Aumento do IVA na electricidade e gás: "um dia destes salta-nos a tampa"

Energia
Factura média de eletricidade e gás sobe 11 euros com aumento do IVA
por LusaHoje


O aumento do IVA na electricidade e no gás, hoje anunciado pelo Governo para setembro, levará a um aumento de 11 euros por mês em facturas médias mensais de 45 e 25 euros respectivamente.

Segundo o cálculo feito pela agência Lusa, o aumento da taxa de IVA de seis para 23 por cento levará a que, na electricidade, uma factura de 45 euros - a média dos portugueses - passe a 52,02 euros, ao passo que, a nível de gás, uma factura de 25 euros sofrerá um aumento de cerca de quatro euros, para os 28,9 euros. No total, os 70 euros gastos em média pelos portugueses em electricidade e gás serão actualizados para 81 euros por mês.

Até setembro, data de entrada em vigor da nova taxa de IVA, Portugal permanece como um dos países da Europa com taxas de IVA mais baixas na electricidade e no gás, numa lista em que os países nórdicos são os que mais pagam, indicam dados do Eurostat. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que o aumento do IVA sobre a electricidade e gás natural será antecipado de 2012 para o último trimestre deste ano, prevendo-se uma receita na ordem dos 100 milhões de euros.

De acordo com Vítor Gaspar, o impacto desta medida será minorado nos consumidores de menores recursos com a chamada tarifa social.

Esta faz parte das medidas antecipadas pelo Governo para conter o desvio orçamental verificado nas contas até ao primeiro semestre, confirmado na avaliação que a 'troika' terminou no final desta quinta-feira.

De acordo com dados da Comissão Europeia, além de Portugal e do Luxemburgo (ambos com IVA nos seis por cento no Gás Natural) só os domésticos no Reino Unido (5 por cento) pagam menos valor acrescentado no gás.

Os países em que os agregados familiares pagam mais IVA no gás natural são a Suécia, a Dinamarca e a Hungria (todos nos 25 por cento), seguido da Roménia (24 por cento) e da Polónia e Finlândia (23 por cento).

A Espanha cobra IVA a 18 por cento (a sua taxa mais alta) para os domésticos consumidores de gás natural, enquanto a Grécia aplica uma taxa de 13 por cento e a Irlanda 13,5 por cento.

A grande maioria dos países (tal como Portugal) aplica às empresas a mesma taxa que aos domésticos, à excepção por exemplo de Itália, que admite IVA a 10 por cento para os pequenos consumidores domésticos, abaixo de 480 metros cúbicos/ano, mas que cobra 20 por cento para todos os outros consumidores, incluindo empresas.

Por outro lado, os dados do Eurostat indicam que incluindo impostos (ou seja IVA a 6 por cento contra IVA a 23 e 25 por cento noutros países) os agregados familiares em Portugal pagam preços do gás natural em linha com a média europeia. Comparando com a média da Zona Euro, os preços com impostos em Portugal são 12,7 por cento mais baratos.

Com o IVA a 23 por cento, os preços em Portugal tornam-se quatro por cento mais caros que na média dos 16 da moeda única.