sábado, 31 de maio de 2025
UTENTES em defesa dos serviços públicos (72) - BAIXA BANHEIRA
Idade da reforma sobe e corte nas pensões antecipadas também (quase 17%)
Idade da reforma sobe e corte nas pensões antecipadas também (quase 17%)
O Instituto Nacional de Estatística revela que a aumentou a esperança média de vida, que dita que as pensões antecipadas atribuídas, e com ela a idade legal da reforma vai chegar, no próximo ano, aos 66 anos e 9 meses.
Com o anúncio feito, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou-se que vem aí uma subida no corte nas pensões antecipadas. Isto porquê? Porque o aumento da esperança média de vida fará, consequentemente, aumentar a idade legal da reforma.
“A esperança de vida aos 65 anos, no período 2022-2024, foi estimada em 20,02 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,30 anos e as mulheres 21,35 anos, o que corresponde a um aumento de 0,30 anos para os homens e de 0,24 anos para as mulheres relativamente a 2021-2023”, lê-se no boletim do INE.
Este indicador tem consequência direta no cálculo das pensões. Assim sendo, e como antevê o Jornal de Negócios, o corte do fator de sustentabilidade para as pensões atribuídas este ano é de 16,9% (fora outras penalizações).
Destaque ainda para o facto de, no próximo ano, a idade legal da reforma alcançar o valor mais elevado de sempre: 66 anos e 9 meses.
Saliente-se, porém, que aos pensionistas com mais de 40 anos de contribuições é aplicada a “idade pessoal da reforma”, um desconto de quatro meses em relação à idade de acesso à pensão por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40.
31/5 - Dia Mundial Sem Tabaco (1 em cada 10 adultos morre por doenças relacionadas ao seu consumo.)
O Dia Mundial Sem Tabaco é celebrado anualmente a 31 de maio, com o objetivo de chamar a atenção para o malefício e os riscos para a saúde que o tabaco provoca.
Alerta também para os perigos do tabagismo passivo e para o impacto que este pode ter na vida de cada um, principalmente nas mulheres grávidas e nos recém-nascidos.
O tema deste ano é «Desmascarar o apelo: Expor as tácticas da indústria dos produtos do tabaco e da nicotina». Pretende revelar as estratégias utilizadas pelas indústrias do tabaco e da nicotina para tornar os seus produtos nocivos apelativos, especialmente para os jovens. Ao expor estas táticas, a Organização Mundial de Saúde procura promover a sensibilização, defender políticas mais fortes, incluindo a proibição dos aromas que tornam os produtos do tabaco e da nicotina mais apelativos, e proteger a saúde pública.
Este dia foi proclamado o Dia Mundial Sem Tabaco na 42.ª Assembleia Mundial da Saúde, em 1987.
CUSMT: contra a instalação de USF tipo C no Médio Tejo
Foi anunciado pelo Pres CA ULSMT:
"... o processo de análise de duas novas Unidade de Saúde Familiar, modelo C. ..."
https://usf-an.pt/usf-c-nao-sao-unidades-de-saude-familiar/
Comunicado da USF-AN
“USF” C não são Unidades de Saúde Familiar
Os capítulos III, IV, V, VI, VII E VIII passam a aplicar-se apenas às USF B, ou seja, áreas como “Estrutura orgânica das unidades de saúde familiar”, “Extinção das unidades de saúde familiar e alterações na equipa multiprofissional”, “Regime de prestação de trabalho da equipa multiprofissional” ou “Regime de carreiras, suplementos e incentivos” aplicam-se só às B. De USF, nas “USF” C fica nada.
Com a atual clarificação do que são as “USF” C e o modelo que se quer implementar, é inevitável concluir que não são USF. Porque para isso, estas têm de ter autonomia organizativa, técnica e funcional, com contratualização de objetivos e recursos para os atingir, com remuneração sensível à carga e qualidade do trabalho, bem como uma gestão participativa assegurada legal e claramente, havendo eleição do coordenador e do conselho técnico pela equipa, sendo as decisões mais importantes tomadas em conselho geral da equipa (um profissional, das várias profissões, um voto secreto).
