Comissões de utentes da saúde desiludidas com posição do PSD e CDS na Assembleia da República
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Foram chumbados pelos deputados do PSD e do CDS, os dois projectos de resolução apresentados pelo BE e PCP na sequência das petições subscritas por mais de 30 mil pessoas, em defesa dos hospitais do Oeste, que estiveram em discussão na Assembleia da República a 25 de Julho.
A Plataforma Oestina de Comissões de Utentes da Saúde já emitiu um comunicado em que afirma ter sido “decepcionante verificar que o encorajamento e o apoio recebidos dos diversos sectores da sociedade com quem temos debatido o problema não teve, na hora da verdade, uma expressão em votos que permitisse travar o processo de desmantelamento da rede hospitalar da região”.
Os responsáveis lamentaram sobretudo “a atitude de forças políticas que subscrevem em alguns lugares o mesmo que a plataforma vem defendendo, para agirem depois em contradição quando a verticalidade e a coragem política mais deveriam impor-se”.
Mais contundente foi a comissão de utentes caldense Juntos pelo Nosso Hospital que, numa mensagem colocada por António Curado no Facebook, expressa a sua decepção “por verificar que os projectos de resolução inspirados nas petições oestinas foram rejeitadas no parlamento português” e referem ser “deplorável” a atitude dos deputados do PSD e do CDS (nos quais se incluem os caldenses Maria Conceição Pereira e Manuel Isaac).
No plenário, Maria Conceição Pereira anunciou que o PSD estava a preparar o seu próprio projecto de resolução sobre esta matéria e que iria entregar uma declaração de voto, que não chegou a ser lida no plenário. Gazeta das Caldas tentou obter esse documento, mas tal não se revelou possível.
O deputado Manuel Isaac, não fez nenhuma declaração de voto, mas depois explicou ao nosso jornal que só votou contra os dois projectos de resolução porque defende que o Hospital Termal deve ser privatizado, mas a verdade é que a iniciativa do BE apenas referia a manutenção desta unidade no Serviço Nacional de Saúde e das urgências de Peniche e Torres Vedras “tal como hoje existem”. Duas recomendações que os deputados do PSD e CDS chumbaram.
Quanto ao projecto de resolução do PCP, nem sequer refere o Hospital Termal. Os comunistas recomendavam ao governo que suspendesse a reestruturação dos cuidados hospitalares da região Oeste e iniciasse “um processo de discussão e envolvimento da comunidade local (utentes, profissionais de saúde e autarquias) sobre a reorganização dos cuidados de saúde ao nível os cuidados de saúde primários, continuados e hospitalares e a sua articulação entre si, que possibilite adequar a resposta às necessidades da população”.
O projecto de resolução recomendava ainda ao governo que garantisse “uma rede de cuidados primários de saúde na região do Oeste apta a satisfazer as necessidades básicas das populações, assente na organização dos centros de saúde tendo por base o concelho e que suspenda a criação de mega agrupamentos de centros de saúde”.
Caldenses foram à Assembleia da República
A Gazeta das Caldas viajou com a comitiva caldense que se deslocou à Assembleia da República, a convite da comissão de utentes, num autocarro disponibilizado pela Câmara das Caldas.
À chegada estavam os deputados caldenses do CDS e PSD, mas também os socialistas João Paulo Pedrosa e Odete João (eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria). Os 34 elementos que viajaram no autocarro receberam também uma má notícia: a petição do Oeste seria a última a ser discutida nessa tarde. Durante cerca de duas horas foi preciso aguardar nas galerias até que a discussão se iniciasse.
A primeira intervenção sobre a petição coube a Bernardino Soares (PCP) que denunciou o subfinanciamento dos centros hospitalares no Oeste, com cortes entre os 30% e os 35% nas transferências do Orçamento de Estado. O deputado comunista lamentou ainda o facto de o ministro da Saúde ter comentado na comissão de saúde, numa interpelação que se realizou nessa manhã, que o SNS estaria a pagar “comida para os pavões” do parque das Caldas.
Na sua intervenção, João Semedo (BE) disse que integrar o CHON e o CHTV “não faz qualquer sentido”, sublinhando que esse processo “é forçado”, com o objectivo de desviar utentes para o novo hospital de Loures (uma parceria público-privada).
Outra opinião tem Maria Conceição Pereira (PSD) que disse acreditar que o hospital das Caldas “vai manter a maior parte das valências”. A deputada e vereadora caldense lembrou as promessas do governo socialista na ampliação daquele hospital.
Durante a sua intervenção, a deputada anunciou que o PSD estava a preparar o seu próprio projecto de resolução sobre esta matéria, sem adiantar pormenores.
O socialista André Rodrigues gastou os três minutos do grupo parlamentar do PS para falar apenas do caso de Torres Vedras, o que levou a que o seu colega de Leiria, João Paulo Pedrosa, não pudesse também intervir por se ter esgotado o tempo.
José Luís Ferreira (PCP) considera que a reorganização das urgências hospitalares no Oeste trará sérios riscos para a saúde na região. “Há muito que o governo deixou de se preocupar com as pessoas”, afirmou.
Também Manuel Isaac (CDS) lembrou as promessas não cumpridas feitas pelo governo PS no âmbito as contrapartidas da Ota, onde se previa, primeiro, a construção de um novo hospital, e depois a ampliação do já existente. Quanto à reorganização, “nada está decidido”, afirmou o deputado, que de manhã tinha questionado o ministro da Saúde sobre esta questão e sobre o Hospital Termal, na reunião da comissão, sem no entanto obter qualquer resposta.
Manuel Isaac falou ainda no Hospital Termal para dizer que este “era uma referência e hoje é uma falência”, culpando os sucessivos governos ao longo dos últimos 30 anos pela actual situação.
A terminar, Duarte Pacheco (PSD) disse que os dois centros hospitalares que o governo quer fundir estão “numa situação calamitosa de falência” e que quem os deixou assim “foi o governo socialista”. Para o deputado social-democrata, é preciso reestruturar estes serviços “antes que as pessoas fiquem sem cuidados de saúde”.
Duarte Pacheco disse que acreditava que as urgências médico-cirúrgicas se irão manter também no hospital de Torres Vedras.
A plataforma já anunciou que irá continuar a sua luta pelos cuidados de saúde no Oeste (ler comunicado em Divulgação Institucional).
Pedro Antunes
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