Não deixemos morrer as nossas aldeias
O desafio demográfico com que o país se encontra confrontado, particularmente nos territórios do interior, constitui uma questão de grande centralidade no processo de desenvolvimento da sociedade portuguesa.
Entretanto, na abordagem deste problema, o quadro de debate em seu redor, divide-se entre a propaganda de medidas avulso e a discussão académica ou mediática de soluções, todas deficitárias do adequado desenho de políticas públicas, de curto e médio prazo, que garantam, de forma sustentável, o futuro dos respetivos territórios.
A definição de uma estratégia de combate ao decréscimo de população depende dos poderes públicos adotarem medidas que, sobretudo, permitam fixar a população mais jovem que permanece nos territórios, atrair migrantes em idade fértil e, sobretudo, desencadear processos de oposição ao encerramento de serviços públicos essenciais, nomeadamente serviços de saúde, creches, escolas, estações de correio, agências bancárias, serviços de finanças e outros.
Os poderes públicos precisam de avaliar qual é o impacto das suas decisões sobre as dimensões relevantes para o comportamento da população e como se podem desenvolver estratégias de adaptação ao declínio demográfico que permitam manter um acesso razoável aos equipamentos e serviços. É certo que a utilização por parte de um número cada vez menor de utilizadores implica também um esforço financeiro acrescido, dada a necessidade de manter alguns serviços em condições de subutilização. Porém, se isso não for feito numa perspetiva de investimento dos territórios já muito despovoados, eles acabarão por morrer. Assim a alteração demográfica implica necessariamente uma reconfiguração dos equipamentos e serviços disponíveis. A título de exemplo refere-se a atual rede de cuidados para idosos, existente nos territórios do interior do país, que se revela insuficiente face ao envelhecimento significativo da população.
«Os poderes públicos precisam de avaliar qual é o impacto das suas decisões sobre as dimensões relevantes para o comportamento da população e como se podem desenvolver estratégias de adaptação ao declínio demográfico que permitam manter um acesso razoável aos equipamentos e serviços.»
Todo este quadro fica devidamente exposto, aquando da ocorrência dos incêndios rurais em vastas zonas do território do continente. Pode mesmo dizer-se que os incêndios rurais assumem o papel de uma lente privilegiada que amplifica as vulnerabilidades socioeconómicas do país, para as quais abunda a propaganda e continua a faltar uma verdadeira estratégia para a sua mitigação e resolução.
É neste quadro de referência que uma reflexão alinhada pelo interesse efetivo das populações e dos territórios, designados de baixa densidade, impõe entre outras medidas:
• A dinamização e diversificação da economia local;
• A disponibilização de habitação, no pressuposto desta ter um impacto fundamental nos custos de vida, constituindo uma condição essencial para incrementar a capacidade atrativa dos territórios;
• A criação de regimes de impostos favoráveis para combater o declínio de algumas zonas;
• A atração de imigrantes garantindo-se a sua integração no mercado de trabalho e o respeito pelos seus direitos laborais.
Estas e muitas outras medidas, desde que harmonizadas numa perspetiva de desenvolvimento e de salvaguarda da coesão territorial, poderão impedir que as nossas aldeias, por estes dias, acabem por ser compradas por fundos imobiliários ou outros, para nelas instalar empreendimentos turísticos, onde a identidade e o pulsar das gentes sejam arquivados num repositório de imagens e memórias históricas, reduzidas à condição de suporte promocional de uma qualquer agência de viagens.
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