Como não se cumprem estes pressupostos, não são USF e só está a haver uma utilização abusiva do bom nome das USF para outros fins.
Também não se conhecem os estudos que dizem que esta solução possa ser melhor ou menos onerosa do que as USF B.
Já em relação às USF B, há evidência forte que consegue providenciar os cuidados que a população necessita e melhorar os indicadores de saúde de Portugal.
Não havendo uma remuneração associada à qualidade e carga de trabalho nas “USF” C como acontece nas USF B, como vai ser a remuneração destes profissionais? Vão ganhar o mesmo (ou mais?) que os profissionais das USF B sem terem de cumprir os mesmos padrões de qualidade? e o Estado e os contribuintes a pagar? como vai ser a prestação de contas destas “USF” C? Que tipo de contrato será oferecido a estes profissionais? Público? Privado?
Pelo facto de ser possível o recurso aos recém especialistas para colmatar estas vagas, e constatando a estagnação da negociação das carreiras médicas com os sindicatos e o desinvestimento nos recursos humanos por parte da tutela, tememos a fuga destes profissionais para estas novas unidades.
Paralelamente, continua-se a falhar no recrutamento de médicos de família para o SNS – nunca foram recrutados tão poucos. Para tal contribuíram concursos mal desenhados para esse recrutamento e avisos do novo modelo C em alturas de decisão dos eventuais novos médicos de família do SNS.
Desconhecemos também qual a proporção de Médicos de Família, Enfermeiros de Família e Secretários Clínicos que estas unidades vão ter. Mais uma vez, não havendo concursos para a entrada de secretários clínicos e enfermeiros nos CSP e mobilidades dificultadas mesmo em tempos de “integração de percursos” que as ULS anunciam, desconhecemos a forma que o Ministério da Saúde vai utilizar para contratar estes profissionais.
Ainda relativamente aos Médicos de Família, tememos que apesar de vedada a possibilidade de médicos vinculados com o SNS acederem às vagas destas unidades, possam, como habitual em caso de insuficiência de profissionais, recorrer a empresas prestadoras de serviços à tarefa e contornar essa proibição.
Como vai ser feita a avaliação destas entidades prestadoras de cuidados de saúde primários? Terão IDE? Terão ICU? Terão de cumprir indicadores? Ou será como os projetos que estão em campo em várias localizações com o setor social e privado de que só se conhecem avaliações feitas por quantificação das consultas realizadas e dias de trabalho, mais próprias do tempo das cavernas.
Porque não são criadas medidas de incentivo à constituição de USF modelo B nas zonas mais carenciadas? Porque é que o modelo B, que já presta cuidados de saúde a mais de 7,5 milhões de habitantes em Portugal, que tem provas dadas de eficiência e eficácia não é alvo de uma aposta clara por parte do Governo?
Não será a criação destas Unidades, uma medida até de concorrência desleal com as USF modelo B já existentes? E que as vão esvaziar? O fato destas unidades poderem ser suportadas por entidades privadas, assegura isenção na hora de pedir meios complementares de diagnóstico e terapêutica, consultas de especialidade hospitalar, eventuais cirurgias?
Estas áreas devem estar certamente previstas no Portal de Transparência para acautelar tais suspeitas.
Diz-se, no entanto, que “as USF modelo C têm caráter complementar face às USF modelo B e são constituídas para colmatar as necessidades verificadas numa determinada Unidade Local de Saúde (ULS), no âmbito da prestação de cuidados de saúde primários, assegurando a prestação dos mesmos em articulação com as ULS na área de influência em que são constituídas,…” fazendo antever que quando essas necessidades forem colmatadas por USF B, deixem de existir – o aspeto positivo deste diploma.
