sábado, 24 de maio de 2014

Cuidados hospitalares em perigo!


Utentes Torres Novas adicionou 2 fotos novas.
27 min ·
Com a publicação da Portaria 82/10 de Abril e as intenções do Governo/Ministério da Saúde de criar MEGA CENTROS HOSPITALARES,
o HOSPITAL DE TORRES NOVAS
CORRE O RISCO DE FICAR SÓ COM UMA ESPECIALIDADE OU ENCERRAR
...
Domingo, VAMOS VOTAR
No dia 3 de Junho, todos à ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE T NOVAS
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E se fossem privatizar a "mãezinha" deles!!????

«Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público» no endereço:http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73501

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Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público

Para: Excelentíssimo Senhor Presidente da República; Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República

Ao abrigo do disposto nos artigos 15.º e seguintes, da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, os/as signatários/as, por intermédio de Vossa Excelência, apresentam à Assembleia da República a presente petição, com o objeto e fundamentos que a seguir expõem.

O Oceanário de Lisboa é um aquário público de referência em Lisboa, em Portugal e no estrangeiro. Recebe, anualmente, cerca de 1 milhão de pessoas, que percorrem as suas exposições, tornando-o no equipamento cultural mais visitado de Portugal. O Oceanário desenvolve, continuamente, atividades educativas que dão a conhecer os oceanos, os seus habitantes, a sua missão e que abordam os desafios ambientais da atualidade.
Ainda neste contexto, o Oceanário colabora com várias instituições em projetos de investigação científica, de conservação da biodiversidade marinha e que promovam o desenvolvimento sustentável dos oceanos.
O Oceanário de Lisboa é um dos polos culturais e de interesse público mais relevante do país e conhecido no estrangeiro.

A concessão a privados do Oceanário de Lisboa é uma das medidas previstas pelo Governo, no âmbito do plano de consolidação orçamental para 2015. Tal concessão dificilmente “assegurará e garantirá a prossecução do interesse público, a investigação científica, a sensibilização ambiental e a valorização dos recursos do mar”, conforme foi declarado por um membro do Governo ao jornal Público, na edição de 25 de abril de 2014.
O Oceanário de Lisboa “é auto-sustentável e tem uma função relevante no desígnio do mar e da economia do mar”, como afirmou a Senhora Ministra Assunção Cristas em agosto de 2011, aquando do anúncio da extinção da Parque Expo.

Entendem os/as peticionários/as que a prossecução do interesse publico só ficará garantido com a manutenção da sua gestão na esfera da administração pública.

Deve, assim, a Assembleia da República tomar iniciativa legislativa no sentido de incluir o Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público cultural, o que se solicita.

É o que se deseja. É o que se espera.

domingo, 18 de maio de 2014

Uma razia!

Encerramento de Serviços Públicos - Uma Razia
 

De acordo com um levantamento feito pela Lusa junto de organismos oficiais, desde o ano 2000 foram encerrados 6562 organismos e serviços públicos, entre os quais 4492 escolas, 249 extensões de saúde e 411 estações de correios, a que acresce a extinção de 1168 juntas de freguesia e de 18 governos civis.
Os distritos mais atingidos com encerramento de serviços públicos são: Viseu com 707, Santarém com 535, Porto com 514 e Aveiro com 492. Seguem-se Viana do Castelo com 460, Braga com 452, Vila Real 439, Coimbra com 435 e Bragança com 420.
Entretanto os encerramentos prosseguem com a extinção de mais 155 serviços públicos como tribunais, repartições de finanças, esquadras de polícia de proximidade e outros serviços.
A maior parte dos encerramentos verificam-se no interior do país o que constitui mais um incentivo à sua desertificação. Em muitas localidades do interior deixaram de ter qualquer serviço público de proximidade como escola, extensão de centro de saúde, posto de correio ou outro serviço público de proximidade, obrigando as populações a grandes deslocações para ter acesso a tais serviços.
Não faz sentido criar grupos de trabalho para estudar medidas para travar a descida da taxa de natalidade e consequentemente o envelhecimento da população quando se implementam políticas públicas que degradam as condições de vida das populações.
Este governo ao continuar a encerrar serviços públicos e a reduzir salários, pensões e outras prestações sociais só está a contribuir para o envelhecimento da população e a desertificação do interior.
A luta por mais e melhores serviços públicos passa por exigir a demissão do governo e a mudança de política.
Uma política que tenha em conta os interesses das populações e do país, e que respeite os direitos de acesso a serviços públicos de proximidade e de qualidade.

