa 1/2011 Jan. 2011
COMISSÃO DE UTENTES DO CONCELHO DE BENAVENTE

Notícias da CUCB
Passada que está a época festiva do Natal e Ano Novo, tal como a vida, a actividade da comissão em defesa da Saúde tem de prosseguir até que conseguirmos, em conjunto, utentes organizados na sua CUCB, as autarquias, as entidades oficiais, atingir os objectivos que nos propomos de salvaguarda do SNS como prevê a Constituição da República Portuguesa, de reactivação das Extensões de Saúde, garantindo uma saúde proximidade e de qualidade, bem como garantir a manutenção da SAP, como um serviço eficiente e de qualidade.
Nesse sentido, e na sequência das diligências já concretizadas, acabámos de endereçar ofícios com pedidos de audiência à senhora Coordenadora da USF de Samora Correia e ao Presidente da ARS LVT – sendo que esta última entidade foi receptora das moções que entregámos respectivamente às senhoras Ministra da Saúde e da Directiva Executiva do ACES – Lezíria II, que lhe reendereçaram para acção.
Entretanto na sua primeira reunião em 14 de Janeiro a comissão decidiu levar por diante alguns projectos em Defesa da Saúde no nosso Concelho, para a sua concretização reuniremos e com várias colectividades, associações e escolas a fim de captarmos sinergias que reforcem a consciencialização social dos problemas que afectam os utentes.
Assim, para além de prosseguir a recolha de assinaturas, tencionamos levar por diante os seguintes projectos:
 Espectáculo de variedades na 2ª quinzena de Março;
 No âmbito da medicina preventiva:
→ Rastreios dos valores de tensão arterial e de glicemia em todas as freguesias e lugares;
→ Sessões públicas de sensibilização de medidas preventivas pessoais;
 Iniciativas em conjunto com as escolas.
Por fim reunimos com a Dra. Luísa Portugal. Fomos entregar mais de 200 postais de Boas-Festas possíveis na Secretaria do ACES em Almeirim, onde perguntámos se a Dra. Se encontrava nas instalações, como a resposta foi afirmativa permanecemos até sermos recebidos numa conversa útil e interessante.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Movimento Escola Pública contra SOS Educação e "primado do negócio"

O Movimento Escola Pública insurgiu-se hoje contra as ações desencadeadas pelo SOS Educação em defesa do financiamento de estabelecimentos de gestão privada frequentados gratuitamente por 53 mil alunos.

Para o Escola Pública, que no ano passado entregou na Assembleia da República uma petição pela redução do número de alunos por turma, a existência de contratos de associação entre o Estado e os privados só se justifica onde a rede pública de ensino é insuficiente. Diz ainda que a portaria que regulamenta as regras do financiamento público a estes estabelecimentos (1324-A/2010) não é clara e que o Governo deve esclarecer imediatamente "onde e quando é que a oferta pública não responde às necessidades das populações".

O movimento afirma, em comunicado, ser insuficiente a verba estimada pelo Governo para garantir a cada aluno a qualidade e sucesso no sistema educativo do Estado, considerando também que os cortes nos colégios privados com contratos de associação a meio do ano letivo apenas se devem a critérios economicistas e não de justiça.

De Ana Henriques (LUSA)

Covão do Coelho: Quercus acusa Governo de ser “incapaz” de resolver deposição ilegal de resíduos

(in O Ribatejo)
A associação ambientalista Quercus acusa a secretaria de Estado do Ambiente de se mostrar incapaz de resolver a situação da deposição ilegal de resíduos industriais em plena zona de reserva ecológica, em Covão do Coelho, Alcanena, denunciada em 2009.

Em comunicado, a Quercus afirma que, ao contrário do que assegurava o relatório da Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), os resíduos que motivaram a queixa da associação em Outubro de 2009 continuam no local, com a agravante de terem sido tapados com entulhos.

A associação ambientalista assegura que “os poucos resíduos” retirados na altura “foram depositados num terreno a escassas centenas de metros”, tendo “a grande maioria” permanecido no mesmo local, “estando tapados com uma camada de terra e suportados por um muro de grandes pedras”, que permitem a passagem das cinzas e escórias quando arrastadas pelas águas da chuva.

Para a Quercus, “o enorme desfasamento entre o relatório da IGAOT e a realidade levanta muitas questões” sobre a forma como foi elaborada a inspecção, sugerindo que a secretaria de Estado do Ambiente averigue “internamente” como tal situação foi possível.

A associação volta a alertar para o facto de os resíduos estarem depositados em terrenos muito permeáveis, com risco de contaminação das águas subterrâneas.

Rui Berkemeier, responsável da Quercus pela área dos resíduos, disse à agência Lusa lamentar que o secretário de Estado do Ambiente não tenha respondido ainda à carta que lhe foi enviada pela associação em 20 de Dezembro último, depois de detectar que, ao contrário do que afirmava o relatório final do IGAOT, os resíduos industriais, “provenientes da central térmica EDP-Bioelétrica” e “descarregados no local pela Poderinova” não tinham sido removidos.

Para Rui Berkemeier, é “uma vergonha” que passado mais de um ano sobre a denúncia feita pela associação “nada tenha sido feito”.

Considerando que foi posta em causa a capacidade fiscalizadora do Ministério do Ambiente, a Quercus entende que esta situação constitui “um claro incentivo” para que outras empresas infrinjam a legislação sobre gestão de resíduos.