Na última edição do estudo “O Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2023/2024” publicado a 18 deste mês, avaliou-se a constituição de USF C (do setor social e privado orientado para o lucro), e estas apenas têm a aprovação de 27,8% dos coordenadores das atuais USF B (uma das medidas que tem menos aprovação de todas as que foram analisadas), sendo que 33,9% a desaprovam (os restantes não têm opinião nem para um lado, nem para o outro, o que se compreende porque na altura ainda nada se sabia de concreto), não parecendo uma medida que vá ter adesão por parte dos profissionais de saúde.
Lembramos também que já houve experiências semelhantes no passado para uma carteira de serviços nos cuidados de saúde primários a que chamaram “Convenção em Concorrência” e cujos pagamentos pelo Estado pela sua atividade não tiveram evolução ao longo dos anos. Serve, também, de aviso a quem quiser embarcar nestas “USF” C, que, quiçá, se deviam chamar convenções.
Os problemas vêm de longe, começaram com o governo da TROIKA que impôs as quotas para passagem para USF B, o que as foi asfixiando e afastando os profissionais do SNS. Se os governos desde essa altura tivessem o feito o seu trabalho bem e corrigido este imposição, tínhamos agora equipas de saúde familiar para toda a população e não estávamos a escrever este comunicado.
A USF-AN vai continuar a ser a Associação Nacional das USF, sem aspas.
Não se compreende: Portugueses têm 162 milhões de euros em smartphones "perdidos" nas gavetas
Portugueses têm 162 milhões de euros em smartphones "perdidos" nas gavetas
PRODUTORES e DISTRIBUIDORES de energia eléctrica: E não se pode baixar os lucros das empresas??!!
Apagão é um aviso para a urgência de investir na rede. Atualização pode ter impacto na fatura de eletricidade
"A sociedade em geral ficou mais alerta para a necessidade de haver investimento nas redes", afirmou José Ferrari Careto em entrevista, sublinhando que é "arriscado deixar cair as redes e não fazer investimento". A 28 de fevereiro um apagão deixou milhões de portugueses sem eletricidade e sem redes de comunicações durante várias horas naquela que é apontada como uma das maiores falhas do sistema elétrico na Europa e a falha tem colocado em causa a resiliência do sistema.
Para garantir a modernização e robustez da rede de distribuição elétrica nacional, a E-Redes propôs um plano de investimento de 1,6 mil milhões de euros, entre 2026 e 2030, em infraestruturas de alta e média tensão, já aprovado pelo regulador (ERSE) estando a aguardar a decisão final do Governo.
Só para 2025, o investimento previsto é de 430 milhões de euros, e aqui também estão incluídas as infraestruturas de baixa tensão que servem os clientes domésticos. Mas, reforça o presidente, este é um processo que exige tempo e planeamento: "Não são coisas que compramos no supermercado ou que podemos estalar os dedos e temos estes investimentos feitos. É preciso definir planos, fazer análise de rede, contratar mão de obra, executar e comissionar o investimento."
Sobre o impacto na fatura da eletricidade, o presidente da E-Redes - que falou no âmbito do Dia Mundial da Energia, que se assinalou na quinta-feira - garante que os efeitos serão residuais.
"A avaliação que fizemos foi que o impacto nas tarifas era perto de zero. A própria ERSE aponta para um impacto de 0,7% nas tarifas finais, e em termos reais, com o aumento do consumo, esse valor será ultrapassado", assegurou. Além disso, lembrou que o custo da distribuição representa apenas 10% da fatura elétrica dos consumidores, sendo o grosso destinado a produção, impostos e outros encargos.
Na ótica da empresa, é também essencial garantir uma remuneração atrativa para os investimentos. "Todos estes investimentos são financiados pela empresa e depois pagos, aos bocadinhos, pela tarifa [de acesso]. Mas para isso é preciso garantir uma remuneração adequada do capital", explicou, acrescentando que a rentabilidade líquida em Portugal é atualmente inferior à verificada em Espanha.