Dia 21, em LISBOA



sábado, 17 de maio de 2014

Foi assim, na Vigília em frente ao Hospital Distrital de Santarém






Uma centena de pessoas em vigília junto aos hospitais de Santarém e do Médio Tejo

Santarém, 15 mai (Lusa) – Pouco mais de uma centena de pessoas, no total, concentrou-se hoje em frente aos hospitais de Santarém e aos que integram o Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, Tomar e Abrantes, reclamando melhores cuidados de saúde.
“Esta política de direita é uma fábrica de fazer doentes”, lia-se num dos cartazes escritos à mão, ali mesmo, e exibidos por uma das pouco mais de duas dezenas de pessoas que se concentraram junto à entrada do hospital de Santarém.
As vigílias marcadas para as unidades de Abrantes e de Tomar registaram afluência idêntica e apenas os utentes de Torres Novas afluíram em maior número, “entre 60 a 70”, segundo o porta-voz do Movimento de Utentes de Serviços Públicos (MUSP) do distrito de Santarém, Augusto Figueiredo.
Convocadas no passado dia 20 de abril, as vigílias realizadas hoje junto aos hospitais do distrito visam demonstrar a preocupação crescente com a redução dos cuidados de saúde numa zona que representa “14% do território nacional e que contém alguns dos pontos negros de desertificação” do país, disse Augusto Figueiredo à Lusa.
“Tivemos um dos serviços nacionais de saúde melhores do mundo. Retiraram-nos o que é nosso”, disse, frisando que a saúde “é um direito humano” e constitucional.
“Ficamos com um serviço de urgência sem dignidade, o mesmo com a medicina interna, a pediatria e até as maternidades podem fechar. Isto representa um atraso de mais de 60 anos”, frisou.
Em Abrantes, o porta-voz da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT), Manuel Soares, disse à Lusa, por sua vez, que a saúde “está cada vez mais longe e mais cara”, tendo criticado as premissas da portaria 82/2014 de 10 de abril, que pretende classificar e reorganizar a oferta hospitalar nacional.
“A questão de fundo é de caráter político e o alcance da aplicação do articulado da portaria vai pôr em causa a prestação de serviços públicos hospitalares de qualidade e proximidade às populações, abrindo caminho ao setor privado”, criticou.
Em vigílias que contaram com a presença de dirigentes locais e regionais e de deputados dos partidos mais à esquerda, como Francisco Madeira Lopes (da CDU) em Santarém e Helena Pinto (BE) em Abrantes, a ausência da população foi justificada por Augusto Figueiredo com o “cansaço, o desemprego, o medo, o desencanto com os políticos”, mas também pela dispersão em quatro cidades distintas.
Contudo, o porta-voz do MUSP referiu a importância de as pessoas “perceberem que a sua presença e participação cívica é fundamental”.
Manuel Soares defendeu a “unidade popular em torno da luta contra as atuais políticas de saúde e dos governantes que a preconizam”, tendo advogado que “é a própria coesão territorial que está em causa”.
“Valências tão importantes e indispensáveis como a oftalmologia, otorrino, gastro, cardiologia, oncologia, nefrologia/hemodiálise, urologia e a maternidade só ficarão no CHMT se o Ministério a tal for obrigado pela luta das populações”, vincou.
Manuel Soares disse ainda que a CUSMT já recolheu mais de 6 mil assinaturas para entregar sob forma de petição ao Ministério da Saúde e à Comissão da Saúde da Assembleia da República, “de modo a levar os deputados a debaterem a questão”.

