OPINIÃO: PPP e Emergências

PPP e Emergências

Manuel Gouveia

No do­mingo, um in­cêndio em Loures obrigou ao corte da A8. Uma A8 com um trá­fego in­tenso, na­tural num do­mingo de Agosto. O facto pro­vocou as nor­mais filas qui­lo­mé­tricas, pois todo o trá­fego foi con­du­zido para a saída de Lousa, não pro­pri­a­mente de­se­nhada para re­ceber aquele nú­mero de carros.

Ao fim de mais de uma hora na fila cada uti­li­zador des­co­bria que a emer­gência afinal não era assim tanta: ainda havia que pagar a por­tagem. E com a única via verde en­tu­pida e os res­tantes dois ca­nais com as can­celas em baixo, os carros de emer­gência ti­nham que vencer aquele obs­tá­culo uma e outra vez.

A con­ces­si­o­nária, face à emer­gência re­gis­tada, em vez de abrir as por­ta­gens, mandou um tra­ba­lhador para o local, pois o posto cos­tuma estar de­serto. Um tra­ba­lhador para agi­lizar as co­branças e os des­blo­queios. Foram quase 50 euros de gastos extra o sa­cri­fício dos donos destas con­ces­sões.

Olhando para a aná­lise às contas de 2022 das PPP ro­do­viá­rias vemos o outro lado da questão: O con­junto dos ca­pi­ta­listas que suga as PPP in­vestiu apenas 166 mi­lhões de euros em 2022, num ano em que os por­tu­gueses pa­garam 327 mi­lhões de euros de por­ta­gens e onde o Es­tado ainda fi­nan­ciou as con­ces­si­o­ná­rias em 1,1 mil mi­lhões de euros.

É assim que a Brisa, hoje di­ri­gida pe­lo­mi­nistro que ontem tu­te­lava as suas PPP, con­se­guiu 240,8 mi­lhões de euros de lu­cros em 2022, 20% mais que em 2021. E no pri­meiro se­mestre de 2023 ainda con­se­guiu um au­mento de lu­cros de 30,5%.

Isto ao mesmo tempo que o Mi­nis­tério Pú­blico tenta re­cu­perar em Tri­bunal 3,3 mil mi­lhões de pa­ga­mentos in­de­vidos às con­ces­si­o­ná­rias na sequência da re­ne­go­ci­ação ilegal dos seus con­tratos e quando con­ti­nuam a chover pe­didos de «re­e­qui­lí­brio fi­nan­ceiro» para serem ama­nhados nos Tri­bu­nais Ar­bi­trais.

No que res­peita a estas PPP, a ver­da­deira emer­gência é acabar com elas.