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ANACOM coloca em consulta pública as orientações estratégicas para 2024-2026
A ANACOM aprovou, a 4 de julho de 2023, o lançamento da consulta pública sobre as principais orientações e ações estratégicas desta Autoridade a desenvolver no triénio 2024-2026.
A ANACOM pretende auscultar todos os interessados, nomeadamente os destinatários e beneficiários diretos da sua atividade (operadores, consumidores, empresas, autarquias, associações, etc.), sobre as principais ações a desenvolver no triénio 2024-2026, com ênfase em 2024, através das quais esta Autoridade concretiza os seus objetivos estratégicos.
Com a presente consulta pública, pretende-se promover uma maior transparência e melhor qualidade da regulação. Nesse sentido, além de outros comentários que considerem pertinentes, as entidades interessadas são convidadas a responder às seguintes questões:
- Das ações estratégicas que a ANACOM se propõe desenvolver, quais são as que considera mais prioritárias?
- Que outras ações considera importante que sejam desenvolvidas pela ANACOM no triénio 2024-2026, tendo em conta os objetivos estratégicos?
Os contributos podem ser remetidos até 15 de setembro de 2023, por escrito e em língua portuguesa, por correio eletrónico para o endereço plano2024-2026@anacom.pt.
Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos, pelo que os interessados deverão remeter também uma versão expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio.
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