MLL/MYF //
Lusa/fim

domingo, 11 de maio de 2014

In O RIBATEJO

Utentes da saúde marcam vigílias de protesto junto aos hospitais de Santarém, Abrantes, Torres Novas e Tomar


As comissões de utentes dos serviços de dsaúde do distrito de Santarém vão fazer uma vigília de protesto frente aos quatro hospitais do distrito – Santarém, Abrantes, Tomar e Torres Novas, na próxima quinta-feira, dia 15 de maio, contra o encerramento de valências médicas previsto na Portaria 82/2014.
As comissões de utentes dos serviços de saúde foram das primeiras vozes a insurgir-se, a 20 de abril, contra as consequências da Portaria 82/2014, publicada a 10 de abril. A Comissão de Utentes do Médio Tejo solicitou publicamente uma reunião com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e apelou uma reunião urgente do Conselho Consultivo do CHMT.
Face à gravidade dos cortes de valências médicas e cirúrgicas nos hospitais do distrito, as comissões de utentes desde logo marcaram uma vigília de protesto para dia 15 de maio, entre as 19 e 21 horas, frente aos quatro hospitais (Abrantes, Tomar, Torres Novas e Santarém) para “denunciar as tentativas de retirar valências e propor a organização de cuidados de saúde de proximidade e qualidade”.
O Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 82/2014 de 10 de Abril, pretende reorganizar toda a oferta hospitalar nacional. Para as Comissões de Utentes, esta portaria tem “como objectivo claro poupar mais uns euros, mas, como resulta da aplicação do articulado da Portaria, pondo em causa a prestação de serviços hospitalares de qualidade e proximidade e a coesão territorial sabendo-se da importância que os serviços de saúde têm para as populações e regiões, nomeadamente as do interior, como é o caso do Médio Tejo”.
Da leitura da portaria publicada no Diário da República de 10 de abril, conclui-se que “valências tão importantes e indispensáveis como a oftalmologia, otorrino, gastro, cardiologia, oncologia, nefrologia/hemodiálise, urologia e a maternidade só ficarão no CHMT se o Ministério a tal for obrigado pela luta das populações”, refere a comissão de utentes do Médio Tejo.

sábado, 10 de maio de 2014

Dia 15 de Maio, em frente dos 4 hospitais do Distrito

TOMAR – Comissão de Utentes da Saúde promove vigília no dia 15 de Maio, junto ao Hospital

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo irá realizar uma vigília/concentração junto aos hospitais de Tomar, Abrantes, Torres Novas e Santarém «face à degradação na prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde, denunciando os anunciados cortes de financiamento e protestando contra a redução drástica de serviços nos hospitais», refere uma nota de imprensa enviada para a redacção da Hertz.

A vigília irá ter lugar, em todas as unidades, das 19 às 21 horas. A Comissão reivindica valências como urgência, medicina interna, pediatria e ambulatório nos três hospitais do Médio Tejo, para além de mais médicos nos centros de saúde, manter e dinamizar as valências hospitalares e manter a maternidade na região.

Como se desvirtua a realidade...

Para além do mais
Vamos bem - menos 40 mil
empregos igual a menos receitas
para a segurança social, menos
impostos, menos força produtiva




sexta-feira, 9 de maio de 2014

terça-feira, 6 de maio de 2014

Autarca de Mação garante que Finanças não encerram sem haver alternativas

Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, garantiu durante a última sessão da assembleia municipal que os serviços de Finanças na vila não irão encerrar sem que esteja assegurada uma alternativa local.
O rumor que já se iniciou em 2013 sobre o possível encerramento de um conjunto de repartições de Finanças na região e no país continua a dar que falar e a causar receio junto das populações. A questão foi colocada pelo eleito da Assembleia Municipal de Mação, João Filipe (PS), durante a última sessão onde o presidente da autarquia.
Vasco Estrela respondeu que ainda não há uma lista definitiva dos locais onde os serviços de Finanças possam vir a encerrar e salientou que tem da parte do Governo a garantia de que não haverá encerramento de serviços de Finanças sem que haja uma alternativa local que passará por uma parceria com os municípios.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Mais um passo no sentido da destruição do Serviço Nacional de Saúde

