O Serviço Nacional de Saúde (SNS) enviou, em 2011, 60 doentes oncológicos para o estrangeiro por inexistência de recursos técnicos e tecnológicos em Portugal, segundo o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, que está em consulta pública.
Em 2010 foram enviados para o estrangeiro 53 doentes, o que representou para o SNS um custo estimado em cerca de 1,2 milhões de euros, refere o programa da Direcção-Geral da Saúde, que conta com o apoio financeiro correspondente a 0,8 por cento dos resultados líquidos dos jogos sociais.
«Embora estes números sejam reduzidos a análise criteriosa dos casos e eventual centralização do acompanhamento destes doentes tem algum potencial de redução desta despesa, sem perda de qualidade de cuidados», defende o documento, em consulta pública até 9 de Julho.
Uma das metas traçadas no plano é aumentar, até 2016, a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos (mama, colo útero), garantindo mais de 60 por cento de cobertura em todo o país.
«Os rastreios de base populacional em Portugal têm progredido de uma forma mais lenta do que o desejável. A sua dinâmica tem sido muito regional e portanto muito variável, causando iniquidades no acesso, em termos geográficos, nomeadamente no rastreio do cancro da mama, colo do útero e o do cólon e recto», salienta.
O documento refere que «esta variabilidade é de grande magnitude», que vai desde uma taxa de cobertura quase total para os cancros da mama e do colo do útero na Região Centro à quase inexistência na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
«Esta desigualdade de acesso tem uma maior repercussão nas populações mais desfavorecidas, por terem menos acesso a rastreios oportunistas», sublinha.
Segundo o programa, a «grande limitação» dos programas de rastreio é «a falta de articulação com os registos oncológicos e a inexistência de programas de controlo de qualidade nacionais, que permitam aferir os ganhos em saúde para as populações».
Defende a necessidade de se reconhecer e identificar centros de referência com elevada diferenciação que coordenem centros de tratamento satélite, menos diferenciados de forma a assegurarem uma rede de proximidade em relação às neoplasias mais comuns.
«A rede de referenciação em oncologia tem de se tornar efectiva, de molde a oferecermos aos nossos doentes os melhores cuidados disponíveis e a permitir a melhor rentabilização dos recursos disponíveis», acrescenta.
Os institutos portugueses de oncologia continuarão a ser centros de referência neste processo e o eixo de articulação do sistema.
Até ao final do ano tem de ficar concluído o levantamento actual das unidades de oncologia em Portugal: quem faz o quê, como, onde e em que condições.
O cancro é a principal causa de morte antes dos 70 anos e, no conjunto das causas de mortalidade em todas as idades, ocupa o segundo lugar depois das doenças cérebro-cardiovasculares.
Este ano estima-se que morrerão por cancro 25000 portugueses. Muitas destas mortes seriam evitáveis através de medidas de prevenção primária (como diminuição à exposição ao tabagismo) e de prevenção secundária (diagnóstico precoce em rastreios)
Lusa/SOL
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