Comissão Europeia recomenda:
Portugal deve aumentar progressivamente tarifa da água
por LusaHoje
A Comissão Europeia considera que Portugal deve aumentar progressivamente as tarifas da água por forma a que os pagamentos dos utilizadores consigam suportar os "custos reais do abastecimento", disse hoje Eduardo Barreto, director-geral de Política Regional daquela instituição.
"Os sistemas têm de ser tornados sustentáveis. O utilizador terá de cobrir os custos reais do abastecimento e do tratamento da água. É o princípio do utilizador/pagador", disse Eduardo Barreto à Agência Lusa. O representante da Comissão Europeia falava à margem da sessão pública de apresentação dos resultados do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) 2010/2011, que decorreu no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
Contudo, realçou que o acréscimo tem de ser progressivo porque "as pessoas não aguentam grandes aumentos". Eduardo Barreto disse ainda que Portugal está com algum "atraso em relação aos objetivos estabelecidos para a drenagem e tratamento das águas residuais" e tem "alguma necessidade de acelerar alguns projetos", não só na área da água e saneamento, mas também ao nível da mobilidade e da qualificação do espaço urbano. Isto porque "há um elevado número de projetos aprovados, mas a execução é baixa", notou.
O responsável frisou também que a Comissão Europeia está à espera que o atual Governo apresente os planos para os investimentos nas infraestruturas de transportes, agora que o TGV, o novo aeroporto e a terceira ponte sobre o Tejo foram suspensos. A Comissão Europeia aguarda, nomeadamente, os planos sobre as ligações ferroviárias de Lisboa a Madrid e de Sines a Espanha, segundo Eduardo Barreto. A encerrar a sessão pública esteve o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, que destacou a importância dos POVT para a valorização do território.
"Os investimentos portuários permitiram a modernização dos portos e criaram melhores condições de exportação para as empresas nacionais, o que, no atual momento, é de maior importância", disse o governante. António Almeida Henriques referiu-se aos municípios para lembrar que o POVT é uma "oportunidade acrescida para concretizarem os seus projetos".
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OCDE
Portugal entre os países com maiores desigualdades
por LusaHoje
Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou hoje a OCDE.
De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.
De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, em que os 20 por cento mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores (6,1) aos dos 20 por cento mais pobres, revela a OCDE. Em média, na OCDE, o fosso entre ricos e pobres é menos acentuado (5,5 vezes).
Nos últimos 20 anos, o rendimento dos que menos ganham subiu em Portugal, em média, 3,6 por cento ao ano, acima da subida de 1,1 por cento registada nos rendimentos dos que mais têm.
Ainda em relação a Portugal, o estudo demonstra que se trata de um dos países onde as transferências em dinheiro e em prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde, revelam maior capacidade de atenuar o hiato entre os mais pobres e os mais ricos, com reduções superiores a 35 por cento, dez pontos percentuais acima da média do resultado médio das políticas sociais na OCDE.
Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10 por cento da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10 por cento mais pobres na generalidade dos países da região.
De acordo com comparações tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.
Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.
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