(do Documento aprovado) REFORÇAR A ORGANIZAÇÃO
Comissões e Associações de Utentes
Criadas na base de problemas e situações concretas, as comissões e associações de utentes são a base do Movimento de utentes e a sua razão de existir.
Partindo normalmente de situações e problemas em concreto, algumas comissões evoluíram para o acompanhamento de todas as situações relacionadas com os serviços públicos de determinada localidade, concelho ou região.
Com formas de organização diferenciadas, abarcando serviços distintos, as comissões de utentes têm sido, em muitos locais, o garante da defesa dos serviços públicos e da universalidade do seu serviço.
A necessidade de alargar a luta e a intervenção das populações na defesa dos serviços públicos reclama a criação de mais comissões de utentes, alargando os sectores em que intervêm e assegurando uma actividade regular. As Comissões de Utentes devem reunir regularmente na base da transparência e na participação democrática, abrindo as portas a quem queira participar, privilegiando o trabalho colectivo, sendo fundamental dar conhecimento público das suas propostas, análises e das suas iniciativas. Estas, na sua acção devem privilegiar o contacto directo com as populações nos seus diversos locais de residência, no comércio local, junto das empresas, nos mercados, para a resolução dos problemas concretos das populações.
Considerando a necessidade de melhorar e potenciar o desenvolvimento do trabalho das comissões propõe o MUSP, quando tal se mostre necessário para a melhoria do trabalho, garantindo a autonomia de cada comissão, a criação de estruturas regionais que possam permitir um trabalho articulado das diversas comissões nessa região, uma discussão mais profunda das soluções e acima de tudo a defesa de políticas regionais como no caso dos transportes públicos e na saúde.
Direcção do Movimento de utentes
Para o mandato que hoje se inicia propõe-se a manutenção da Direcção do MUSP em molde idênticos, devendo a mesma reunir no mínimo 4 vezes por ano, podendo ser descentralizadas ou realizadas em várias localizações. Devem ser criados mecanismos claros e objectivos que promovam e estimulem o trabalho colectivo e regular de todos os membros da Direcção.
Por impossibilidade ou ausência prolongada, os membros da Direcção poderão ser substituídos depois de ouvidas as estruturas do movimento de utentes da respectiva região.
A Direcção elegerá o Grupo Permanente que será composto por um mínimo de cinco elementos de entre os que compõem a Direcção.
O grupo permanente reunirá, pelo menos, mensalmente, devendo dar nota aos restantes membros da Direcção das suas decisões e actividade desenvolvida. Os membros do Grupo Permanente devem fazer a distribuição de tarefas e ligar a todos os elementos da Direcção em todo o território nacional. Poderão ser criados grupos de trabalho sectoriais ou regionais para acompanhar, de forma permanente ou ocasional, as iniciativas do movimento de utentes e/ou a evolução das condições de prestação dos serviços públicos.
O MUSP deve manifestar a sua autonomia com propostas e iniciativas próprias e inovadoras, se possível em coordenação com outras entidades que defendem os mesmos objectivos.
A actividade da Direcção do MUSP, dos núcleos regionais e das comissões e associações que compõem o Movimento de utentes tem necessariamente que ser alvo de uma melhoria substancial no que respeita à divulgação da actividade das mesmas sendo necessário proceder à reactivação do blog do movimento, dinamização da página de facebook e criação de site próprio onde a actividade das comissões de utentes e do MUSP esteja presente.
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