A portaria nº 82/2014 publicada no passado dia 10 de Abril, e o relatório sobre Centros de Referência, publicado recentemente (mais um dos muitos estudos encomendados pelo Ministério da Saúde, com conclusão pré-definida), são dois documentos que, não sendo coincidentes, são concordantes e têm os mesmos objectivos, pois consideram um conjunto de orientações que são parte de uma estratégia que visa desregular o Serviço Nacional de Saúde (SNS) da qual beneficiam directamente os interesses do grande capital neste sector, pelo que devem ser lidos de forma integrada.
Estamos perante um ataque sem precedentes ao SNS.
Por mais que o governo procure manipular a realidade, a verdade incontornável, é que a generalidade das decisões que tem tomado são parte do objectivo de criar em Portugal um sistema de saúde a duas velocidades: um serviço público desvalorizado, centrado num conjunto mínimo de prestações garantidas e outro, controlado pelo grande capital, sustentado numa rede de seguros de saúde e da prestação de cuidados pelo sector privado, em parte financiados com dinheiros públicos, como vem acontecendo com o Regime Convencionado onde se integra a ADSE e os outros subsistemas públicos. Tal como foi confirmado recentemente pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, a ADSE e os outros subsistemas públicos pagam mais de 500 milhões de euros/ano a privados pela prestação de cuidados de saúde aos seus beneficiários.
Não está em causa a existência de centros de referência constituídos de forma equilibrada, nem a necessidade de definir a tipologia dos serviços e estabelecimentos do SNS, sempre com a preocupação de melhorar a prestação de cuidados. Mas o que o conteúdo destes dois documentos visam, ao contrário do que é afirmado pelos responsáveis do Ministério da Saúde, não é a intenção de «aumentar a eficiência e reduzir custos, assegurando a melhoria da qualidade da prestação de cuidados e resultados alcançados, de forma a garantir o seu crescimento e sucesso sustentados». O que procuram concretizar com o plano em desenvolvimento, é muito claro: destruir o SNS tal como ele está consagrado na Constituição da República Portuguesa (CRP).
Passados 40 anos da Revolução de Abril e 35 anos da consagração institucional do SNS, aqui está mais um ajuste de contas contra esta importante conquista de Abril, por parte daqueles que sempre olharam, não para a saúde mas para a doença, como uma grande oportunidade de negócio.
No início deste mês, teve ampla divulgação pública os dados que confirmam uma transferência significativa do público para o controlo dos grupos económicos e financeiros, na prestação de cuidados de saúde.
Segundo o INE e comparativamente com 2003, são mais 14 as unidades hospitalares privadas e menos 3, as do sector público. Mas não é esta a única, nem a principal razão, para esta transferência de cuidados de saúde do público para o grande capital. A resposta para esta alteração, encontra-se na opção ideológica deste governo que se tem traduzido, entre outras decisões: no subfinanciamento das instituições públicas (menos 1,4 mil milhões de euros nos últimos cinco anos) no encerramento e desarticulação de muitos serviços, no não aproveitamento da capacidade instalada nos hospitais do SNS (os últimos dados indicam que os hospitais privados já fazem cerca de 28% das consultas externas e 27% dos actos complementares de diagnóstico).
A portaria nº 82/2014, agora publicada, encerra entre outros, quatro grandes objectivos:
- desinvestir nos cuidados hospitalares através da desclassificação de unidades hospitalares, o que levará ao fecho de serviços (alguns deles de grande qualidade técnica e experiência profissional) e do seu subfinanciamento – mais um corte de 120 milhões de euros em 2014 nas entidades EPE;