O presidente da E-Redes destacou ainda o esforço feito pela empresa nos últimos anos para aumentar a eficiência e reduzir custos, nomeadamente com a digitalização da rede e a conclusão do 'roll-out' dos contadores inteligentes. Entre 2020 e 2024, o investimento da E-Redes aumentou 50%, refletindo o impacto da transição energética, da mobilidade elétrica e da ligação de geração renovável à rede.
"Hoje, cerca de 75% da geração distribuída está ligada à nossa rede", sublinhou. José Ferrari Careto afirmou que a primeira lição do apagão é que "não se pode tomar nada por garantido", apesar do elevado desempenho habitual das redes, que funcionam com níveis próximos dos "99,9999%, há sempre uns 0 ,00001 em que as coisas podem falhar".
O episódio demonstrou que falhas externas podem sempre ocorrer e que é essencial manter processos disciplinados, rotinados e pré-definidos para uma resposta rápida e eficaz. "Tivemos uma atuação muito disciplinada e rápida", comentou.
"A empresa seguiu à risca o guião e comportou-se como esperado, tendo conseguido repor a eletricidade num espaço de tempo que, se olharmos para o 'benchmarking' [comparação] internacional, acaba por ser bastante bom", acrescentou.
Outra lição considerada importante pelo responsável é o reconhecimento do envelhecimento natural das infraestruturas em contraste com o aumento contínuo das necessidades da sociedade e da economia, criando um "gap" entre a juventude da rede e suas exigências.
Para resolver essa lacuna, defende ser fundamental aumentar a resiliência, a digitalização e substituir equipamentos obsoletos, assegurando uma rede mais moderna, flexível e robusta.
quinta-feira, 29 de maio de 2025
29 maio - Dia Mundial Saúde Digestiva
O Dia Mundial da Saúde Digestiva assinala-se a dia 29 de maio e dá início ao Mês da Saúde Digestiva, uma iniciativa que tem como objetivo consciencializar para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do aparelho digestivo, assim como contribuir para a melhoria, do estado da Saúde Digestiva e, consequentemente, da Saúde global dos Portugueses.
Este ano, a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia alinha-se às celebrações da Organização Mundial de Gastroenterologia que, sob o mote “Obesidade: A pandemia em curso”, procuram destacar a importância e impacto da obesidade em saúde digestiva.
A obesidade é um problema de saúde pública caracterizado pelo excesso de gordura corporal e que pode afetar negativamente a saúde de um indivíduo já que representa um risco acrescido de doenças cardiovasculares do aparelho digestivo. É diagnosticada quando o Índice de Massa Corporal (IMC) – que se obtém através da fórmula matemática: peso em quilos ÷ altura em metros ao quadrado – é superior a 30 kg/m².
Uma pessoa que sofra de obesidade está propensa a ter queixas de dores no abdómen, vómitos, flatulência ou diarreia e doença de refluxo gastroesofágico. A correlação com esta última está possivelmente relacionada com o aumento da pressão abdominal ou com hérnias do hiato, uma patologia que também se verifica frequentemente nestes pacientes.
Adicionalmente, a obesidade aumenta as probabilidades de diabetes, elevação do colesterol e de fígado gordo que poderá levar a inflamação (esteatohepatite) e evoluir para cirrose e até cancro. Nestas circunstâncias, as hepatites podem desenvolver-se com maior gravidade e não responder de forma eficaz ao tratamento. Está ainda provado um aumento na incidência de doenças oncológicas do aparelho digestivo (cancro do esófago, estômago, pâncreas, vesícula, cólon e reto) nas pessoas com obesidade.
A adoção de estilo de vida saudável, uma dieta equilibrada, a prática exercício físico regular e consultas regulares com um gastrenterologista são essenciais para evitar a obesidade e todos os riscos que esta acarreta e promover a saúde digestiva, que tanto influencia a sua saúde global!
quarta-feira, 28 de maio de 2025
A partir de hoje prevê-se uma subida de temperatura para valores bastante elevados na Região do Médio Tejo
Hoje, 28 maio, Dia Internacional pela Saúde da Mulher e Dia Internacional da Dignidade Menstrual