O Movimento Escola Pública insurgiu-se hoje contra as ações desencadeadas pelo SOS Educação em defesa do financiamento de estabelecimentos de gestão privada frequentados gratuitamente por 53 mil alunos.
Para o Escola Pública, que no ano passado entregou na Assembleia da República uma petição pela redução do número de alunos por turma, a existência de contratos de associação entre o Estado e os privados só se justifica onde a rede pública de ensino é insuficiente. Diz ainda que a portaria que regulamenta as regras do financiamento público a estes estabelecimentos (1324-A/2010) não é clara e que o Governo deve esclarecer imediatamente "onde e quando é que a oferta pública não responde às necessidades das populações".
O movimento afirma, em comunicado, ser insuficiente a verba estimada pelo Governo para garantir a cada aluno a qualidade e sucesso no sistema educativo do Estado, considerando também que os cortes nos colégios privados com contratos de associação a meio do ano letivo apenas se devem a critérios economicistas e não de justiça.
De Ana Henriques (LUSA)
Para o Escola Pública, que no ano passado entregou na Assembleia da República uma petição pela redução do número de alunos por turma, a existência de contratos de associação entre o Estado e os privados só se justifica onde a rede pública de ensino é insuficiente. Diz ainda que a portaria que regulamenta as regras do financiamento público a estes estabelecimentos (1324-A/2010) não é clara e que o Governo deve esclarecer imediatamente "onde e quando é que a oferta pública não responde às necessidades das populações".
O movimento afirma, em comunicado, ser insuficiente a verba estimada pelo Governo para garantir a cada aluno a qualidade e sucesso no sistema educativo do Estado, considerando também que os cortes nos colégios privados com contratos de associação a meio do ano letivo apenas se devem a critérios economicistas e não de justiça.
De Ana Henriques (LUSA)
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