A MEDICINA PELA PAZ: IMPERATIVO ÉTICO E PROFISSIONAL Manifesto da Ordem dos Médicos, das associações e sociedades científicas médicas subscritoras em favor da paz

 

A Medicina pela Paz: Imperativo Ético e Profissional

Manifesto da Ordem dos Médicos, das associações e sociedades científicas médicas subscritoras em favor da paz

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"Nos últimos anos, e particularmente no atual contexto internacional, conflitos armados em várias regiões do mundo têm desafiado profundamente os limites éticos e humanitários. A comunidade médica global testemunhou uma crescente violação das normas internacionais, com ataques deliberados a civis, profissionais de saúde e hospitais, acompanhados por uma preocupante proliferação de armamentos, inclusive nucleares. Estas questões são, desde sempre, motivo de profunda preocupação para os médicos em Portugal.

Revistas científicas médicas internacionais de prestígio – como The Lancet, The BMJ, The Journal of the American Medical Association (JAMA) e The New England Journal of Medicine (NEJM) – têm liderado vozes contra esta barbárie, sublinhando que a paz é uma condição essencial para a saúde pública e o desenvolvimento humano sustentável.

No terreno, profissionais de saúde têm sido reiteradamente alvos diretos da violência bélica. Ataques indiscriminados resultaram em milhares de mortes, incluindo crianças, idosos e profissionais de saúde, com danos deliberados a hospitais e ambulâncias. Além das mortes e ferimentos imediatos, o conflito desorganizou profundamente o sistema de saúde, comprometendo a vacinação, o tratamento de doenças crónicas e a saúde mental, com consequências devastadoras para várias gerações. Os impactos nas outras regiões do globo são igualmente alarmantes.

Estes ataques configuram crimes de guerra inequívocos e exigem uma resposta firme da comunidade internacional. Os profissionais de saúde, orientados por juramentos éticos e humanistas, desempenham um papel crucial como guardiões da dignidade humana, independentemente das partes envolvidas nos conflitos, devendo ser protegidos e nunca alvos militares. A neutralidade médica não deve ser interpretada como indiferença perante atrocidades, mas como um dever ético e moral de denunciar abusos e exigir responsabilização pelos atos praticados.

Publicações recentes da comunidade médica e científica demonstram claramente que os efeitos das guerras transcendem os combates imediatos. Crianças, idosos e outras pessoas especialmente vulneráveis são frequentemente as mais afetadas, sofrendo consequências devastadoras como doenças infeciosas, desnutrição grave, deterioração acentuada da saúde mental, destruição de serviços essenciais e traumas profundos que perduram ao longo da vida. Estudos rigorosos alertam que cada conflito armado deixa marcas profundas na saúde coletiva, especialmente nestas populações fragilizadas, prolongando os danos por décadas após o término dos confrontos. 3 Assim, prevenir guerras significa proteger os mais vulneráveis, evitar doenças e garantir que o acesso universal à saúde seja sempre defendido como um direito humano fundamental.

Além disso, os conflitos armados têm resultado em deslocamentos forçados e crises humanitárias massivas, criando milhões de refugiados. Nestes contextos, os médicos desempenham um papel crucial, não apenas garantindo apoio imediato nas zonas de conflito, mas também cuidando daqueles que foram obrigados a fugir. A solidariedade médica internacional e o acolhimento adequado, baseado em princípios éticos de justiça e equidade, são essenciais para proteger os direitos e a saúde dos refugiados.

Neste contexto, a comunidade médica portuguesa, através da Ordem dos Médicos, associações médicas, sindicatos médicos e sociedades científicas, junta-se ao apelo internacional em defesa da paz. Essas entidades médicas portuguesas reiteram a importância urgente de um cessar-fogo imediato e da proteção integral aos profissionais de saúde nas zonas de conflito, bem como do compromisso inequívoco com a neutralidade médica, a preservação da vida humana e o apoio médico efetivo aos refugiados e deslocados.

É essencial que os médicos de Portugal e do mundo reforcem sua voz ativa e influente pela paz global. Os médicos detêm autoridade moral e profissional para combater a violência, assegurar a proteção médica e pressionar por políticas públicas que priorizem a vida e a dignidade humana acima de quaisquer interesses bélicos ou políticos.

Que este compromisso com a paz seja assumido e renovado continuamente por todos os médicos, em todas as regiões do globo, recordando sempre que o primeiro dever da medicina é preservar a vida e aliviar o sofrimento humano de todas as pessoas, sem discriminação ou exceção. Os médicos portugueses assumem, neste contexto, o firme compromisso ético e profissional de defender a paz, a justiça e a dignidade humana em todas as circunstâncias.”

Associações e sociedades científicas médicas que já assinaram:

Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública 

Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal

Associação Portuguesa de Diagnostico Prenatal

Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar

Associação Portuguesa de Urologia

Associação Portuguesa para o Estudo da Dor

Associação dos Médicos Auditores e Codificadores Clínicos

Associação dos Médicos Estomatologistas Portugueses

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra – Professor Doutor Carlos Robalo Cordeiro (Diretor)

Nova Medical School – Professora Doutora Helena Canhão (Diretora)

Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica 

Sociedade Portuguesa de Anatomia Patológica

Sociedade Portuguesa de Anestesiologia

Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular

Sociedade Portuguesa de Cardiologia

Sociedade Portuguesa de Cirurgia

Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética

Sociedade Portuguesa de Cirurgia Robótica

Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação

Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia

Sociedade Portuguesa de Dermatovenereologia

Sociedade Portuguesa de Diabetologia

Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo

Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia

Sociedade Portuguesa de Hipertensão

Sociedade Portuguesa de Medicina Estética

Sociedade Portuguesa de Medicina Estética e Cosmética

Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação

Sociedade Portuguesa de Medicina Interna

Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência

Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho

Sociedade Portuguesa de Nefrologia

Sociedade Portuguesa de Neurorradiologia

Sociedade Portuguesa de Ortopedia Pediátrica 

Sociedade Portuguesa de Patologia Clínica

Sociedade Portuguesa de Pediatria

Sociedade Portuguesa de Radiologia e Medicina Nuclear

Sociedade de Cuidados Intensivos Pediátricos

Sociedade de Ortopedia e Traumatologia

Sociedade Portuguesa de Medicina do Viajante