segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Agrava-se a carência de médicos no Distrito de Santarém

Costa-riquenho da Chamusca denunciou contrato e dois cubanos de Alpiarça não querem continuar em Portugal
Médicos estrangeiros estão a sair dos centros de saúde da Lezíria
Médico da Costa Rica tinha começado a trabalhar há pouco mais de dois meses na Chamusca, enquanto os cubanos colocados no Centro de Saúde de Alpiarça já exercem funções há dois anos e meio.

Três médicos estrangeiros, dois cubanos e um da Costa Rica, colocados em centros de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, manifestaram interesse em deixar de trabalhar na região. O médico da Costa Rica colocado na Chamusca já denunciou o contrato e deixa de trabalhar a 5 de Janeiro. Dois clínicos cubanos que já estavam há dois anos e meio em Alpiarça já manifestaram a intenção de não continuarem a trabalhar, quando os seus contratos só acabam daqui por seis meses.

No caso dos cubanos, estes foram de férias no início do ano por um período de 15 dias e, segundo a directora do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria (ACES), Luísa Portugal, há a perspectiva de que já não regressem a Portugal. A directora assegura que até dia 15 de Janeiro a situação tem que ser resolvida, mas assegura que Alpiarça não vai ficar sem médicos, ao contrário do que poderá acontecer no caso da Chamusca.

Luísa Portugal explica que os contratos feitos com os cubanos e os costa-riquenhos são diferentes. Os médicos colocados em Alpiarça estão a trabalhar ao abrigo de um protocolo com o Estado cubano e neste caso cabe ao governo desse país substituir os médicos que abandonem as suas funções em Portugal. O médico da Chamusca está a trabalhar ao abrigo de um contrato individual de trabalho. E neste caso, segundo Luísa Portugal, não há certezas que possa ser substituído, cabendo ao Ministério da Saúde colocar outro médico no concelho, se houver algum disponível.

As comissões de utentes do ACES da Lezíria dizem que o médico da Costa Rica foi passar o Natal a casa e já não volta por ter ficado insatisfeito com o facto de o governo português ter decidido cortar nos vencimentos, nomeadamente nos subsídios de Natal e férias. Luísa Portugal refere que a justificação dada pelo clínico prende-se com questões familiares. Diz a directora que o médico tinha os filhos e mulher a viver com ele e que esta, psicóloga de formação, não conseguiu arranjar emprego na região.

No ACES do Médio Tejo - Serra D’Aire, segundo o presidente do conselho clínico, José Oliveira, não chegou para já qualquer intenção de rescisão dos contratos por parte dos médicos estrangeiros ao serviço nos centros de saúde desta área.

Recorde-se que os médicos da Costa Rica colocados na região estiveram quatro meses à espera da autorização para exercerem, o que aconteceu a 26 de Outubro. O que faltava era um documento de reciprocidade que está referido no artigo 15.º da Constituição e que “faz parte do regulamento de inscrição na Ordem dos Médicos por imposição legal”, explicou na altura José Manuel Silva, que acusou o governo, então liderado por José Sócrates, de negligência. “O que foi lamentável é que o Governo português tenha assinado um contrato de trabalho com colegas que não tinham o seu processo de inscrição regularizado na Ordem dos Médicos”. Desde a sua colocação até à regularização da situação, os médicos estiveram a receber sem trabalhar.

Luísa Portugal reconhece a colaboração que tem sido dada por algumas autarquias. Nomeadamente a de Alpiarça, que dá alojamento aos médicos estrangeiros, e as de Almeirim e Chamusca que colaboram nas despesas com as deslocações dos médicos para as extensões de saúde e na manutenção dos edifícios.
(in Mirante)

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