sábado, 1 de junho de 2013

"A grave situação do Tribunal de Almeirim deve-se à falta de meios desde que abriu " - Notícia O Mirante

O delegado do distrito judicial de Évora do Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que a única solução para o Tribunal de Almeirim é a de uma vez por todas o ministério adequar os meios à procura. Para António Castor transferir os processos de Almeirim para Santarém não iria resolver o problema porque causaria problemas ao tribunal da capital de distrito que ficaria atafulhado.

Lembrando que a comarca de Almeirim foi criada para desafogar a de Santarém. O grande erro é que logo de início não se colocaram os meios humanos necessários para o volume de processos. O dirigente sindical diz mesmo que assim que o tribunal abriu devia ter sido dotado de dois juízes em vez de apenas um. Situação que durou vários anos.

António Castor realça que a dimensão processual de Almeirim é de cerca de metade do Tribunal de Santarém num concelho muito maior. E revela que para o bom andamento da justiça é necessário um rácio de um juiz e cinco funcionários para um volume de entre 800 a 900 processos-crime. “Se o cidadão quer uma justiça à medida tem que ser assim”, conclui.

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