- despedir milhares de profissionais de saúde e impor a mobilidade forçada a muitos dos que ficarem;
- limitar o acesso dos doentes à prestação de cuidados hospitalares, afastando os serviços das áreas de residência dos utentes, obrigando-os a deslocações de dezenas e mesmo centenas de quilómetros com custos incomportáveis para a grande maioria;
- contribuir para viabilizar as unidades de elevada tecnologia dos grupos económicos e financeiros que ainda não puderam ser rentabilizadas, porque a capacidade instalada e a competência do SNS o não tem permitido.
No concreto, o que a portaria aponta até Dezembro de 2015, é a intenção do governo de encerrar 24 maternidades devido ao facto dos hospitais onde estão instaladas ficarem classificados no Grupo I e por isso perderem a especialidade de Obstetrícia, eliminar da relação de hospitais públicos as especialidades médicas de endocrinologia e de estomatologia, eliminar os hospitais pediátricos, o mesmo acontecendo ao Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto e a dois dos seis serviços de cirurgia cardiotorácica (Hospital de Gaia e Hospital de Santa Cruz). Por exemplo, no caso do Hospital de Santa Cruz, unidade que integra o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental EPE, foi classificado no grupo II, perdendo assim as valências de cirurgia cardiotorácica, cardiologia pediátrica, valências em que é uma referência no plano nacional, tal como o Hospital Gaia/Espinho.
Tal como já vinha sendo ventilado, os Hospitais de Anadia, Cantanhede e Ovar, desaparecem da rede de hospitais públicos. O seu destino será a entrega às misericórdias, nalguns casos para serem transformados em Unidades de Cuidados Continuados, ou mesmo a sua privatização.
Certamente vamos assistir nas próximas semanas a sucessivas declarações de responsáveis do Ministério da Saúde, no sentido de iludirem as suas intenções, afirmando que são soluções que visam a racionalidade dos meios e dos serviços, que não estão fechadas, exactamente o que têm feito noutras ocasiões com os resultados que todos conhecemos. Ou seja, o objectivo inicial mais cedo ou mais tarde é concretizado.
O PCP que tudo fará para impedir a concretização de mais este esbulho, apela aos profissionais de saúde e aos portugueses em geral, que respondam a mais esta ofensiva contra o SNS, lutando de forma articulada em defesa do acesso aos cuidados de saúde e do instrumento consagrado constitucionalmente para a sua concretização, o Serviço Nacional de Saúde.

In: http://www.pcp.pt/mais-um-passo-no-sentido-da-destrui%C3%A7%C3%A3o-do-servi%C3%A7o-nacional-de-sa%C3%BAde

Entrevista de Ana Ricardo a O Mirante - Excertos

Se fecharem serviços públicos como as Finanças ou os Correios quem perde?
Perdemos todos. Será algo mau para as pessoas que precisam desses serviços, para quem trabalha e fica no desemprego e para os comerciantes também, porque perdem clientes. A acontecer, é algo que não é de todo desejável. Esses serviços devem continuar. Por vezes aqui na loja aparecem pessoas a perguntar por serviços que continuam a não haver na cidade, como um balcão único ou uma loja do cidadão. Fazem muita falta para as pessoas poderem tratar de tudo num só sítio.
(...)

O novo hospital de Vila Franca é um bom investimento?
Considero que sim. Infelizmente já tive de ir para lá todos os dias durante três semanas, quando a minha sogra esteve internada. É um edifício muito bom, as instalações são boas, mas em termos de assistência está igual ao passado, pelo menos no que diz respeito aos tempos de espera. Não é que os profissionais que lá trabalham sejam maus, o problema é que falta mais gente para o hospital funcionar e atender as pessoas mais rapidamente.