Segurança Social
Valor médio das reformas caiu 54 euros em 2010
por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA e ILÍDIA PINTO DN Hoje
Corrida às reformas antecipadas fez baixar o valor médio em 12%.
A corrida às reformas antecipadas, para evitar que as alterações impostas pelo Governo penalizem ainda mais quem deixa de trabalhar antes dos 65 anos, está a provocar a queda acentuada no valor das pensões. Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com os números da Segurança Social, a pensão média foi de 396,80 euros, menos 54,20 euros que na primeira metade de 2009. Uma queda de 12% que atirou a pensão média já para um valor abaixo do próprio salário mínimo nacional.
O problema, diz o economista Eugénio Rosa, é que, para além das reformas antecipadas, muitos desempregados de longa duração estão também a ser "empurrados para a reforma prematura".
E o que leva um trabalhador a optar por esta solução mesmo perdendo dinheiro? "A perspectiva psicológica de saberem que apesar de pouco é seguro", acrescenta o economista Octávio Oliveira. E lembra que "muitos são desempregados de longa duração que acabam por escolher esta via quando, esgotada a protecção social e perante as dificuldades de reingresso no mercado de trabalho, optam por ter um cenário que lhes garanta alguma estabilidade e os deixe livres da pressão do ónus das convocatórias dos centros de emprego".
No primeiro semestre deste ano, a Segurança Social registou um aumento de 47 mil pessoas em situação de reforma antecipada, em comparação com o mesmo período de 2009.
Segundo os dados recolhidos pelo DN, no final de Junho havia um total de 915 mil pessoas nesta situação, enquanto em Junho de 2009 este valor se ficava pelos 868 mil indivíduos, menos 5,1% do que se regista actualmente. A diferença de valores cresce ainda mais se compararmos estes números com os dados do primeiro semestre de 2008: mais 88 mil pessoas em situação de reforma antecipada. Contas feitas, o número de aposentados por reforma antecipada aumentou 9,7% em apenas dois anos.
Esta situação foi criada, em grande parte, pelas medidas de austeridade aprovadas pelo Governo. A partir da entrada em vigor do Orçamento, em Março, a penalização por cada ano de antecipação da reforma passou de 4,5% para 6%, levando milhares de trabalhadores a optarem por pedir a reforma antecipada para evitarem sofrer, mais tarde, uma penalização ainda maior nas suas pensões. Além disso, mudou também a forma de cálculo do valor pago pelas reformas: deixou de contar o último salário antes da reforma, para passar a ser contabilizado o rendimento mensal auferido em 2005.
Mas, para o economista Eugénio Rosa, muitos destes pensionistas que estão a ser "empurrados para a reforma antecipada prematura" são simplesmente desempregados de longa duração - representam já 51,8% do total do desemprego em Portugal, diz - que estão à beira de perder o subsídio.
As "baixas remunerações" que muitos destes trabalhadores recebiam e o facto de "muitas vezes as entidades patronais não descontarem sobre a totalidade do salário" são outras justificações para a queda no valor médio das pensões em Portugal, considera o economista.
A isto somam-se ainda as várias penalizações que sofrem "por não terem a carreira contributiva de 40 anos completa; a redução de 6% por cada ano a menos em relação à idade da reforma e o corte na pensão pelo chamado factor de sustentabilidade (1,65% em 2010)".
No final, sublinha o economista, resta "uma pensão muito reduzida e próxima do limiar da pobreza". E Eugénio Rosa acredita que a situação vai ainda agravar-se com a eliminação das medidas extraordinárias de apoio aos desempregados decidida pelo Governo no âmbito do PEC.
Na primeira metade deste ano, o Estado gastou, em média, 743,5 milhões de euros mensais com as reformas dos mais de 1,8 milhões de pensionistas.
Valor médio das reformas caiu 54 euros em 2010
por JOÃO CRISTÓVÃO BAPTISTA e ILÍDIA PINTO DN Hoje
Corrida às reformas antecipadas fez baixar o valor médio em 12%.
A corrida às reformas antecipadas, para evitar que as alterações impostas pelo Governo penalizem ainda mais quem deixa de trabalhar antes dos 65 anos, está a provocar a queda acentuada no valor das pensões. Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com os números da Segurança Social, a pensão média foi de 396,80 euros, menos 54,20 euros que na primeira metade de 2009. Uma queda de 12% que atirou a pensão média já para um valor abaixo do próprio salário mínimo nacional.
O problema, diz o economista Eugénio Rosa, é que, para além das reformas antecipadas, muitos desempregados de longa duração estão também a ser "empurrados para a reforma prematura".
E o que leva um trabalhador a optar por esta solução mesmo perdendo dinheiro? "A perspectiva psicológica de saberem que apesar de pouco é seguro", acrescenta o economista Octávio Oliveira. E lembra que "muitos são desempregados de longa duração que acabam por escolher esta via quando, esgotada a protecção social e perante as dificuldades de reingresso no mercado de trabalho, optam por ter um cenário que lhes garanta alguma estabilidade e os deixe livres da pressão do ónus das convocatórias dos centros de emprego".
No primeiro semestre deste ano, a Segurança Social registou um aumento de 47 mil pessoas em situação de reforma antecipada, em comparação com o mesmo período de 2009.
Segundo os dados recolhidos pelo DN, no final de Junho havia um total de 915 mil pessoas nesta situação, enquanto em Junho de 2009 este valor se ficava pelos 868 mil indivíduos, menos 5,1% do que se regista actualmente. A diferença de valores cresce ainda mais se compararmos estes números com os dados do primeiro semestre de 2008: mais 88 mil pessoas em situação de reforma antecipada. Contas feitas, o número de aposentados por reforma antecipada aumentou 9,7% em apenas dois anos.
Esta situação foi criada, em grande parte, pelas medidas de austeridade aprovadas pelo Governo. A partir da entrada em vigor do Orçamento, em Março, a penalização por cada ano de antecipação da reforma passou de 4,5% para 6%, levando milhares de trabalhadores a optarem por pedir a reforma antecipada para evitarem sofrer, mais tarde, uma penalização ainda maior nas suas pensões. Além disso, mudou também a forma de cálculo do valor pago pelas reformas: deixou de contar o último salário antes da reforma, para passar a ser contabilizado o rendimento mensal auferido em 2005.
Mas, para o economista Eugénio Rosa, muitos destes pensionistas que estão a ser "empurrados para a reforma antecipada prematura" são simplesmente desempregados de longa duração - representam já 51,8% do total do desemprego em Portugal, diz - que estão à beira de perder o subsídio.
As "baixas remunerações" que muitos destes trabalhadores recebiam e o facto de "muitas vezes as entidades patronais não descontarem sobre a totalidade do salário" são outras justificações para a queda no valor médio das pensões em Portugal, considera o economista.
A isto somam-se ainda as várias penalizações que sofrem "por não terem a carreira contributiva de 40 anos completa; a redução de 6% por cada ano a menos em relação à idade da reforma e o corte na pensão pelo chamado factor de sustentabilidade (1,65% em 2010)".
No final, sublinha o economista, resta "uma pensão muito reduzida e próxima do limiar da pobreza". E Eugénio Rosa acredita que a situação vai ainda agravar-se com a eliminação das medidas extraordinárias de apoio aos desempregados decidida pelo Governo no âmbito do PEC.
Na primeira metade deste ano, o Estado gastou, em média, 743,5 milhões de euros mensais com as reformas dos mais de 1,8 milhões de pensionistas.
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