domingo, 24 de setembro de 2023

Enfermeiros: O Hospital de Vila Franca de Xira aderiu aos Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho do SEP.

 Vale a pena lutar. O Hospital de Vila Franca de Xira aderiu aos Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho do SEP.

Após dois anos de iniciativas – abaixo-assinado, plenários, concentrações e greves – SEP e Hospital Vila Franca de Xira (HVFX) assinaram o Acordo de Adesão aos Instrumentos de Regulamentação de Colectiva de Trabalho (IRCT) celebrados entre o SEP e as Entidades Públicas Empresariais (EPE).

Ao longo dos anos foi percorrido um caminho no sentido da harmonização das condições de trabalho, direitos e Carreira entre todos os enfermeiros do SNS, independentemente do seu vínculo. Após inúmeras lutas, o SEP e os enfermeiros, conseguiram estabelecer:

1. Que as “horas de qualidade” dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) passassem a ser pagas de acordo com o DL n.º 62/79;

2. Dois IRCT com as Instituições EPE, a aplicar aos CIT:

  • A grelha salarial, em 2015;
  • As 35 horas de horário semanal, regulamento de concursos, avaliação do desempenho e progressões remuneratórias, em 2018.

Neste contexto, no HVFX passam a ser aplicados estes dois IRCT, na íntegra.


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