A propósito dos #fogos continuo a ouvir-se falar no termo "primeira habitação" para identificar as casas ardidas que deverão ser reabilitadas.
Ora, "primeira habitação" só está inscrito na lei para a primeira casa a ser comprada pelas pessoas. O termo correto é habitação permanente e está inscrita no cartão de cidadão. Mas há nuances. E quando se trata da reconstrução de territórios ardidos devemos ir muito além das "primeiras habitações". Poderia dar inúmeros exemplos, mas destaco um caso muito recorrente que quase todos podemos pensar em alguém. O da pessoa reformada de um trabalho nas áreas metropolitanas do Porto ou Lisboa que vive maioritariamente na "casa da terra" ainda que mantenha a morada nos centros urbanos para manter o médico de família e/ou o benefício do estacionamento. Esta pessoa não deve ser apoiada na reconstrução da sua casa? Não é importante para combater a desertificação?
As "casas da terra" são estruturas fundamentais para a economia e identidade dos territórios do interior. São o que poderá permitir a sua revalorização e estarmos, a partir de Lisboa, a definir que a única obrigação do Estado é a de apoiar as habitações permanentes corremos o risco de agravar a ruína dos territórios afetados.
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