Relatório
Gestores dos hospitais públicos escaparam a cortes salariais
Catarina Duarte (económico)
09/06/11 00:15
Relatório da IGAS conclui que há hospitais que não aplicaram o corte de 5% nas remunerações dos gestores.
Os gestores hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) escaparam ao corte de 5% nos salários, imposto pelo segundo Programa de Estabilidade e Crescimento, que entrou em vigor em Junho de 2010.
De acordo com o Relatório de Actividades de 2010 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), ontem publicado, "foram identificados casos em que as entidades inquiridas não procederam à redução de 5% da remuneração dos gestores públicos", que estava previsto no artigo 12º do PEC II. Noutras situações, os cortes foram feitos "de forma deficiente ou incorrecta", acrescenta o relatório. Estes são os resultados de uma inspecção feita a nível nacional e que abrangeu todos os hospitais públicos, mas que ainda não está finalizada.
Paralelamente, a IGAS analisou a aplicação do novo Estatuto do Gestor Público - que entrou em vigor em 2007 - e detectou outras irregularidades. É o caso de "enfermeiros-directores, que optaram pelo vencimento de origem, incluindo indevidamente o acréscimo remuneratório correspondente ao regime de horário acrescido", conclui a IGAS.
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