Nas ruas do País no dia 16 pela defesa e reforço do SNS // SANTARÉM 16,00 horas no Jardim da Liberdade

SANTARÉM 

16,00 horas no Jardim da Liberdade

Nas ruas do País no dia 16 pela defesa e reforço do SNS

«Vem de­fender o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde» é o apelo lan­çado pela CGTP-IN para a jor­nada na­ci­onal de de­fesa e re­forço do SNS, mar­cada para 16 de Se­tembro em vá­rios pontos do País. «Par­ti­cipa e mo­bi­liza ou­tros», acres­centa-se.

Só o SNS ga­rante o di­reito uni­versal à saúde

Con­vo­cada pela cen­tral sin­dical, a jor­nada tem vindo a re­co­lher apoios e ade­sões de ou­tras es­tru­turas sin­di­cais e as­so­ci­a­tivas, de pro­fis­si­o­nais de saúde e de utentes, que se re­vêem nos seus ob­jec­tivos, ex­pressos aliás no lema: a de­fesa e o re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde «pú­blico, uni­versal e gra­tuito».

Para a CGTP-IN, não restam dú­vidas de que «não é no sector pri­vado que está a so­lução para o di­reito à pro­tecção da saúde dos por­tu­gueses: é no SNS». É ele que ga­rante o «acesso uni­versal à ge­ne­ra­li­dade dos cui­dados de saúde, in­de­pen­den­te­mente das con­di­ções eco­nó­micas de cada um, pre­missas es­sen­ciais à qua­li­dade de vida da po­pu­lação e ao de­sen­vol­vi­mento do País», su­blinha.

Re­gis­tando as di­fi­cul­dades com que so­bre­vivem hoje os cen­tros de saúde e os hos­pi­tais pú­blicos, a CGTP-IN sa­li­enta que é o SNS que «ga­rante a ge­ne­ra­li­dade dos cui­dados de saúde, com im­pacto, no­me­a­da­mente, na re­dução da mor­ta­li­dade in­fantil, na ele­vada co­ber­tura va­cinal e nos tra­ta­mentos ino­va­dores». Os grupos eco­nó­micos cons­troem grandes uni­dades «a contar com o di­nheiro de todos», mas quando é mesmo pre­ciso, ga­rante a In­ter­sin­dical, a res­posta tem de ser en­con­trada no SNS. A epi­demia de COVID-19 é disto exemplo, re­corda.

O apelo está lan­çado – a todos os tra­ba­lha­dores, aos pro­fis­si­o­nais de saúde, às po­pu­la­ções em geral – para a de­fesa deste «im­por­tante di­reito de Abril que a nossa Cons­ti­tuição con­sagra». Sá­bado, 16 de Se­tembro, «tra­ba­lha­dores, re­for­mados e pen­si­o­nistas e ou­tras ca­madas da po­pu­lação, co­mis­sões de utentes e todas as ou­tras as­so­ci­a­ções e or­ga­ni­za­ções devem trazer para a rua as suas ne­ces­si­dades, os seus pro­blemas, as suas rei­vin­di­ca­ções». No âm­bito desta jor­nada estão já mar­cadas ac­ções em mais de duas de­zenas de lo­ca­li­dades, entre ma­ni­fes­ta­ções, des­files, con­cen­tra­ções e tri­bunas pú­blicas (ver caixa).

Pri­vado é só de al­guns

No fo­lheto de mo­bi­li­zação para a jor­nada, a In­ter­sin­dical de­nuncia o «in­tenso ataque» que há muito vem sendo des­fe­rido contra o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde. Dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, que o ac­tual Go­verno mantém nas suas op­ções, tra­duzem-se no «de­sin­ves­ti­mento e sub­fi­nan­ci­a­mento do SNS, na falta de va­lo­ri­zação dos seus pro­fis­si­o­nais, nas ca­rên­cias de equi­pa­mentos e em fa­lhas na res­posta aos utentes», tanto nos cui­dados de saúde pri­má­rios como nas longas listas de es­pera para con­sultas, exames, tra­ta­mentos e ci­rur­gias.

A ga­nhar, de­nuncia-se, ficam apenas os grupos pri­vados do sector, «para onde vai quase me­tade do Or­ça­mento do Es­tado para a saúde, para pro­mover o ne­gócio da do­ença, pa­gando ser­viços que o SNS po­deria e de­veria as­se­gurar». Aliás, lê-se ainda no fo­lheto, com­pete ao Es­tado gerir e ga­rantir o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

Só pú­blica a Saúde será para todos

Serão muitas as rei­vin­di­ca­ções ex­pressas nas ac­ções de dia 16, tão vasto e vi­o­lento é o ataque em curso contra o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde: umas terão ca­rácter geral, ou­tras ex­pres­sarão ne­ces­si­dades sen­tidas pelas po­pu­la­ções de uma de­ter­mi­nada re­gião, con­celho ou fre­guesia.

