Movimento de Utentes “liminarmente contra” fim dos passes sociais com 50% de desconto
11.11.2011 - 13:42 Por Lusa (Público)
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) está “liminarmente contra” o fim dos descontos de 50 por cento nos passes para idosos e estudantes a partir de 1 de Janeiro de 2012, disse à Lusa o porta-voz.
“Entendemos que é realmente uma machadada muito forte nestes dois estratos sociais e portanto somos totalmente e liminarmente contra esta medida anunciada pelo Governo porque não serve os interesses país, nem das pessoas, antes alimenta os grandes interesses económicos, nacionais e internacionais”, referiu Carlos Braga.
As medidas anunciadas nesta sexta-feira pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, numa entrevista hoje publicada pelo "Correio da Manhã", foram mais tarde detalhadas pelo gabinete do governante.
O gabinete disse, numa nota enviada ao PÚBLICO por e-mail, que será aplicado um novo princípio, sendo o desconto feito em função do rendimento e não da idade, usando também as regras do Passe Social +. Este modelo, que começou a ser aplicado a 1 de Setembro permite descontos para os utentes cujo rendimento per capita do agregado seja inferior a 545 euros (que corresponde a 1,3 vezes o Indexante de Apoio Social).
“Se realmente esta intenção manifestada pelo secretário de Estado dos Transportes for por diante pensamos que é uma medida gravosa quer para uns quer para outros e que vai com certeza agravar as condições de mobilidade de muitas dessas pessoas que têm necessidade de se deslocar”, assinala o porta-voz do Movimento de Utentes. Para Carlos Braga, os descontos nos passes sociais beneficiavam “um conjunto de pessoas que têm rendimentos bastante baixos”. “Era uma possibilidade de aliviar o orçamento familiar ”, sublinha.
Segundo Sérgio Monteiro , “a subsidiação do transporte público só deve ser feita para aqueles que têm menor rendimento” e o objetivo é “acabar com a subsidiação transversal ou diminui-la fortemente”. “A subsidiação etária 4-18, sub-23 e seniores acabou”, sublinhou o secretário de Estado, referindo que esta decisão está, em parte, relacionada com uma dívida “de perto de 40 milhões de euros” herdada do anterior governo. De acordo com Sérgio Monteiro, “a verba estava consagrada mas não foi paga”.
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