A con­tra­tação de mais pro­fis­si­o­nais (mé­dicos, en­fer­meiros, téc­nicos), a pas­sagem a efec­tivos de mi­lhares de tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios, a va­lo­ri­zação das car­reiras e o afas­ta­mento das em­presas de tra­balho tem­po­rário surgem como ques­tões es­sen­ciais, pelo que per­mi­ti­riam de me­lhoria de res­posta às ne­ces­si­dades da po­pu­lação, desde logo a atri­buição a todos os utentes de mé­dico e en­fer­meiro de fa­mília.

Eli­minar as taxas mo­de­ra­doras, re­forçar o fi­nan­ci­a­mento pú­blico do SNS, im­pedir o en­cer­ra­mento de ser­viços, pôr fim às Par­ce­rias Pú­blico-Pri­vado e à con­tra­tação de ser­viços pri­vados, ren­ta­bi­li­zando e ca­pa­ci­tando os meios pró­prios do SNS, são ou­tras exi­gên­cias há muito rei­vin­di­cadas pela CGTP-IN.

Outra ne­ces­si­dade prende-se com a do­tação das ins­ti­tui­ções do SNS com os meios e equi­pa­mentos ne­ces­sá­rios ao cum­pri­mento das suas fun­ções. Alargar a rede de cui­dados con­ti­nu­ados in­te­grados e pa­li­a­tivos, in­ter­na­lizar os meios com­ple­men­tares de di­ag­nós­tico e re­forçar a ca­pa­ci­dade ao nível da saúde oral, saúde vi­sual, saúde in­fantil e ju­venil e saúde mental.

Mais de vinte ac­ções

Estão con­fir­madas para 16 de Se­tembro ini­ci­a­tivas de rua em mais de duas de­zenas de lo­ca­li­dades, di­na­mi­zadas pelas es­tru­turas da CGTP-IN: ma­ni­fes­ta­ções, des­files, con­cen­tra­ções e tri­bunas pú­blicas.

• AVEIRO 15h00 Con­cen­tração em Santa Maria da Feira, junto ao Hos­pital de São Se­bas­tião, se­guida de ma­ni­fes­tação e tri­buna pú­blica

• BEJA 10h00 Marcha do Centro de Saúde de Beja até ao Hos­pital José Jo­a­quim Fer­nandes

• BRAGA 15h00 Des­file da Praça da Re­pú­blica até àAd­mi­nis­tração Re­gi­onal da Saúde(Largo Paulo Osório)

• BRAGANÇA 10h00 Con­cen­tração na Praça Ca­va­leiro Fer­reira

• CAS­TELO BRANCO 10h00 Con­cen­tração junto ao Hos­pital da Co­vilhã

• COIMBRA 10h30 Des­file da Av. Fernão de Ma­ga­lhães (Praça da Prin­cesa Cin­da­zunda) até à Praça 8 de Maio

• ÉVORA 10h00 Con­cen­tração no Largo de Ca­mões edes­file para a ARS

• FARO 10h00 Des­file do Mer­cado Mu­ni­cipal até à ARS

• GUARDA 10h30 Tri­buna pú­blica em Seia (Largo Mar­ques da Silva); 15h00 Cordão hu­mano na Guarda (Ala­meda de Santo André)

• LISBOA 14h30 Ma­ni­fes­tação da Av. Fontes Pe­reira de Melo (junto ao Hotel Sana) para o Sal­danha

• POR­TA­LEGRE 10h00 Tri­buna pú­blica no Rossio emarcha até ao hos­pital

• PORTO 10h00 Con­cen­tração em Cam­panhã (junto ao Centro de Saúde de Aze­vedo); 10h00 Con­cen­tração em Vila Nova de Gaia (Centro de Saúde do Lever); 11h00 Con­cen­tração em Vila do Conde (Praça de S. João); 15h00 Con­cen­tração em Ama­rante (Largo do Ar­quinho)

• SETÚBAL 10h30 Ma­ni­fes­tação em San­tiago do Cacém, da es­tação ro­do­viária para os Paços do Con­celho; 15h00 Ma­ni­fes­tação em Se­túbal, do Hos­pital de São Ber­nardo para o Jardim do Bonfim

• VIANA DO CAS­TELO 11h00 Con­cen­tração na Praça 1.º de Maio

• VILA REAL 9h30 Con­cen­tração em Vila Real, junto ao Mer­cado Mu­ni­cipal; 9h30 Con­cen­tração em Chaves(Largo do Jardim das Freiras)

• VISEU 10h30 Con­cen­tração junto ao ACES Dão La­fões e ma­ni­fes­tação até ao Rossio